Ação da polícia em SP impede manifestação em Franco da Rocha

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Detalhes: Andrea; 29/09/2008

Policiais e corpo de bombeiros aterrorizaram famílias da comunidade Lírio dos Vales, no município de Franco da Rocha (SP) e impediram que militantes e padres realizassem manifestação e missa no dia 20 de setembro em apoio aos posseiros da área. As forças de segurança tomaram a maleta do Pe. João Carlos Pacchin, da CPT, com os objetos da missa, que foram jogados ao chão, inclusive as hóstias.

Diante da pressão, 30 das 81 famílias que viviam no local há cerca de 40 anos, abandonaram as suas casas. A área de 88 hectares já foi reivindicada pela Secretaria de Saúde nos anos 80, depois pela Secretaria do Meio Ambiente e agora pela Secretaria de Segurança Pública, que quer construir uma Escola de Treinamento do Corpo de Bombeiros.

A CPT, diante desse abuso de poder da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que, além da truculência usada na tentativa de expulsão de tais famílias, ainda impediram de forma violenta o livre direito de manifestação desses cidadãos e de seus apoiadores, expressa na NOTA PÚBLICA abaixo todo o seu repúdio e exige imediata providência por parte do governo de São Paulo.

Nota pública

A Coordenação Nacional da CPT, indignada, vem a público se manifestar sobre o que ocorre com a Comunidade Lírio dos Vales, município de Franco da Rocha, SP.

No sábado, 20 de setembro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo impediram que cerca de 400 pessoas, ligadas ao MST e a outros movimentos, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por alguns padres e religiosos, realizassem uma manifestação na comunidade Lírio dos Vales, em Franco da Rocha (SP).

A manifestação, que incluiria a celebração de missa, seria em solidariedade às famílias da comunidade, que se situa no km 45 da "Estrada do Governo", entre os municípios de Franco da Rocha e Mairiporã, e sobre a qual pesa um mandado de despejo.

No dia da manifestação, policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros intimidaram as pessoas e helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram a comunidade aterrorizando as famílias, principalmente as crianças. Um ônibus de manifestantes foi barrado no caminho e as pessoas tiveram que prosseguir até o local a pé. Os ocupantes de outros ônibus e de carros particulares que conseguiram chegar próximos ao local foram impedidos de sair de seus veículos. Os padres foram agredidos verbalmente e os pertences do Padre João Carlos Pacchin (da CPT) foram jogados ao chão, inclusive hóstias que seriam destinadas à missa e uma imagem de N. Senhora Aparecida. Ao final, os manifestantes foram impedidos de chegar à comunidade e a manifestação não pôde ser realizada.

Por que esta ação truculenta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra uma manifestação pacífica? Como se tolhe assim o direito constitucional de ir e vir e de livre manifestação? O que está por trás desta ação?

Tudo leva a crer que esta ação tenha tido o objetivo de impedir que a opinião pública tomasse conhecimento do que acontece na área.

A Comunidade Lírio dos Vales ocupa uma área de 88 hectares já há 40 anos. É uma comunidade de pequenos agricultores formada por 81 famílias. Depois de 20 anos de posse mansa e pacífica, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo apareceu dizendo que a área lhe pertencia e, em 1989, moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Posteriormente esta área foi repassada à Secretaria do Meio Ambiente e depois à Secretaria de Segurança Pública, que propôs construir no local uma Escola de Treinamento para o Corpo de Bombeiros. O Juiz da Comarca de Franco da Rocha decretou o despejo das famílias no Processo 1036/89, estabelecendo como prazo final para retirada das famílias o dia 19 de outubro de 2008.

Mas, nos últimos meses, antes mesmo de expirar o prazo, integrantes do Corpo de Bombeiros começaram um processo de pressão e intimidação das famílias. Trinta delas já abandonaram a área e suas casas foram destruídas. As 51 que resistem pedem socorro, pois não têm para onde ir. Cento e cinqüenta crianças pertencem a esta comunidade e quem lhes garante seus direitos?

O que a comunidade pede, em documento protocolado na semana passada junto ao Palácio dos Bandeirantes, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Justiça, ao ITESP e outros órgãos, é que a área seja repassada ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP, para ser destinada à reforma agrária. A Escola de Formação do Corpo Bombeiros, algo louvável, poderia muito bem ser construída nas proximidades onde o Estado tem outros 400 hectares de terra. Mas, caso esta destinação não seja possível, o que pedem do governo do Estado é que as famílias sejam indenizadas por todas as benfeitorias existentes e que sejam assentadas em algum projeto nas proximidades. Enquanto não for definida esta situação, que as famílias permaneçam onde estão e que cessem as hostilidades por parte do Corpo de Bombeiros.

A Coordenação Nacional da CPT está solicitando audiência com o governador José Serra para apresentar a ele a dramática situação vivida pelas famílias e espera que o seu direito seja garantido pelo estado mais rico de nossa federação.