Ivan Valente propõe plebiscito oficial sobre Vale do Rio Doce
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- 05/10/2007
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou nesta quinta-feira (4/10) um Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização, em todo o território nacional, de um Plebiscito Oficial para recolher a opinião da população, favorável ou contrária, acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo da União.
Inúmeras denúncias e processos judiciais envolvem a questão da privatização da Vale, sendo a maioria delas relativa a ilegalidades no processo de venda da empresa. Apresentada à sociedade como um passo no sentido da “modernidade”, a privação da Vale do Rio Doce representou, na verdade, a transferência do controle sobre setores importantes da atividade econômica brasileira às mãos de grupos econômicos nacionais e transnacionais – incluindo o controle sobre reservas minerais estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Para o deputado Ivan Valente, tal política de entrega dos recursos nacionais – que já vinha se implementando com a privatização da Usiminas e da Companhia Siderúrgica Nacional – foi concretizada sem que a população brasileira, interessada direta no processo, fosse ouvida.
“É necessário que a sociedade brasileira seja ouvida sobre o tema de forma geral, porém, no caso da Vale do Rio Doce, essa audiência ao povo brasileiro é urgente e necessária, haja vista que esses recursos naturais que encontram-se em mãos particulares não são renováveis e são essenciais para o crescimento do país e manutenção da sua soberania”, justificou Ivan.
“Um plebiscito oficial permite que o debate aconteça e que a população se posicione, afinal, o processo de privatizações, de entrega do patrimônio público, não passou pelo crivo popular. Hoje, uma parte considerável da população tem consciência de quanto o país perdeu, de como a soberania nacional foi atacada”, completou.
De acordo com o Projeto, o plebiscito seria realizado preferencialmente em conjunto com as eleições municipais do ano de 2008. Sua aprovação dependerá de muita pressão popular, uma vez que tanto o governo quanto a oposição de direita são contra reabrir o debate sobre a privatização da Vale.
Em pauta
A iniciativa apresentada por Ivan Valente vem no sentido de reforçar todas as ações que já foram feitas pela campanha “A Vale é Nossa”, conduzida por 64 organizações e movimentos sociais de todo o país. No início de setembro, a campanha realizou um plebiscito popular sobre o tema da anulação do leilão da Vale. Por iniciativa do PSOL, uma urna foi aberta para colher os votos dos parlamentares e funcionários da Câmada dos Deputados. A reação dos partidos de direita foi imediata, questionando a realização do plebiscito com a defesa raivosa das privatizações.
O resultado da consulta será divulgado no início da próxima semana, e será marcado por atos políticos nos estados e por audiências com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
