Pesquisa confirma: empresas dominam Conselho Estadual de Educação
- Detalhes
- 30/05/2012
Observatório reafirma perfil apontado pela Fepesp. Projeto de lei propõe mudanças.
Pesquisa do Observatório da Educação mostra que o Conselho Estadual de Educação (CEE-SP) é composto majoritariamente por pessoas ligadas ao ensino privado (visualize o infográfico). Apesar de usar critérios diferenciados, o levantamento, divulgado em 24/05, confirma os dados divulgados pela Fepesp três semanas antes.
Segundo o Observatório, 59% dos conselheiros são sócios, representantes ou consultores de institutos privados de educação. Em seguida, vêm os professores ou pesquisadores de instituições acadêmicas - públicas ou privadas -, correspondendo a 51% do Conselho. Pela metodologia utilizada, um conselheiro pode representar mais de um segmento (ex.: privado e acadêmico).
Representantes do próprio poder público são 24% do Conselho, incluindo aqueles que exercem cargo na administração (secretários e funcionários de cargos de confiança no governo). Apenas um conselheiro, suplente, representa os trabalhadores da educação.
Na pesquisa da Fepesp, 67% de conselheiros são ligados a dirigentes do setor privado (escolas, faculdades, Fiesp, ONGs, bancos, consultorias); 25% têm laços com a rede pública e 8% dos conselheiros têm ambos os perfis. Não foram considerados no levantamento os suplentes do órgão.
O 'dossiê' mostra ainda que alguns conselheiros são proprietários de empresas e sócios entre si. Junto com a pesquisa do perfil dos conselheiros, o 'dossiê' traz outras reportagens. Uma delas lembra que a representação no CEE foi assunto debatido na CPI do Ensino superior privado, realizada na Assembleia Legislativa. E que os presidentes da Fepesp e do Sinpro-SP criticaram a 'cara' do órgão estadual.
Apuração e mudanças
Segundo o Observatório, os promotores do Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc), do Ministério Público Estadual, protocolaram pedido de encaminhamento administrativo e extrajudicial à Procuradoria Geral de Justiça sobre o CEE. A reportagem informa que o motivo é averiguar se a composição do Conselho paulista, com regimento de 1971, está de acordo com a Constituição Federal.
A composição do Conselho de Educação pode ser alterada caso seja aprovado o PL 108/2012, dos deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro (ambos do PT). O projeto será debatido em 13/06 durante audiência pública na Assembleia. A proposta começou a tramitar em março no Legislativo, mas está há 43 dias parada
com a deputada Vanessa Damo (PMDB), nomeada relatora na Comissão de Constituição e Justiça.
Clique aqui para acessar o documento completo do Observatório da Educação.
Saiba mais:
Projeto muda composição do Conselho Estadual de Educação
