Primos de Gilmar Mendes brigam e perdem vaga em MT
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- Andrea
- 06/10/2009
Uma disputa jurídica entre os juízes Francisco Alexandre Ferreira Mendes e Yale Sabo Mendes, primos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, resultou numa surpreendente derrota da família na Justiça mato-grossense. Depois do embate entre parentes, os dois acabaram perdendo, no último dia 17, a eleição para juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Francisco Mendes, que atua na comarca de Cuiabá, havia sido eleito para o cargo em dezembro do ano passado, ao derrotar Yale Mendes, que ficou como juiz substituto. Yale não aceitou a vitória do primo e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes, alegando descumprimento das normas de publicidade dos atos.
"Não teve nenhum edital e o TJ foi lá e resolveu escolher. E escolheu o juiz Francisco Mendes", explicou Yale ao Congresso em Foco. O CNJ decidiu anular a eleição de Francisco.
Mas a batalha entre os Mendes continuou com novos recursos na Justiça, até que os dois primos resolveram firmar um acordo e abrir mão do litígio judicial em troca da realização de uma nova escolha. Dessa vez, respeitando os princípios de publicidades dos atos, conforme havia reclamado Yale.
A nova eleição, ocorrida no último dia 17, opunha mais uma vez os dois primos e outros seis concorrentes. Contrariando as expectativas que se voltavam para os Mendes, o eleito foi o juiz Sebastião de Arruda Almeida, com 16 votos. Yale Mendes recebeu dois votos e Francisco Mendes, dessa vez, apenas um. Ao todo, votaram 29 dos 30 membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Yale acabou ficando em segundo lugar, novamente eleito juiz-substituto.
Os "Mendes" e o Judiciário
O embate entre os dois primos é o mais recente capítulo da história da família do presidente do Supremo Tribunal Federal com o Judiciário. Além de Gilmar, outros nove integrantes do clã são ou foram magistrados (juízes ou desembargadores) e outros dois estão ligados ao direito, um como defensor público e outro como procurador do Estado. Saiba quem são eles.
Tudo começou no norte de Mato Grosso, na cidade de Diamantino, a 205 quilômetros de Cuiabá, município considerado "berço" da família Ferreira Mendes. O patriarca da família, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por quase dez anos (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920).
Joaquim era avô do atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Outro neto de Joaquim, Milton Ferreira Mendes também alçou vôo na magistratura, exercendo o cargo de juiz. Depois, foi promovido a desembargador, cargo que exerceu por oito anos, juntamente com o primo Mário Ferreira Mendes.
Mas os Mendes não estão presentes apenas na Justiça mato-grossense. Joazil Maria Gardés é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e filho de Zilda Ferreira Mendes, mas acabou herdando apenas o sobrenome do pai.
No Acre, está o juiz Élcio Sabo Mendes Junior, que já atuou em casos emblemáticos. Ele conduziu, no ano passado, o caso do ex-deputado Hildebrando Pascoal. Acusado de ter matado um homem e ter cortado seu corpo com uma motosserra, o ex-parlamentar foi condenado semana passada a 18 anos de prisão. Élcio é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio de Gilmar.
Outro representante da família no Judiciário é o desembargador Ítalo Ferreira Mendes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que contempla 13 estados e o Distrito Federal.
Defensoria Pública
A nomeação de um primo de Gilmar Mendes como defensor público-geral de Mato Grosso também foi cercada de controvérsias. Djalma Sabo Mendes Junior disputou o cargo no fim do ano passado com a até então defensora pública-geral Karol Rotini. O sistema de eleição, por lei, é feito por lista tríplice entre a categoria. A nomeação cabe ao governador do estado.
Na eleição da categoria, Djalma ficou em segundo lugar com apenas 29% da preferência entre os defensores. Karol foi a vencedora com 71% dos votos. No entanto, o governador Blairo Maggi (PR) nomeou o primo do ministro, contrariando a vontade da maioria da categoria. O pai do defensor-geral, Djalma Mendes, é procurador do estado de Mato Grosso aposentado.
À época, o grupo que perdeu o comando da Defensoria chegou a denunciar que a nomeação de Djalma havia sido motivada por questões políticas. A alegação era de que Djalma contou com a influência do primo, presidente do Supremo, enquanto o corregedor André Pietro, que compunha a chapa de Djalma Mendes, seria ligado ao então presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR). Os dois, no entanto, negam qualquer interferência no processo.
Por Alexandre Aprá, Congresso em Foco.
Retirado de Brasil de Fato.
