Governo do Pará promove policiais que participaram do Massacre de Carajás
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- Andrea
- 29/09/2008
O governo de Ana Júlia Carepa (PT-PA), eleito com apoio de movimentos sociais do campo, promoveu a cabos soldados que participaram do cruel episódio conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram beneficiados.
Ocorrido em abril de 1996, em uma região próxima à cidade de Parauapebas, o massacre levou à morte 19 trabalhadores rurais e deixou mais de 60 feridos, transformando-se numa das maiores nódoas da história fundiária brasileira.
Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.
As mudanças de função foram divulgadas anteontem e só ocorreram depois que a governadora do Pará sancionou, no último dia 10, mudanças em uma lei estadual sobre as promoções de policiais militares que respondem a processos, aprovadas por unanimidade na Assembléia Legislativa.
Antes, a lei afirmava que só oficiais (policiais de patentes mais altas, como capitão e major) poderiam subir de cargo caso estivessem sendo processados. Mas, sob o argumento que esse benefício exclusivo era injusto, a petista resolveu estendê-lo aos soldados e assim "corrigir uma desigualdade", segundo sua assessoria.
E de acordo com a assessoria do governo, ao se analisar a decisão de Ana Júlia Carepa é preciso considerar o princípio constitucional de que ninguém é culpado até que seu processo tenha transitado em julgado, ou seja, não caibam mais recursos.
Em nota, o governo afirmou que "não dá imunidade a quem responde a processo penal ou administrativo". "Se o acusado for declarado culpado pela Justiça, poderá perder sua patente e até mesmo a função policial."
O integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças atenta que esse fato "É uma manifestação extremamente perigosa. A decisão irresponsável do governo premia a impunidade". Ulisses lembra ainda da inversão de valores que vem tomando conta da questão agrária no estado e dos desserviços que a Justiça do Pará tem praticado nos últimos meses, aceitando pedidos de prisão preventiva contra líderes de sem terra e ordenando o pagamento de indenização por danos que teriam sido causados à Vale, segunda maior mineradora do mundo. "O problema é que a decisão da governadora ocorre num momento em que o MST sofre um processo de criminalização" alerta ele.
Fonte: MST.
