Vale manipula assentados e impõe retrocesso na reforma agrária do Pará
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- Andrea
- 18/09/2008
Os movimentos sociais do Pará denunciam que a atuação da empresa de mineração Onça Puma, de propriedade da Vale, prejudica as comunidades urbanas e rurais dos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu
Em nota, entidades denunciam que a mineradora incentiva a venda de lotes dos assentados, manipulando trabalhadores rurais, para compra de áreas da reforma agrária sem autorização do Incra. Com isso, a Vale impõe um retrocesso na reforma agrária no Pará, fomentando um processo de reconcentração da terra
Já foram comprados lotes de 83 famílias, de um universo 500, na região das jazidas de níquel, nas serras Onça e Puma. A mineradora da Vale destruiu as benfeitorias, como casas, açudes e o plantio de cacau. As famílias foram proibidas de permanecerem na área.
Nas áreas urbanas, cresceu de forma descontrolada o número de pessoas que as habitam, causando problemas de falta de estrutura e serviços públicos, além do aumento da violência
Abaixo, segue a nota da CPT, MST, MAB, CIMI, MPA, MMC, SDDH, CEPASP, Pastorais Sociais e Fórum de Lutas Contra as Mazelas da Mineração em Ourilândia.
Vale intensifica agressão aos Trabalhadores
A Mineração Onça Puma, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce – Vale, desde 2003 -, tem criado inúmeros transtornos à população do município de Ourilândia do Norte e Tucumã e, principalmente, aos trabalhadores rurais assentados nos projetos de assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo INCRA, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
Nas áreas urbanas, as populações se vêem ameaçadas pelo crescimento acelerado e descontrolado da população, que migra de outros estados, outros municípios da região e da zona rural. Todos influenciados pelo discurso do desenvolvimento e da empregabilidade. O resultado tem sido o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes de trânsito, falta de habitação, falta de água potável, superlotação nas escolas, falta de serviços de atendimento à saúde, alto índice alcoolismo, facilidade para o comércio de drogas e a mendicância.
Na zona rural, principalmente nos projetos de assentamentos citados, ocorreu uma desestruturação generalizada, como a manipulação da consciência dos trabalhadores e o aliciamento feito por funcionários da empresa, para compra dos seus lotes contemplados pelo programa de reforma agrária, mesmo sem autorização do INCRA, a quem oficialmente ainda pertence as terras, haja vista ainda não terem sido expedidos os títulos definitivos.
Com a compra de lotes de 83 famílias, de um universo de mais ou menos 500 - próximas das jazidas de níquel, localizadas nas serras Onça e Puma -, a empresa destruiu as benfeitorias (casas, açudes, cercas e os plantios de cacau que tinham sido financiados pelo FNO) e proibiu as famílias de permanecerem na área. Há muitas reclamações sobre preços e o processo da compra dos lotes.
Com a lacuna criada pela retirada das famílias, houve uma queda na produção do cacau, uma redução drástica na produção de leite devido à redução do gado (principais fontes de renda dos agricultores), a redução no número de crianças que freqüentavam as escolas e redução no número de famílias que faziam uso do transporte de passageiros
As famílias que permanecem na área se sentem ameaçadas pelo avanço das obras da empresa, pela continuidade de compra de lotes de forma seletiva, pela falta de informações sobre o projeto da empresa, pela retirada de transporte de passageiros, fechamento de escolas, além de dúvidas sobre se poderão permanecer na área após o início da lavra. Ou seja, as famílias sofrem de insegurança, insatisfação e medo de perderem tudo que construíram durante 10, 15 e até 25 anos que estão na área.
Se não bastasse tanta desgraça para um só povo, no dia 27 de agosto um oficial de justiça, no cumprimento de um mandado liminar de imissão de posse e citação e tendo como requerido o Sr. Milton Bento Tavares, invade as propriedades denominadas Fazenda Barra Mansa e Fazenda Pé de Serra. A decisão foi expedida pelo Dr. Wander Luiz Bernardo, juiz de direito da comarca de Ourilândia do Norte, respondendo pela comarca de São Félix da Xingu-Pa.
A operação, com 18 policiais militares fortemente armados, o oficial de justiça, advogados e outros funcionários da empresa, durou três dias (27, 28 e 29). Na tentativa de retirar o gado das propriedades, o que não foi concluído, usaram os trabalhos de um adolescente, filho de um dos agricultores mais próximo da área, e contrataram duas pessoas de fora da área.
A operação, além de arbitrária, foi precipitada e descabida, pois a liminar se referia apenas à fazenda Barra Mansa, do Sr. Milton Bento Tavares, e não incluía a fazenda Pé de Serra que pertence ao Sr. Valter Bento Tavares, que teve de sofrer com os traumas causados pela operação.
No sul e sudeste do Pará, esta é a forma com que o Estado através de seus instrumentos, executivo, legislativo, judiciário e polícias, vem atuando em defesa dos interesses das grandes empresas, que de forma espoliativa e predatória executam a apropriação e exploração dos recursos naturais.
Somos contrários às decisões e formas de efetivação destas, que o Judiciário vem promovendo contra trabalhadores, lideranças e assessores dos movimentos sociais, na tentativa de imobilizá-los diante das opressões e mazelas patrocinadas pela expansão do capital, tendo como principais agentes as mineradoras e latifundiários.
Marabá, 15 de setembro de 2008,
CPT, MST, MAB, CIMI, MPA, MMC, SDDH, CEPASP, Pastorais Sociais, Fórum de Lutas Contra as Mazelas da Mineração em Ourilândia.
