Desobediência Civil
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- 31/05/2007
Reproduzimos abaixo um manifesto sobre a desobediência civil, motivado pelos acontecimentos na USP. É um texto que recupera a tradição histórica da ação direta, bem cara aos anarquistas de todos os tempos. Ao final, um email para os que se interessarem em assinar o manifesto.
Sobre a desobediência civil
Diante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de
cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação
direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que ocuparam
a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.
Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas
o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que,
portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.
As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para
cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção
ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições
democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais),
de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor
civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num
sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias
utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser
meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas
inócuas?
As ações diretas que desobedecem ao poder político não são um mero uso de força
por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que
as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o
caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições
democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso
legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de
legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do
estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior
justiça dos propósitos.
Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo
propósito (a defesa da autonomia universitária) , podem questionar se a
ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à
comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que
escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes
estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em
nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a
história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista
da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?
Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu
propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa
comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo
estadual e que só acordou com o rompimento da ordem.
Adma Fadul Muhana, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP
Alessandro Soares da Silva, professor da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades da USP
Alvaro Bianchi, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
UNICAMP
Ana Carolina Arruda de Toledo Murgel, doutoranda do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da UNICAMP
Arley R. Moreno professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
UNICAMP
Armando Boito, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
UNICAMP
Candido Giraldez Vieitez, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da
UNESP
Cilaine Alves Cunh, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP
Cristiane Maria Cornelia Gottschalk, professora da Faculdade de Educação da USP
Dora Isabel Paiva da Costa, professora da Faculdade de Ciências e Letras da
UNESP
Eleutério Fernando da Silva Prado, professor da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da USP
Felipe Luiz Gomes e Silva, professor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP
Hivy Damasio Araújo Mello, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da UNICAMP
Homero Santiago, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da USP
Isabel Loureiro, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
João Adolfo Hansen, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP
João Bernardo, escritor e professor
João Quartim Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
UNICAMP
Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Laymert Garcia dos Santos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da UNICAMP
Luiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Marcos Barbosa de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP
Marta Maria Chagas de Carvalho, professora da Faculdade de Educação da
USP e da Universidade de Sorocaba
Neusa Maria Dal Ri, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Otília Arantes, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da USP
Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Paulo Eduardo Arantes, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP
Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
UNICAMP
Ricardo Musse, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da USP
Rubens Machado Jr., professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Soraia Ansara, professora da Faculdade Brasílica de São Paulo
Estamos colhendo assinaturas ao texto anexo em resposta a artigos e emails que
estão circulando desqualificando as estratégias de desobediência civil. Por favor, envie um email (para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) se quiser assinar. Sinta-se a vontade para enviar para outros colegas
que possam estar interessados.
