Via Campesina denuncia agronegócio e ação das empresas em 10 estados
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- Andrea
- 10/06/2008
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular realizam uma jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
Já aconteceram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas. O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz (no final, leia o manifesto da jornada).
As ações denunciam que a especulação das empresas transnacionais e do capital financeiro, que impõem a monocultura de cana e eucalipto, causam a crise do preço dos alimentos. O mercado agrícola mundial é controlado pelo oligopólio de menos de 40 empresas que controlam toda produção, insumos, processamentos até a agroindústria.
No nordeste, organizações populares denunciam que a transposição do Rio São Francisco beneficiará apenas os latifundiários do agronegócio. O projeto do governo mostra que a destinação da água é de 4% para a população rural, 26% para o meio urbano e 70% para o agronegócio.
Em Pernambuco, cerca de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar (EECAC), no município de Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco, nesta manhã, em protesto contra o avanço da monocultura de cana-de-açúcar na região, que contribui para a elevação da crise dos alimentos no país. Durante a ocupação, os agricultores destruíram mudas de variedades de cana, inclusive espécies transgênicas, e cortaram cerca de dois dos 100 hectares de cana-de-açúcar plantadas na Estação.
A Estação Experimental é uma Parceria Público-Privada entre o Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool), que reúne as 20 maiores usinas estaduais, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Com 250 hectares, a área poderia assentar cerca de 50 famílias sem terra e produzir alimentos para abastecer as feiras da região.
No Espírito Santo, cerca de 500 trabalhadores da Via Campesina realizam um protesto contra a expansão do monocultura da cana-de-açúcar. A mobilização está ocorrendo no município de Montanha, onde será instalada uma nova usina, pertencente à empresa estrangeira Infinity Bio-Energy, companhia criada em 2006 e sediada na Ilha das Bermudas, e que já comprou todas as usinas de cana do norte do ES.
A região norte do Espírito Santo conta com 40 mil hectares de cana plantados e deve ser dobrada a área de plantio nos próximos anos. Isso está sendo estimulado tanto pela instalação da empresa Infinity Bio-Energy, que pretende tornar-se líder mundial na produção e distribuição de álcool e outros biocombustíveis, e pelo governo do estado, que apontou a meta de ampliação em 133% da produção de álcool, conforme o Plano Estratégico de Agricultura Capixaba (PEDEAG).
Em São Paulo, 450 trabalhadores da Via Campesina ocuparam uma fazenda no município de Mirante do Paranapanema, da Organização Odebrecht, que está construindo a usina Conquista do Pontal para a produção de etanol. A Odebrecht, assim como outras empresas transnacionais, estão se utilizando irregularmente de terras públicas para a instalação de usinas e plantio de cana-de-açúcar.
O projeto de expansão da Odebrecht prevê a utilização de 160 mil hectares de terras para a produção de matéria-prima (cana-de-açúcar). Essas terras estão dentro do 11° perímetro do Pontal do Paranapanema, uma região de terras públicas.
Na Paraíba, mais de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam o latifúndio Nossa Senhora de Lourdes, localizado a 5 km da cidade de Mari, que possui 1.100 hectares com a monocultura da cana. A propriedade de Carlos Ribeiro Coutinho foi arrendada para a Usina Jacungu.
"Os integrantes da Via Campesina denunciam o modelo agroexportador, e a opção do governo por ele. Expandido a monocultura da cana de açúcar, cada vez menos terra sobra para ser feita a reforma agrária e para a produção de alimentos", denuncia Dilei Aparecida, da coordenação estadual da Via Campesina.
No domingo, 150 famílias ocuparam um latifúndio nas Várzeas de Sousa e ainda permanecem acampadas no local para denunciar a opção do governo de expandir o agronegócio na região, beneficiando o Grupo Santana Sementes. Desde domingo, os fiscais da área estão fazendo varias ameaças às famílias acampadas, mas elas permaneceram resistindo no local.
No Ceará, cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam o Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (região metropolitana). Foram fechadas as áreas de carga e descarga do terminal em protesto contra o projeto de instalação de cinco termoelétricas, uma refinaria e uma siderúrgica no complexo, que vão causar danos ambientais e sociais.
Além disso, os trabalhadores protestam contra a alta dos preços dos alimentos, transposição do Rio São Francisco e instalação de uma refinaria da Petrobrás, que será construída em cima da bacia hidrográfica e o consumo de água será equivalente a uma cidade de 30 mil habitantes.
Na Bahia, agricultores da Via Campesina ocuparam a barragem da usina de Sobradinho para denunciar que os grandes projetos de irrigação beneficiam apenas os latifundiários do agronegócio, especialmente o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia.
Depois de investimento publico em infra-estrutura de irrigação (no caso do Pontal Sul já foram investidos cerca de 250 milhões de reais), essa estrutura é privatizada nos acordos de Parceria Publica Privada (PPP).
Em Alagoas, 1.000 pessoas de diversas organizações populares, Via Campesina, grupos, pastorais, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores artesanais) fazem protesto na hidrelétrica de Xingó contra a transposição do Rio São Francisco, construção das novas barragens e a baixa vazão do rio, que causa fortes impactos na Foz do Rio São Francisco. Os manifestantes denunciam que a transposição e as novas barragens beneficiam apenas os latifundiários do agronegócio.
No Rio Grande do Sul, trabalhadores do campo e da cidade ocuparam cedo da manhã desta terça-feira (10) a transnacional de alimentos Bunge, na cidade de Passo Fundo (região Norte gaúcha). Os camponeses e trabalhadores denunciam o monopólio que as empresas de alimentos, como a Bunge, implementam no mercado, definindo os preços pagos pelo trabalhador nos supermercados, que estão cada vez mais caros.
O Ministério da Agricultura concluiu em estudo que a Bunge, no Brasil desde 1938, montou um oligopólio no setor brasileiro de fertilizantes e vem sendo responsável pela alta do preço dos alimentos, com os altos custos de produção de lavouras. Além disso, a Bunge precisou ser intimada pela Justiça em 2007 para rotular como produto que contém transgênico o seu azeite Soya, pois escondia essa informação da população.
Na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cerca de 300 trabalhadores rurais ocuparam as instalações da Usina Hidrelétrica de Itá, que pertence à transnacional franco-belga Suez-Tractebel e a ação faz parte da jornada nacional de lutas da Via Campesina contra o modelo energético e econômico e contra as transnacionais.
A Suez-Tractebel é a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas). Segundo dados da própria empresa, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.
Em Santa Catarina, são realizadas nesta terça-feira (10) mobilizações em duas regiões do Estado. Cerca de 700 trabalhadores estão em frente à Klabin, empresa de papel e celulose, que detém 160 mil hectares de pinho e eucalipto no estado. Além disso, os manifestantes distribuem 500 mudas de árvores nativas e 15 toneladas em cestas de alimentos para a população da cidade de Otacílio Costa. As morangas foram produzidas em um assentamento da Reforma Agrária no município de Ponte Alta.
Os manifestantes também irão plantar centenas de mudas de árvores nativas, em protesto contra o "deserto verde", provocado pelo plantio em grande escala de pinus e eucalipto e entregarão cestas de alimento com produtos da pequena agricultura e assentamentos às autoridades do município.
No município de Maravilha, 1200 trabalhadores da Via Campesina estão concentrados no trevo da BR 282 e trancaram a rodovia, que dá acesso à cidade, onde farão protestos contra a Aurora, que representa o modelo de produção do agronegócio.
Em cidade de São Paulo, cerca de 600 trabalhadores rurais da Via Campesina e integrantes da Assembléia Popular ocuparam prédio da Votorantim para denunciar os impactos ambientais da construção da barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.
O Ibama reprovou duas vezes os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentados pela companhia. A empresa enviou um novo relatório em 2005 e ainda não recebeu parecer conclusivo do Ibama. Ainda existem duas pendências: uma referente ao dispositivo legal que permite a inundação de cavernas (há duas na área a ser alagada), e outra relativa à revalidação do direito de uso dos recursos hídricos do rio Ribeira, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de Tijuco Alto aponta que 51.8 quilômetros quadrados da região serão inundados, sendo que 46% são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem. O Rima afirma ainda que 689 famílias terão suas vidas afetadas pela criação da barragem. Toda a energia produzida por essa hidrelétrica será destinada à CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), pertencente ao grupo Votorantim.
Em Minas Gerais, 500 pessoas participantes da Assembléia Popular bloquearam a linha férrea da mineradora Vale, na altura do bairro São Geraldo, em Belo Horizonte, para denunciar os problemas causados pela passagem do trem. O trem bloqueia a passagem de veículos por até 2 horas e, desde o ano passado, já morreram 04 pessoas dentro de ambulâncias, inviabiliza as aulas da Escola Municipal Pe. Francisco Carvalho Moreira por causa do barulho e abala a estrutura das casas.
Os integrantes da Assembléia Popular de Belo Horizonte, nos bairros de São Geraldo, Caetano Furkim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariana de Abreu pedem a transposição da linha há 25 anos e a indenização das famílias que perderam parentes. Em 2007, paralisaram a passagem do trem por duas ocasiões e nenhuma das promessas foram cumpridas.
Informações à imprensa
Igor Felippe - 11-3361-3866
Silvia Alvares - 11-3392-2660
Maria Mello - 61-3322-5035
NOTA DA JORNADA
Queremos produzir alimentos
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular realizam uma jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
Já aconteceram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas. O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz.
Leia abaixo o manifesto da jornada de lutas da Via Campesina e da Assembléia Popular.
Por que estamos mobilizados
Queremos produzir alimentos
Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa
O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.
Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.
Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos que denunciamos:
1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.
2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.
3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.
5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.
6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.
Somos contra
As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:
1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.
3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.
4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .
5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.
6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.
7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.
Defendemos
Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:
1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.
3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.
4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.
5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.
6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.
8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.
9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.
10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.
11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.
12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.
13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.
O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.
VIA CAMPESINA
ASSEMBLÉIA POPULAR
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Igor Felippe Santos
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