Governo de PE investiga violações aos direitos humanos em Sirinhaém
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- Andrea
- 18/06/2008
No final da tarde de hoje,18, por volta das 17hs, a caravana com representantes da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais (Dhesca) participa de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. O objetivo deste encontro é saber como foram encaminhados pelo Governo do Estado as recomendações apresentados pelos relatores em missão realizada em setembro do ano passado.
O motivo da volta dos relatores em uma caravana ampliada, com a participação da coordenação e da secretaria da Plataforma, foram as Ilhas de Sirinhaém. O caso que envolve violação de várias ordens (sociais, econômicas, culturais e ambientais) estava até o momento sem solução.
A caravana ontem participou de uma reunião com o Ibama, órgão responsável por encaminhar a solicitação de transformação das Ilhas de Sirinhaém em Reserva Extrativista, um das propostas feitas pelos ilhéus e que foi endossada pelos relatores e apresentada ao Governo do Estado em reunião realizada na última missão. Segundo o Ibama, que já apresentou parecer favorável a criação de tal reserva, o processo será encaminhado ao Instituto Chico Mendes que cuidará de realizar uma audiência pública no município de Sirinhaém para oficializar a necessidade de criação da reserva.
Hoje, às 15h, antes do encontro no Palácio do Campo das Princesas, os relatores participarão de uma reunião com o Secretário Executivo de Direitos Humanos do Estado, Rodrigo Pelegrino, e com o coordenador nacional do Programa de Proteção aos Defensores(as) de Direitos Humanos, Fernando Matos. O encontro além de tratar da situação dos ribeirinhos de Sirinhaém vai discutir a situação de vulnerabilidade e criminalização dos defensores/as de direitos humanos no Estado.
Histórico do caso das Ilhas de Sirinhaém
Em setembro do ano passado, estiveram em Pernambuco os relatores para o direito humano ao trabalho, à alimentação adequada e à terra rural da plataforma nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. A vinda dos relatores se deu para averiguarem denúncias de violações em algumas áreas do estado, dentre elas, as Ilhas de Sirinhaém.
Esta é uma das áreas emblemáticas do estado no que diz respeito às violações de direitos humanos. Antigos moradores e os que ainda resistem nas ilhas denunciam constantes violações de direitos humanos por parte de funcionários da Usina Trapiche.
Segundo relatos dos nativos, desde 2002 ficaram mais intensas as investidas para que o restante das 53 famílias, que viviam nas 17 ilhas que formam o Estuário do Rio Sirinhaém, deixassem o local, classificado como Área de Preservação Ambiental. A grande maioria dos ribeirinhos já foi expulsa das terras e atualmente as duas famílias que resistem no local já fizeram várias denúncias contra ameaças de expulsão e também pela demolição de suas casas.
Na primeira missão, os relatores tiveram uma reunião com o vice-governador João Liyra Neto para pedir atenção especial do governo do estado com algumas áreas de conflitos, dentre elas as Ilhas de Sirinhaém. Além de atenção especial, foi também solicitada dedicação e prioridade no encaminhamento do processo de transformação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Sirinhaém em Reserva Extrativista, já em andamento. As reivindicações também foram encaminhadas por relatório a órgãos federais.
Contatos:
Assessoria da Plataforma Dhesca: (81) 8600-8021
Terra de Direitos: (81) 9649-1630
Fonte: Plataforma Dhesca
