São Paulo colabora para manter ciclo destrutivo na Amazônia

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Detalhes: Andrea; 15/10/2008

As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".

O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.

A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação.

Para Leonardo Sakamoto, cientista político e coordenador da Repórter Brasil, apesar do limite geográfico do estudo, feito em virtude da dificuldade de transporte na região que impede a realização da pesquisa em toda sua extensão em poucos meses, a situação constatada na bacia do Rio Xingu não é uma exceção em relação a todo o território amazônico. "Pelo contrário, os casos de trabalho escravo e desrespeito à legislação ambiental se repetem em outros locais da Amazônia e são conseqüência de um modelo econômico predatório", colocou.

O papel do consumidor mereceu análise de Marques Casara, da Papel Social Comunicação. Apesar das restrições como uma das partes do processo - uma vez que quem está na ponta da cadeia precisa consumir -, o agente final "pode usar o poder de compra para pressionar a rede de varejo a adquirir produtos de fornecedores que tenham uma cadeia produtiva legal". Ele lembrou ainda que instituições de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), podem utilizar essas informações para promover ações que ajudem a população a conhecer de fato de quem está comprando.

O estudo mostra que diversos atores se beneficiam da derrubada ilegal de madeira na floresta e da exploração ilegal de mão-de-obra escrava. Madeireiras, frigoríficos, agroindústrias, por exemplo, estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento.

Roberto Scarpari, gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Altamira (PA), também esteve presente no evento de apresentação do estudo. "Ao efetuarmos uma compra, nós consumidores estamos aceitando a forma como aquele produto foi feito. A questão é que poucos sabem como ele foi produzido. Temos o direito de saber a origem da matéria-prima. Eu acredito que todas as cadeias produtivas deveriam ser transparentes, publicadas de diversas formas", declarou.

Pecuária

No Pará, a pecuária vem crescendo principalmente em torno dos eixos de duas rodovias que cortam o Sul do estado: a PA-150, que parte de Marabá, e que se conecta em Xinguara com a PA-279, que se estende até São Félix do Xingu. Na área de influência dessas duas estradas, existem oito frigoríficos, além de outros três em construção. A atividade ganhou fôlego extra a partir de maio de 2007, quando a região foi considerada área livre de febre aftosa e recebeu passe livre para a exportação de bovinos.

Segundo a pesquisa, o potencial da pecuária amazônica vem atraindo inclusive a atenção de empreendedores sem tradição no segmento que tem interesse na multiplicação do capital investido. O caso mais notório é o do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, com participação relevante naquela que já constitui a maior empresa de pecuária de corte do Brasil: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Com menos de três anos, a empresa já conta com impressionantes 500 mil hectares espalhados por 15 municípios do sul paraense. E o número de bois pastando nas terras da empresa cresce alucinadamente. Apenas entre 2006 e 2007, o incremento foi de 365%. O rebanho já chega a quase meio milhão de cabeças.

Os investimentos no Mato Grosso também não ficam atrás. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 39 frigoríficos estavam em funcionamento no estado em 2007. Espalhadas por 24 municípios, essas indústrias somavam uma capacidade diária de abate de 22 mil cabeças. O mesmo estudo identificava seis unidades em processo de ampliação e nove plantas em construção - o que deve simplesmente dobrar o número de abates por dia.

São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é um ótimo exemplo para entender o quadro atual de expansão da pecuária na Amazônia. Em 1997, as fazendas desse gigantesco município de 84 mil quilômetros quadrados comportavam menos de 30 mil cabeças, de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR). Em dez anos, esse contingente passou para 1,7 milhão de animais - o maior rebanho bovino do estado, e um dos maiores do país. Mas o próprio SPR acredita que o número real supere os dois milhões.

O município também viu, nos últimos dez anos, cerca de 14,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa (quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo) tombarem para a formação de pastos. Para completar, a atual "lista suja" do trabalho escravo apresenta seis fazendas de São Félix do Xingu. Cinco delas se dedicavam à pecuária de corte quando foram flagradas. Ao todo, 136 trabalhadores foram libertados dessas propriedades.

O JBS Friboi, um dos frigoríficos identificados pela pesquisa, informou, após realizar uma auditoria em suas unidades no Mato Grosso, que o produtor que cometeu ilícito ambiental se valeu de uma triangulação irregular com outra de suas propriedades para vender gado à empresa, passando assim pelo sistema de bloqueio de compras existente.

O Friboi – uma das primeiras a assinar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – propôs outra ação pioneira no setor: criará barreiras à compra de gado tomando como base o produtor e não a área em que possivelmente tenha se dado a criação.

Madeira

O estudo mostra dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que apontam que cerca de 12,7 milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia abasteceram o mercado em São Paulo. A maior parte desse volume vem processada porque o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toras brutas é bem mais alto. Os paulistas consomem 23% do que se extrai da floresta, segundo a Diretoria de Florestas do Ibama. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%.

Para tentar restringir o fluxo de produção ilegal, autoridades estaduais e municipais de São Paulo adotaram medidas, como a ex-prefeita e atual candidata Marta Suplicy que baixou portarias impedindo a compra de mogno. Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito José Serra assinaram decretos estaduais e municipais com o objetivo de assegurar a procedência legal desses materiais, exigindo que eles tenham origem de áreas de desmatamento autorizado. Essas obrigações foram estendidas também para os fornecedores de mobiliários e instalações ao poder público municipal, em 2007.

Empresas criminosas escapam do crivo dos órgãos públicos por meio de diversos mecanismos, conhecidos como "esquentamento da madeira". Segundo o estudo, madeireiros "esquentam" produtos ilegais quando, por exemplo, conseguem que um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) seja aprovado, usando na verdade uma área que já foi explorada. Depois, eles retiram árvores de outra área e informam na documentação que as toras saíram da área aprovada. Além disso, uma mesma guia de transporte é usada até dez vezes.

Soja

Outra atividade pesquisada é a soja. As plantações do grão representam quase metade da lavoura brasileira de grãos. Apesar de, historicamente, a expansão do grão ter se dado principalmente no Cerrado, o aumento da demanda no mercado internacional impulsionou uma maior penetração da cultura na Amazônia. Em número considerável de áreas, a soja tornou-se motivação direta de queimadas e desmatamentos para a conversão em lavoura.

Já na safra 2004/2005, de acordo com estudo lançado pelo Greenpeace em abril de 2006, 5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico. Além das conseqüências climáticas e do agravamento do efeito estufa, o avanço da cultura também traz conseqüências para povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados. Dos 19 municípios apontados pelo governo federal como principais focos de desmate naquele estado, seis se localizam em áreas parcialmente integradas à área de proteção. No entorno da região sul do Parque Nacional do Xingu, a cultura sojeira é hoje a principal atividade econômica estabelecida.

A soja chega para o mercado consumidor paulistano direta ou indiretamente, na forma de produtos alimentícios. O azeite e óleo, por exemplo, feitos a partir do grão, com base na soja plantada na Amazônia Legal. Vale lembrar também a grande quantidade de alimentos industrializados que contém proteína de soja em sua fórmula - salsichas, hambúrgueres, sucos, iogurtes etc.

Finanças

Desde os tempos da ditadura militar, quando o processo de colonização e de "integração" da Amazônia ganhou fôlego, generosos financiamentos de instituições públicas e privadas vêm bancando as atividades produtivas na floresta. Ao longo da história, essa injeção de recursos não levou em conta os impactos sócio-ambientais desses empreendimentos.

Nos últimos anos, alguns mecanismos foram adotados para tentar conter o impulso à devastação. A Resolução 3.545 do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi uma medida relevante nesse sentido. A partir de 1° de julho, os produtores que quiserem ter acesso a recursos de instituições financeiras para custear sua produção precisam apresentar obrigatoriamente documentos que comprovem a regularidade do registro fundiário de sua fazenda, além das licenças ambientais autorizando a exploração. Com dois meses e meio de vigência da resolução, os financiamentos públicos concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa) e pelo Banco do Brasil despencaram até 15%. Por outro lado, a procura de produtores para regularizar a situação fundiária de suas terras aumentou em 60%, de acordo com projeção do ministro Carlos Minc, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A despeito das pressões, a ligação do mercado financeiro com atividades que causam impactos continua robusta. Estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre o setor da pecuária bovina de corte, entretanto, mostra que produtores desse segmento - reconhecidamente dos que mais contribuem para a devastação da floresta - foram contemplados com R$ 1,89 bilhão do Fundo Constitucional do Norte (FNO), desde o início do governo Lula, em 2003, até o ano de 2007.

O frigorífico Bertin, por exemplo, conseguiu um polpudo apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre setembro de 2007 e agosto deste ano, o frigorífico encabeçou a lista das principais contratações do maior banco estatal de fomento. O Bertin tem à sua disposição R$ 2,5 bilhões para consolidar seu plano de internacionalização, bem com ampliar a capacidade de suas fábricas.

Outros dois gigantes do segmento de processamento de carne bovina, e com presença marcante na Amazônia, também foram contemplados por financiamentos do BNDES no mesmo período. O JBS-Friboi, maior frigorífico do mundo em capacidade de abate, e o Marfrig, que abriu seu capital no ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo, aparecem respectivamente na segunda e terceira posições, deixando claro o avanço do segmento da pecuária de corte no Brasil, que vem crescendo principalmente na Amazônia.

Seminário

A partir de dados como esses, a organização do seminário está propondo a assinatura de pactos setoriais: soja, pecuária bovina e madeira, entre o mercado varejista, empresários e envolvidos nessas atividades, que deve ser formalizada nesta quarta-feira (16), na continuação do seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia".

Está prevista também a presença dos candidatos ao segundo turno das eleições municipais de São Paulo para assinatura do compromisso com políticas e compras públicas. A realização do estudo e do seminário é uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e Fórum Amazônia Sustentável, duas iniciativas da sociedade civil.

Publicado originalmente em Repórter Brasil.