Correio da Cidadania

Chilenos lançam campanha contra violência policial

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Persistência de situações de abuso, uso desnecessário da força, brutalidade dos agentes policiais contra populações vulneráveis. Estas foram alguns das demandas apresentadas por organizações de direitos humanos do Chile em informes que servem de base para a campanha contra a violência policial "Alto lá!", lançada dia 9 de setembro, em Santiago.

 

A existência das situações de violência policial contra a população civil sob os governos democráticos tem aumentado. Entre 1990 e 2004 ingressaram na justiça militar 6.083 casos por violência policial imputáveis a carabineiros somente nas regiões IV, V, VI e Metropolitana. Tais denúncias, que apontam 405 casos anuais, têm aumentado de 164 casos em 1990 para a 476 em 2000, chegando a um total de 585 casos no ano de 2004.

 

Entre as recomendações do relatório estão: introduzir reformas integrais à justiça militar de maneira a adequá-la à evolução internacional dos direitos humanos; derrogar o decreto que regula as condições para o exercício do direito de reunião pacífica sem permissão prévia e sem armas; introduzir reformas legislativas em relação ao controle das atuações policiais.

 

A campanha busca, além disso, sensibilizar a opinião pública sobre tais realidades e informar-lhes acerca dos direitos que lhe são garantidos, podendo ser visitada e aderida através do portal http://www.altoahi.cl/. A página web permitirá também denunciar outros fatos desta natureza, tanto em condição de afetado direto como de testemunha ou aportando informações pormenorizadas.

 

Mais informações em http://www.amnistia.cl/

 

Publicado originalmente em Adital.

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