Dados oficiais maquiam vários processos de remoção no país
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- 18/07/2014
Em resposta à afirmação do Governo Federal de que "apenas" 35.653 famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), vem a público afirmar:
1) Os dados do Governo infelizmente maquiam vários processos reais de remoção:
a) Diversas foram as alterações nas obras consideradas na "matriz de responsabilidade da Copa". Todavia, existiram obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que de fato atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, produzindo o processo de remoções forçadas. Em nosso levantamento, consideramos todas as obras que direta ou indiretamente foram, em algum momento, vinculadas à Copa do Mundo para que, sob a desculpa dos jogos, forçassem a remoção das pessoas.
b) É necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que também existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. Copa do Mundo e Olimpíadas fazem parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade.
2) Os dados do Governo não consideram a violência dos processos de remoção
a) Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto da Cidade ou, ainda, quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório.
b) Relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, implica que houve remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.
c) Soa estranho, ao final da Copa do Mundo, o Governo Federal apresentar números. Estes foram solicitados desde muito por diversos grupos e movimentos. A ausência de diálogo e informações concretas foram a tônica dos Governos Federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo.
3) Os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta
a) Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podemos citar vitórias da luta popular em Fortaleza, São Paulo, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, Porto Alegre, dentre outras.
b) A ANCOP, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos.
Por isto, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos Governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasil.
4) O processo de luta contra a cidade do capital vai muito além dos megaeventos
a) A construção da Copa do Mundo afetou toda a estrutura das cidades sede e criou precedentes a serem usados em outras cidades. Em linhas gerais, a especulação imobiliária em torno do trajeto "aeroporto - estádio - região turística" ditou o ritmo do crescimento e da organização espacial. Este modelo de cidade, cada vez mais privatizada e gerenciada, produz impactos diversos na cidade.
b) Ainda que não se apresente em nossas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ela e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país.
A ANCOP continuará lutando por este novo modelo de cidade.
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.
