Alcoa no Pará
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- 09/05/2007
Em reunião hoje com o secretário de Meio Ambiente do estado do Pará,
Valmir Gabriel Ortega, os Ministérios Público Federal e Estadual solicitaram o
cancelamento da licença ambiental concedida à Alcoa para exploração de bauxita
no município de Juruti. Em entrevista exclusiva ao site Amazônia, o
procurador Raimundo Moraes, coordenador do núcleo de meio ambiente do
Ministério Público Estadual (MPE), explicou que a decisão de solicitar a
suspensão tem o objetivo de evitar uma reação violenta por parte da população
local, que deseja a saída da empresa a qualquer custo, e promover uma revisão
rigorosa do licenciamento.
Apesar de a exploração do minério só estar programada para começar em
2008, a população, em audiências públicas realizadas nos dias 2 e 3 de maio,
afirmou já sofrer com impactos decorrentes da construção dos alojamentos para
funcionários da multinacional, de um porto e de uma estrada.
Para Moraes, "os impactos são tão evidentes que a Alcoa não rejeitou
nenhum deles. Ela afirmou que estava fazendo a correção dos problemas e
reconheceu que não tem uma boa relação com a comunidade". Para ele,
porém, os problemas são graves e não se trata de fazer apenas reparos.
Impactos
Dentre os problemas constatados nas audiências está a contaminação da
água de igarapés que banham a cidade. Estudos técnicos apontaram a
presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município, e dados
da secretaria de Saúde mostram que os casos de hepatite viral - causada pela
ingestão de água contaminada por fezes humanas - saltaram de 26 em 2006 para
121 nos quatro primeiros meses deste ano. A comunidade acusa a Alcoa de
não realizar o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus
funcionários.
Além disso, representantes do Incra presentes nas reuniões apresentaram
fotos e outros documentos que comprovariam que a companhia está realizando o
desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento
Agroextrativista em Juruti Velho e Socó.
O aumento das despesas dos órgãos públicos, que enfrentam uma maior
demanda por serviços de saúde, educação e infra-estrutura, também está entre as
queixas.
"Se após a realização dessa revisão eles puderem ficar de forma
correta, tudo bem, caso contrário é melhor que eles saiam, pois não precisamos
arcar com esses custos. Não é justo que eles fiquem com as riquezas
geradas e nós com o ônus", afirma Moraes.
O procurador acredita que a população demonstrou falta de confiança na
empresa e acusa a multinacional de tentar desestabilizar as audiências.
"Eles tentaram cooptar as lideranças, oferecendo 10 empregos a cada
comunidade".
Licença
A licença prévia para a instalação da planta pela Alcoa foi concedida
pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2005. Na ocasião, o
representante do Ministério Público Estadual (MPE) emitiu voto contrário à
emissão. Logo em seguida, o órgão, juntamente com o Ministério Público
Federal (MPF), ajuizou ação civil pública solicitando a interrupção das
atividades da empresa na região.
As audiências foram acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, o promotor de Justiça Raimundo Moraes e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que responde pelo MPF em Santarém. Membros dos dois órgãos também visitaram os locais afetados.
Fonte: Renata Gaspar, http://www.amazonia.org.br
