Comissão realiza audiência sobre condição dos presos em Guantánamo
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- Andrea
- 28/10/2008
Nesta terça-feira (28), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza uma audiência na sede da entidade com o objetivo de verificar o cumprimento pelas autoridades estadunidenses das medidas urgentes de proteção ditadas pela Comissão, em favor de Djamel Ameziane, cidadão argelino violentado e detido sem acusações na base de Guantánamo, em Cuba, durante quase sete anos, e de todos os presos do local.
A audiência será a primeira em que a CIDH vai ouvir as alegações da defesa em nome de um indivíduo detido em Guantánamo. Na ocasião, também será abordado o problema dos 50 detidos nesta base, que não podem voltar a seus países por risco de perseguição.
Participam da reunião representantes do Centro pelos Direitos Constitucionais (CCR, sigla em inglês) e do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil). As organizações buscam o apoio da comunidade internacional em forma de concessão de proteção humanitária e refúgio para os prisioneiros cuja repatriação ameaçaria seus direitos humanos.
Desde 2002, o governo dos Estados Unidos utiliza a base militar de Guantánamo, localizada em Cuba, para a detenção de suspeitos de ligações com o grupo Al-Qaeda e com o exército Talibã que foram capturados no Afeganistão. Os Estados Unidos classificam os prisioneiros como combatentes inimigos ilegais, com seus direitos baseados na Quarta Convenção de Genebra.
Em junho de 2008, o grupo Médicos pelos Direitos Humanos elaborou um relatório sobre os abusos e as torturas aplicadas aos supostos terroristas no Iraque, no Afeganistão e em Guantânamo, encontrando marcas de tortura nos onze presos observados.
Um Comitê do Senado estadunidense investiga os métodos de interrogatório aplicados pelos militares dos Estados Unidos. Em documentos divulgados, a Agência Central de Inteligência (CIA) indicava ao Pentágono que eram aceitáveis os métodos que, segundo leis internacionais, constituíam tortura.
Publicado originalmente em Adital.
