Correio da Cidadania

Terminou nesta sexta-feira (11) a ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio de Janeiro. Aproximadamente 100 comunidades estavam representadas na manifestação, que buscava o reconhecimento dos direitos quilombolas, especialmente a demarcação das terras. A ocupação, que começou nesta terça-feira (08), foi considerada vitoriosa pelo movimento quilombola.

O integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), Ronaldo dos Santos, disse que entre as conquistas está a aceleração dos processos pelo reconhecimento das terras de quilombo. Ronaldo explica que isso ocorrerá por meio das negociações com o Incra, que inclui a aprovação de kits.

"O processo de titulação é lento e junta muitas peças – pareceres e relatórios. Essas peças juntas são os kits, que é a etapa final que o presidente da república decreta para fim de titulação. O próximo passo é a desapropriação da área, a transferência do domínio do imóvel."

A ocupação também conseguiu que a comunidade quilombola de Rasa virasse prioridade do Incra, através de um projeto específico que receberá recursos de Brasília para atender a demarcação. Assim, os resultados serão mais rápidos para a comunidade. Rasa, que fica no município de Búzios, atualmente, sofre com a forte especulação imobiliária.

Ana Maria Amorim, Radioagência NP.