No sul da Bahia, índios são desapropriados; na Amazônia, movimentos lutam por seus direitos
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- Andrea
- 21/10/2008
Entidades divulgam nota de apoio à luta dos povos indígenas pela terra no sul baiano
A determinação da Polícia Federal de executar as liminares de reintegração de posse das áreas retomadas pelos Tupinambá, no sul da Bahia, compromete a integridade física e a subsistência deste povo indígena. No ultimo dia 20, três Tupinambá da Serra do Padeiro
ficaram feridos em confronto com agentes da PF que ali se encontravam para mapear as áreas a serem reintegradas.
A operação da Polícia Federal foi ensejada pela extinção do prazo de 180 dias concedido pelo TRF da 1ª Região, suspendendo, nesse ínterim, a execução do cumprimento das liminares de reintegração para que a FUNAI finalizasse o relatório de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Como isso não ocorreu até o presente, os Tupinambá encontram-se na iminência de terem subtraídas áreas plenamente ocupadas e produtivas de seu território, essenciais à sua subsistência econômica e à sua reprodução sócio-cultural.
Na semana passada, a PF cumpriu, para desespero dos índios ali residentes, dois mandados de reintegração de posse, em áreas situadas em Olivença, no município de Ilhéus, e no dia 21 mais uma foi executada na aldeia Tucum, na região do Parque de Olivença. Nas áreas retomadas pela comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro há, inclusive, projetos agrícolas e edificações (casas de farinha, escolas) implementados com recursos provenientes do governo federal, repassados pelo MDA e pelo MMA.
Os índios dessa comunidade, representados pelo cacique Babau, estão dispostos a resistir a qualquer custo. Nas atuais circunstâncias, um confronto de graves proporções com a Polícia Federal se afigura como inevitável. Em 18 do mês em curso, as comunidades indígenas de Olivença emitiram uma nota pública salientando a gravidade da situação - pois muitas famílias dependem e vivem exclusivamente dos frutos das terras retomadas, muitas delas com ocupação indígena consolidada há mais de seis anos - e solicitando das autoridades agilidade no equacionamento do processo de regularização do seu território tradicional. Urge que a FUNAI consiga um novo adiamento da execução das liminares de reintegração de posse e conclua finalmente o relatório de identificação da TI Tupinambá!
Assinam: CIMI, ANAÍ, CPT, APOINME, Pastorais Sociais da Diocese de
Itabuna, Conselho de Cidadania, SINDSEF-Itabuna
Lançada campanha contra criminalização dos movimentos sociais na Amazônia
No dia 17 de outubro, foi lançada a Campanha contra a Criminalização dos Movimentos Sociais. A campanha foi lançada com um grande seminário, seguido de um ato político-cultural na Praça do Operário, em São Brás, em Belém.
O lema da campanha é: "Lutar por direitos humanos não é Crime!" Essa foi a forma encontrada pelos movimentos sociais da Amazônia para lutar contra as constantes práticas do Estado e das grandes corporações de mineração e agronegócio, que criminalizam as ações dos movimentos sociais contra as injustiças e em defesa da Amazônia.
O seminário veio tornar público um cenário de profundas dificuldades para os movimentos sociais. A luta pelo respeito aos direitos humanos trouxe perseguição e morte aos lutadores e defensores dos direitos humanos na região. Essa foi a recompensa dos movimentos sociais por lutarem pela soberania do país.
As forças conservadoras foram denunciadas assim como o Estado que faz uso de seus instrumentos de coerção e repressão para intimidar os lutadores do povo. Cerca de 500 militantes das diversas entidades do campo e da cidade fizeram-se presentes no lançamento da campanha.
Pina Tembé da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) esteve no seminário e falou sobre as campanhas violentas lançadas em todo o país contra os povos indígenas. Também estiveram presentes índios Tembé de Santa Maria do Pará e dois representantes dos povos indígenas de Santarém, que falaram sobre as ameaças de mortes contra suas lideranças.
Este seminário é uma iniciativa de diálogo com as diferentes organizações do campo e da cidade que sofrem processos judiciais e ameaças de morte por defenderem os direitos dos povos na região. Esse foi o espaço para se ampliar as alianças e articular contra as forças sombrias da morte, representadas pelo grande capital que toma forma de grandes empreendimentos da mineração, do hidronegócio, entre outros. Mas de 60 entidades já aderiram à campanha, como MST, CPT, SDDH, CIMI.
A campanha que foi lançada já traz algumas propostas para a região, a saber:
- continuar fazendo a luta em defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão do agronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;
- Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena, da floresta e do Rio Xingu;
- Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos e exigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang;
- Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação da sentença que condenou o advogado José Batista a dois anos e cinco meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e do MTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais.
"Nossos rios e nossas matas não se rendem, nossos rios e nossas matas se defendem!", Luiz Cláudio Teixeira, Cimi Norte II.
Fonte: Cimi.
