MST faz protestos em cinco estados por Reforma Agrária
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- Andrea
- 14/04/2008
Os trabalhadores rurais do MST fizeram protestos e ocupações de terras em cinco estados para denunciar a ineficiência do programa de Reforma Agrária e cobrar investimentos públicos em assentamentos do governo federal, desde o começo do mês.
O MST exige o assentamento das 150 mil famílias acampadas, a criação de uma linha de crédito efetiva para produção de assentados e o atendimento da demanda de construção de mais de 100 mil unidades de habitações rurais. Os protestos são realizados em memória do Massacre de Eldorado de Carajás em 1996.
"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
Os Sem Terra de Pernambuco ocuparam três áreas na manhã deste sábado (12/4). Há mais de 13 mil famílias acampadas no estado, vivendo debaixo de lona preta em 132 acampamentos.
No Agreste Meridional, cerca de 100 famílias ocuparam a Fazenda Ipanema, no município de Pesqueira. A área de 1.200 hectares está abandonada e improdutiva. O MST exige que a fazenda seja vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra) para que seja desapropriada para fins de Reforma Agrária, conforme determina a lei.
No município de Moreno, região metropolitana do Recife, 60 famílias ocuparam pela terceira vez o Engenho Xixaim. O Engenho é uma área de conflito e, em abril do ano passado, foi ocupado por 100 famílias que denunciavam o descumprimento de determinação ambiental que prevê uma distância mínima entre a margem do rio Duas Unas e as plantações de cana-de-açúcar, por causa das queimadas. Em 2005, o engenho foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas irregularidades.
Cerca de 800 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Baixa Grande, no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A área tem 9.000 hectares, está improdutiva e abandonada há mais de cinco anos. O latifundiário Romero Aires Montenegro recebeu financiamento do antigo Finor (Fundo de Investimento para o Nordeste) para projeto de produção de caju e depois faliu. O MST exige que a fazenda seja vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra).
No interior de São Paulo, na região de Bauru (a 325 quilômetros da capital), 600 famílias ocupam o latifúndio Águas do Pilintra, no município de Agudos, de 5,4 mil hectares, desde sábado. A área utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar está no centro de uma região com 10 mil hectares de terras reconhecidas oficialmente como devolutas. Além disso, 15 mil hectares de terras são improdutivos no município. As famílias reivindicam que as áreas se transformem em assentamentos. Atualmente, 1600 famílias estão acampadas no estado.
Em Roraima, 500 trabalhadores rurais do MST ocuparam na manhã de sexta-feira uma fazenda do governo federal de 4.000 mil hectares na região do Bom Entento, localizada a 28 quilômetros de Boa Vista. Os trabalhadores já montaram barracas e pretendem ficar até que as reivindicações sejam atendidas pelos governos.
A escolha do local foi motivada pela proximidade com a capital e pelas condições de beneficiamento da área. "Já estamos fazendo um estudo de viabilidade de produção e na próxima semana vamos começar a plantação de macaxeira, tomate, entre outras sementes", afirmou o integrante da coordenação do MST, Ezequias David.
Na Bahia, cerca de 550 famílias do MST ocupam a Fazenda Bela Manhã, do grupo Aracruz Celulose, em Teixeira de Freitas, desde 5 de abril. A famílias, que estavam acampadas em terreno da Ceplac, estão na luta pela terra desde o mês de abril do ano passado, quando ocuparam uma área ligada à Suzano Papel e Celulose.
Depois da ocupação da Suzano, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Governo do Estado se comprometeram com a aquisição de terras para o assentamento de 1.000 famílias. "O governo está sendo extremamente vagaroso, sem tomar iniciativas para agilizar a desapropriação de terras e insistindo em tratar a reforma agrária como caso de polícia" denuncia Evanildo Costa, da coordenação estadual do MST.
A área reivindicada de 2,4 mil hectares de terra é grilada e improdutiva. Do total, apenas 200 hectares são de propriedade legal da Aracruz, sendo a maior parte terras devolutas do Governo do Estado. "A terra deve ser desapropriada pra assentar famílias da região, que vêm sendo sistematicamente excluídas pelo modelo de monocultura pra exportação implementado pelo agronegócio", afirma Evanildo.
No Pará, trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira. Os manifestantes cobram da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007.
Os protestos são realizados em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
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