Na USP, entidades de direitos humanos lançam tribunal popular
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- Andrea
- 23/10/2008
Entidades ligadas aos direitos humanos lançaram, ontem (22), o Tribunal Popular, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a realização do debate "A violência do Estado brasileiro contra os que lutam por moradia: movimentos sem-teto, comunidades despejadas e o povo da rua". O "Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus" vai ocorrer de 4 a 6 de novembro de 2008, em São Paulo.
As organizações pretendem desmistificar as celebrações nacionais e internacionais dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU por meio da realização de um tribunal em que devem julgar e condenar o Estado brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos que a população mais pobre tem sido submetida nos últimos anos. As sessões do Tribunal Popular serão precedidas por três debates. Os outros dois programados vão discutir a criminalização de estudantes, do movimento estudantil e da luta por direitos indígenas e ambientais.
Outro tema que estará presente nas sessões do Tribunal é a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical, da luta pela terra, pelo meio ambiente, pelos direitos indígenas e quilombolas. O Tribunal selecionou alguns casos envolvendo violência institucional e militar do Estado e de seus agentes: chacina no Complexo Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário baiano; as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia.
Serão analisados também: crimes de maio de 2006 em São Paulo, quando foram executados em torno de 400 pessoas em apenas oito dias; a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, escancarada de forma fascista na recente tentativa de aniquilação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul.
As organizações de direito humanos acreditam que a cada dia fica mais evidente que o Estado democrático de Direito brasileiro é um dos principais agentes violadores dos direitos humanos. Segundo elas, trata-se realmente de um Estado penal habituado a julgar, condenar, punir e, muitas vezes, executar sumariamente uma ampla parcela de seus cidadãos, sobretudo a maioria mais pobre, indígena e negra em especial. Além disso, configura-se como um Estado que também tem procurado cada vez mais criminalizar os trabalhadores e suas organizações, sindicatos e movimentos sociais populares, exatamente porque lutam pela real efetivação de seus direitos historicamente renegados.
Nas sessões do Tribunal já estão confirmadas as participações de diversos representantes de entidades e movimentos populares, como, por exemplo, os juristas Nilo Batista, João Tancredo, Hélio Bicudo e Aton Fon Filho; o músico sobrevivente da chacina da Candelária, Wagner Santos; a psicanalista Maria Rita Kehl; o filósofo Paulo Eduardo Arantes; o militante Índio Guajajara; o coordenador do Fórum de ex-Presos Políticos, Ivan Seixas; o compositor Marcelo Yuka; a jornalista Maria Luisa Mendonça; o sindicalista Waldemar Rossi, entre outros nomes.
Mais informações sobre o Tribunal Popular em: http://www.tribunalpopular2008.blogspot.com/
Publicado originalmente em Adital.
