O longo caminho de equívocos rumo ao desabastecimento do gás

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Detalhes: Valéria Nader; 07/11/2007

A crise no abastecimento de gás que explodiu na semana que passou - com a queda no nível dos reservatórios, as termelétricas foram postas em ação pelo ONS, o Operador Nacional de Sistema - trouxe novamente à mente dos brasileiros o espectro de um possível racionamento de energia, reavivando em sua memória o já remoto ano de 2001. A lembrança das agruras do momento pode, no entanto, se fazer efetiva somente na medida em que também apelar para uma retomada dos antecedentes e determinantes dessa crise.

Quem não se lembra dos renitentes lamentos que então se alastravam país afora, dos quais foram arautos até mesmo autoridades, deplorando São Pedro pela ausência de chuvas? Nada mais mentiroso e superficial, como logo ficaria claro. Há tempos que especialistas do setor alertavam para as condições insuficientes de geração e, consequentemente, para o baixo nível dos reservatórios, que fariam “água” a qualquer sinal de repique do crescimento.

Que lições podemos, então, tirar dessa situação anterior, agora novamente vívida? De outro modo, fugindo ao clássico comportamento de passar ao largo da essência dos problemas em nosso país, para daí buscar as soluções que no máximo os contornam, mas não os resolvem, o que está em jogo realmente?

O sistema nos alerta

Entrevista que o consultor em Energia e ex-assessor de Luiz Pinguelli na Eletrobras, Roberto D'Araújo, concedeu a este Correio poucos dias antes da explosão dessa crise pode até ser tomada, nesse sentido, como “premonitória”. Dentre vários alertas, D’Araújo salientou que as reservas estavam altas - em função do favorecimento da natureza e da carga de consumo que não se recuperou, conforme o previsto, desde 2002 -, mas elas não nos davam uma garantia absoluta. “Podemos retardar o racionamento por mais 3 ou 4 anos, uma vez que já está se mostrando que, em 2009 ou 2010, o risco fica alto. E o cenário que está se vislumbrando agora não decorre somente da ausência de chuvas. O Operador Nacional de Sistema já está lançando seu olhar mais à frente, prognosticando que, daqui a 3 ou 4 anos, pode não haver usinas em quantidade suficiente para atender à demanda. Com isso, tem assumido uma atitude mais conservadora com a água, economizando-a em maior proporção”.

Em função desse prognóstico, D’Araújo foi enfático em afirmar que “o racionamento brasileiro nunca vem como surpresa. Em qualquer país do mundo com base térmica, por exemplo, a Inglaterra, a Califórnia, ele pode vir como surpresa. Mas, no Brasil, não. No racionamento de 2001, o Custo Marginal de Operação Médio, que é o ‘termômetro’ do sistema, começou a subir muito antes”.

Explicações reais X bode expiatórios

Apesar de parecer mais equilibrado o noticiário nesse momento, buscando algumas das raízes estruturais da crise, bodes expiatórios continuam a surgir. Entre eles, por exemplo, uma culpabilização, implícita que seja, da Petrobras, por não ter cumprido promessas de entrega de gás às termelétricas, bem como por não ter levado a cabo um plano de investimentos mais ousado no setor.

O noticiário mais responsável tem demarcado, por outro lado, um problema que vai além da oferta e da demanda do gás tomadas isoladamente, originando-se em essência no modelo elétrico do país e, mais especificamente, em seu planejamento.

Avalia-se que os baixos preços que predominaram no setor até há pouco tempo, em função de um contexto de sobra de energia, levaram a que se fechassem contratos de energia a preços muito baixos e a curto prazo, incluídos nesses os contratos com as Termelétricas a Gás. Os contratos a curto prazo acabaram por desestimular os investimentos a prazos mais longos - pois nenhum investidor, privado ou estatal, constrói uma usina hidrelétrica para vender energia por seis meses, mas sim por vinte, trinta anos.

O que, no entanto, não ressalta de forma evidenciada nessas análises é a verdadeira farra de distribuidoras e de grandes consumidores advinda de uma situação de sobra de energia e de preços baixos. E mais: nessa farra, quem gerava, na verdade, não eram as térmicas, mas as hidrelétricas – já que, se não estava faltando energia, as térmicas não eram postas em funcionamento pelo ONS.

Decorria, portanto, a bizarra situação na qual as térmicas, a partir de seus “certificados de energia”, passaram a operar de forma lucrativa ao liquidarem seus contratos de fornecimento de energia:compravam energia barata que sobrava das estatais e eram remuneradas como se estivessem incorrendo nos custos mais altos de geração termelétrica. Consumiram-se, aí sim, reservas hídricas que poderiam ser úteis em um momento futuro.

D’Araújo caracteriza bem esse contexto: “considerando que o sistema brasileiro exige a separação entre a parte comercial e a parte operativa, o Operador Nacional de Sistema não considera se, por exemplo, Furnas ou a Chesf não têm contrato. Ele simplesmente determina que as usinas hidráulicas gerem a energia necessária. E o que aconteceu com essa parcela que vinha sendo gerada, mas não tinha contrapartida em contrato (já que se prosseguiu, até 2006, com a possibilidade de descontratação da energia das estatais, determinada no governo FHC)? Ela não estava sendo paga por nenhuma distribuidora, mas sim liquidada no Mercado Atacadista de Energia – o MAE”.

Originou-se aí “o caldo de cultura” para que os grandes consumidores se aproveitassem. Em 2003, por exemplo, o preço que Furnas recebia por gerar era de R$4/MWh, pois esse era “o valor da água”, que, naquele momento, sobrava. Mas, recebendo apenas R$4, Furnas gerava a energia que substituía uma usina térmica – pois esta, pela lógica operativa, não devia gerar, pois havia muita água. Do outro lado, essa Térmica, por ter um “certificado” de energia, pode ter sido contratada no lugar de Furnas, recebendo, por exemplo, 100 reais. Agora, a térmica de 100 estava gerando? Não, quem estava gerando era Furnas!

Resultaram, daí, dois gravíssimos defeitos, segundo avaliação de D’Araújo: “1) utilizaram-se as usinas hidráulicas, remuneradas por uma ninharia, para produzir uma energia garantida, remunerada como energia secundária (barata), mas faturada por outro agente; 2) e, além disso, em função da enorme sobra, criou-se uma situação na qual quem podia comprar grandes quantidades de energia, o grande consumidor, passou a ter enorme poder de mercado. Os consumidores livres, usando essa situação esdrúxula das térmicas - que, pela lógica operativa, sabiam que não iam ser despachadas -, passaram a fazer contratos de curto prazo com base nos certificados dessas térmicas. Conseguiram preços extremamente baixos”.

E apelemos, por que não, para um caso gritante que bem ilustrou essa conjuntura: a CELPE, distribuidora de Pernambuco, chegou a contratar, pra substituir a CHESF, que tinha um preço em torno de 40 reais por MWh, uma térmica dela mesma por quase 150 reais por MWh.

As tarifas explodiram, obviamente. No final de tudo isso, quem pagou a conta fomos nós, os consumidores.

Drama atual

Na atual situação em que se insinua a queda no nível dos reservatórios, o gás existente passou a não ser realmente suficiente para o consumo das térmicas - que, agora sim, tiveram que ser postas em operação - e para os demais consumidores, entre os quais se incluem a indústria, veículos automotores e também os fogões a gás. “E imagine que FHC queria 49 térmicas no PPT, o seu Programa Prioritário de Termelétricas”, diz D’Araújo.

Tendo em mente, ademais, uma perspectiva de longo prazo, é bom ressaltar que, para se precisar das térmicas, a falta de água não é o único motivo. “O sistema pode estar com reserva de 60%, razoáveis afluências e ‘perceber’ uma situação de desequilíbrio no futuro, que faz com que guardar água seja mais importante do que queimar gás nas térmicas. Acho que é exatamente esse o caso. O ONS está ‘vendo’ coisas que o fazem mais conservador. Tecnicamente, a água está valendo mais nesse ano do que em 2006”.

Falta de planejamento do governo

Em face dessa nova situação crítica no setor energético, a despeito do exemplo do apagão ocorrido no governo FHC, o presidente da AEPET, a Associação de Engenheiros da Petrobras, Heitor Pereira, fez severas críticas ao atual governo, ao permitir que crises anunciadas no setor energético voltem a ocorrer.

Segundo divulgado pelo boletim semanal da AEPET, Heitor demonstrou preocupação com o abastecimento de gás e com as declarações da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que já estaria falando em reajustes, onerando novamente o bolso do consumidor. O presidente da AEPET aludiu até mesmo à política do petróleo, que tem incentivado “a exportação do produto estratégico e o leilão de nossas bacias sedimentares, política que se refletirá no futuro para todos os brasileiros, principalmente para o setor produtivo. Não podemos continuar com esta visão dependente, porque acabaremos por ser importadores numa época em que o barril poderá custar por volta de US$ 300”.

No decorrer dos últimos meses, ficou claro, através de várias notícias divulgadas pela imprensa, que os riscos de colapso no abastecimento de gás natural eram de conhecimento do governo. Encontros e comunicados entre o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Gás e Energia da estatal, Ildo Sauer, e representantes do governo – os quais não passaram despercebidos dos meios de comunicação - já eram reveladores dessas preocupações.

Nesse sentido, e considerando um problema recente, a Aneel, com apoio do governo, acabou por aplicar multas à Petrobras nesse ano pelo não cumprimento de promessas de entrega de gás às usinas que não pertencem à estatal, hoje no total de quatro. O ex-diretor de Gás e Energia da estatal Ildo Sauer justificava esse ato pelo fato de se constituir um pesado desvio empresarial, e também legal, a obrigação de a Petrobras fornecer gás natural, sem contrato e a preços pré-fixados pelo PPT (Programa Prioritário de Termelétricas), para usinas de terceiros. O governo não deveria contar com a energia dessas usinas que, mesmo comercialmente ativas, não possuíam garantia de suprimento firme, segundo a Petrobras.

Sauer já estava advertindo, na verdade, para o desequilíbrio entre oferta e demanda no mercado livre, onde os consumidores compram energia direta do fornecedor. Havia apreensão com o fato de se colocar energia térmica a gás par abastecer o mercado livre, o que traria prejuízo à Petrobrás.

Na medida em que o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás se recusava a cumprir a promessa de entrega de gás às térmicas sem contrato, o que muito certamente estava em jogo era justamente a percepção de poder dos grandes consumidores. “O que o Ildo dizia era o seguinte: quando uma usina entra no sistema, ela ganha um certificado de energia, que é um certificado que incrementa a energia assegurada total; entretanto, em uma situação de sobra, na qual as térmicas não geram, não possuem contrato, e com o preço da energia no Mercado Atacadista lá embaixo, quem se aproveita dessa situação são os consumidores livres. Ao final, configurar-se-ia a seguinte anomalia: eu construo uma térmica, não consigo contrato, e quem consome essa energia adicional (que não me paga nada, pois quem gera é uma hidráulica) são os consumidores livres que estão se aproveitando da situação”, explica D’Araújo.

As raízes do problema e um possível racionamento

A enorme proporção que alcançou a irresponsabilidade com a energia no Brasil acelerou-se, sem dúvida, a partir do governo FHC, com a liquidação não somente da energia, mas das próprias estatais, vendidas a preço de banana.

E nunca é demais lembrar a promiscuidade entre os setores público e privado em todo esse processo. Para ficarmos em um exemplo que permanece atual, nas contas de energia que pagamos mensalmente às distribuidoras, nada menos do que 48% do total são compostos por taxas que devem cobrir, entre outros, pesquisas com fontes alternativas de energia e a ampliação da infra-estrutura energética. Desnecessário dizer que, estivessem sendo rigorosamente aplicados esses recursos, não estaríamos novamente incorrendo em uma situação pré-emergencial.

O espectro de um novo racionamento não está, de modo algum, afastado. Mais efetivo, entretanto, para encarar o problema de energia no Brasil nesse momento é partir para um novo enfoque. “Pode-se, por exemplo, avaliar que vai haver racionamento e, daí, chove bastante, e ele não acontece; de maneira inversa, pode-se dizer que não vai haver racionamento, mas, daí, não vem a chuva, e ele acaba ocorrendo. A questão principal não são essas conjecturas circunstanciais, mas sim a avaliação de se estamos ou não com um sistema estrutural que garante o que vende. Quando o custo marginal de operação médio, que não depende da hidrologia, sobe, é sinal de perigo”, alerta D’Araújo.

Ocorre que a situação se complica na medida em que esses são dados desconhecidos da mídia, que, nesses momentos, nunca explicita a verdadeira correlação entre as variáveis. Quando se diz, por exemplo, que o preço do mercado spot de energia elétrica está subindo, ninguém imagina que o Operador Nacional de Energia está preocupado e que a garantia pode estar se deteriorando.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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