“A finalidade é eliminar o direito de o povo brasileiro escolher livremente seu presidente”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 20/04/2018

Depois do torpor da prisão de Lula, com toda a comoção que a prisão de um ex-presidente pode causar, ao passo que outras grandes referências da política continuam tendo seus nomes atrelados à corrupção, nada parece certo no próximo período. Pra comentar o dificílimo momento, entrevistamos o sociólogo Ruy Braga, que analisou um hibridismo entre democracia formal e autoritarismo crescente do Estado brasileiro como fórmula de garantia da reprodução dos interesses hegemônicos num país afundado nas crises política e econômica, na violência e no desemprego.

“A Lava Jato evoluiu muito mal, pois claramente consolidou um viés político e de classe social. Virou a principal arma contra uma das facções do pacto hegemônico que dominou o Brasil desde a redemocratização. Tornou-se notório instrumento de enfraquecimento do PT, um pouco do PMDB e demais aliados, favorecendo a outra facção que governou o país, o PSDB. Em suma, a Lava Jato claramente visa destruir uma parte da elite política do país em favor de outra, mostrando um viés de classe social e político explícito”.

Sobre o Supremo, Ruy Braga considera que não escapou da referida politização e agora é refém de uma embocadura de poder que só pode oferecer opções retrógradas e autoritárias para a maioria da população. Esta, carente de qualquer representação política, verá a espoliação dos trabalhadores(as) e da natureza se ampliar, única maneira pela qual se concebe sair da crise. Como consequência, a falência do Estado e mazelas sociais se ampliarão a perder de vista.

“Entramos nesta quadra histórica fundamentalmente orientada por dinâmicas de espoliação social dirigidas pelo Estado em benefício do capital financeiro nacional e transnacional, associado a alguns setores empresariais. Mas o jogo está sendo jogado. Não há uma palavra final, tudo depende de uma complexa combinação entre política e economia”, contextualizou.

Como também destacado, a confusão é grande dentro do aparelho de Estado e alguns desdobramentos podem fugir ao controle, o que prejudica o avanço da agenda liberalizante, a exemplo de algumas derrotas do governo Temer. E, como mostra o novo livro de Braga (A Rebeldia do Precariado) é muito difícil que não se abram espaços para respostas oriundas do mundo do trabalho e sua vastidão de movimentos sociais, inclusive de novo tipo.

“O avanço do processo de mercantilização da vida nas cidades e aprofundamento da acumulação por espoliação social é o que unifica objetivamente essa miríade de novos movimentos sociais e urbanos que eclodem na luta política desses países da periferia capitalista”, explicou.

A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: O que pensa da prisão de Lula, após condenação em segunda instância no TRF-4 seguida de negação de habeas corpus pelo STF, que por sua vez mudou jurisprudência e a partir deste caso permite o encarceramento antes do trânsito em julgado?

Ruy Braga: Trata-se da nova etapa do Golpe de 2016. A inexistência de provas, a celeridade atípica, a pressão do exército, a postura do Torquemadinha de Curitiba etc. Tudo aponta para um aprofundamento do golpe contra a frágil democracia brasileira. Não tenho dúvidas de que o fim último desse processo é eliminar o direito de o povo brasileiro escolher livremente seu presidente nas próximas eleições.

Correio da Cidadania: que pensa do papel do Supremo na atual conjuntura brasileira?

Ruy Braga: O Supremo é parte do golpe de 2016. Amesquinhou-se e consentiu em tirar uma presidenta eleita com mais de 55 milhões de votos sem crime de responsabilidade. Apesar de haver tensões no interior do Supremo, não me parece que ele consiga se desvencilhar de sua função principal que consiste em legitimar o golpe, agora que estamos em um ano eleitoral. Nunca acreditei na tese da “nova maioria” do Supremo alardeada por alguns petistas. Não há “nova maioria”, há o velho jogo de interesses de sempre.

Correio da Cidadania: Sobre a condenação de Lula em si, como a compreende?

Ruy Braga: Independentemente da minha avaliação subjetiva sobre o que os governos Lula representaram, minhas suspeitas pessoais e objetivas, me parece claro que não há nenhum conteúdo material crível para sua condenação. Nenhuma prova efetiva foi apresentada.

Numa situação dessas, a responsabilidade do Judiciário era assumir que não havia provas o bastante pra tocar o processo, mas fica nítido o caráter persecutório que visa enfraquecer uma das facções hegemônicas do último período. A condenação é claramente política e ao mesmo tempo usada como instrumento de reordenação da correlação de forças políticas nacionais. Isso me parece muito claro.

Uma parte expressiva do judiciário se politizou, se tornou um partido não declarado e quer disputar o poder com os partidos que têm votos. O processo é absolutamente político, independentemente do que eu pense sobre o que Lula fez ou deixou de fazer como presidente, se é corrupto ou não. O que me parece claro é que não há provas e, consequentemente, não deveria haver condenação.

Correio da Cidadania: Como avalia a Lava Jato, do momento em que o STF, ainda que de forma separada à Operação, liberou a quebra do sigilo bancário de Temer?

Ruy Braga: Vamos por partes. A Lava Jato evoluiu muito mal, pois claramente consolidou um viés político e de classe social. Virou a principal arma contra uma das facções do pacto hegemônico que dominou o Brasil desde a redemocratização. Tornou-se notório instrumento de enfraquecimento do PT, um pouco do PMDB e demais aliados, favorecendo a outra facção que governou o país, o PSDB. Em suma, a Lava Jato claramente visa destruir uma parte da elite política do país em favor de outra, mostrando um viés de classe social e político explícito.

O problema é que quando se entra em absoluta confusão política, sem direção consciente, conflitos e tensões emergem de forma bem caótica. Uma decisão qualquer da Carmen Lúcia ou outro magistrado em favor do Temer automaticamente beneficiaria o Lula, por ser ex-presidente, pelo debate da prisão em segunda instância... E uma parte importante do aparelho de Estado, em especial o Judiciário, quer prender o Lula. Pode até soltar adiante, mas quer o troféu, um marco nesta disputa.

Eles querem a imagem do Lula algemado, preso e encarcerado. Ao mesmo tempo, uma parte busca preservar a elite republicana, com disputas internas pra saber até onde vão as investigações sobre o PMDB, o que fazer agora, os próximos passos... Há muita confusão no interior do aparelho de Estado.

Correio da Cidadania: Em entrevistas ao Correio nos momentos finais do governo Dilma, você disse que “a espoliação brutal seria a saída do capital para um impasse histórico” e que “colhemos exatamente os frutos dos 13 anos dos governos petistas”. Agora, em 2018, às vésperas de mais uma campanha eleitoral e com Michel Temer conseguindo cumprir seu mandato tampão, como você enxerga este Brasil?

Ruy Braga: A tendência geral aqui posta se consubstanciou. Ou seja, nós transitamos de maneira bastante radical para um modelo de desenvolvimento capitalista que se apoia, sem dúvida, sobre a espoliação. A questão que subsiste é não haver uma palavra final sobre o desdobramento futuro. Por um lado, este governo golpista alcançou metas e objetivos diretamente ligados às necessidades da espoliação social, em especial no tocante à PEC do teto de gasto público e da contrarreforma trabalhista.

Evidentemente, impôs-se ao país uma forte desvalorização da força de trabalho combinando aumento de desemprego e compressão da massa salarial advinda da reforma, com ampliação da jornada de trabalho, queda de salários e a captura da dívida pública para financiar lucros no sistema financeiro.

De um lado há a espoliação do Estado, do orçamento público, de outro a desvalorização da força de trabalho, de modo que o governo ilegítimo foi bem sucedido em fazer avançar a agenda da espoliação e impedir o desenvolvimento brasileiro. Foi mal sucedido no tocante à previdência, o que abre um espaço de indeterminação em relação ao que querem levar adiante a todo custo.

É parte do processo de lutas de classes no país. Eles têm força pra aplicar sua austeridade até certo ponto, no entanto ela não é uma força absoluta, pois pelo menos formalmente vivemos uma democracia, os políticos estão de olho nas eleições e foi evidente o desgaste causado pela proposta de Reforma da Previdência no âmbito popular, que gerou lutas e resistências e sempre foi muito malvista pela opinião pública.

É isso que abre a indeterminação. Porque a rigor os gastos previdenciários, no atual modelo, de fato ocupam um espaço importante, abaixo só da conta de juros da dívida. Não há muita eficácia numa PEC que limita gastos públicos quando a conta previdenciária é crescente. É uma bomba relógio que em algum momento explode. Tal indeterminação, naturalmente, está ligada especificamente ao comportamento da recuperação econômica, cujo ritmo é muito frágil – o que deve se manter nos próximos anos, diga-se – e também às eleições presidenciais.

Portanto, mantenho minha previsão anterior. De fato, entramos nesta quadra histórica fundamentalmente orientada por dinâmicas de espoliação social dirigidas pelo Estado em benefício do capital financeiro nacional e transnacional, associado a alguns setores empresariais. Mas o jogo está sendo jogado. Não há uma palavra final, tudo depende de uma complexa combinação entre política e economia.

Correio da Cidadania: O governo Temer é um ensaio geral do próximo, qualquer seja o mandatário da República?

Ruy Braga: O governo Temer assumiu com uma tarefa muito específica: impor uma espécie de Estado de Exceção com o híbrido esdrúxulo entre democracia formal e autoritarismo prático. Promoveu uma deterioração generalizada nas condições econômicas, em especial no mundo do consumo, aprofundando o ajuste iniciado por Dilma, porém, este governo foi desde o início desenhado para aplicar medidas impopulares, numa chave ultraliberal, que inviabiliza, dentro de marcos democráticos formais, sua continuidade.

Duvido muito que um próximo governo será tão radical na aplicação de medidas austericidas como o foi o governo Temer. Não é fácil prever, mas é o que parece. Temer fez um governo de transição.

O grande problema é que o escopo das liberdades democráticas está se reduzindo bastante no país. As eleições serão absolutamente atípicas, ainda mais com a situação de Lula. Consequentemente, não parece haver solução política para o impasse social. A solução política não é suficiente.

Pensando com os dados de hoje, teremos eleições absolutamente atípicas que tendem a convergir para uma disputa de centro-direita e centro-esquerda. De todo modo, qualquer lado vencedor terá muita dificuldade e terá de fazer a agenda política em cima dos escombros deixados pelo atual governo. Uma equação dificílima.

Correio da Cidadania: Como o assassinato de Marielle Franco entra neste debate e o que enseja no contexto político nacional? Podemos apontar a possibilidade de eclosão definitiva de um narco-Estado, que em algum grau pode até já existir, e atrelar seu florescimento ao programa neoliberal aqui aplicado?

Ruy Braga: A lógica da espoliação social que dirige o atual modelo de reprodução do subdesenvolvimento brasileiro apenas pode ser assegurada por meio da violência política. Ao que tudo indica, Marielle e Anderson foram barbaramente executados por agentes pagos, treinados e armados pelo Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um crime eminentemente político que desnuda a reação de setores militarizados do Estado aos avanços das lutas emancipatórias no último período no país.

Marielle representava uma nova forma de fazer política capaz de semear soluções para a atual crise de legitimidade do carcomido sistema de representação criado pela Nova República. Isso é exatamente aquilo que um modelo vertebrado pela violência política garantidora da espoliação social não pode admitir.

Correio da Cidadania: O que se poderia imaginar de um novo mandato de Lula, ou do PT caso um indicado seu o sucedesse e fosse eleito?

Ruy Braga: Considerando o desenho atual, é provável que Lula seja preso e não possa ser candidato. Se nós considerarmos que ao fim e ao cabo a eleição deste ano não terá a participação de Lula, abre-se uma discussão a respeito de quem pode levar, quem vai faturar, entre os candidatos supostamente viáveis, a maior parte dos votos que iriam a Lula.

Nós temos candidaturas que polarizam o espectro político, como Boulos e Bolsonaro, e nós temos candidaturas que se distribuem no centro-direita e centro-esquerda. No governismo tem Michel Temer sonhando com a candidatura por alguma razão inconfessável, o que parece pouco provável; Henrique Meirelles, desprovido de base social e responsável por uma recuperação econômica muito frágil, que não lhe permitiria capitalizar politicamente; Rodrigo Maia, uma nulidade, político local que ganhou algum protagonismo na Câmara, mas a rigor não representa nada importante; e temos a velha política do centro-direita, como em Alckmin, esse sim um candidato relativamente forte, levando em conta seu partido, o fato de ser governador e ter expressão própria, o que o faz alguém crível.

Com quem ele disputa? Essencialmente, com Bolsonaro, e ainda com Marina, caso ela saia candidata. Alckmin e Bolsonaro podem disputar pela direita um lugar no segundo turno. Do ponto de vista da centro-esquerda e esquerda, temos a candidatura de Boulos, cujo comportamento ainda é difícil prever no caso de Lula não concorrer. Tem bom potencial de crescimento, mas não a ponto de ir ao segundo turno.

Como dito, há Marina Silva no centro, com um partido devastado, que terá pouco tempo de TV, tendo em vista leis eleitorais e cláusulas de barreira, além de enfraquecida em relação a 2014. Tem o Ciro Gomes, que eventualmente pode absorver uma parte do eleitorado lulista e goza de habilidade política. No atual xadrez brasileiro, tende a sair fortalecido. Ele transita de uma posição de torre para bispo, ou seja, aumentará sua mobilidade no jogo; é um político conhecido, vem do Nordeste, onde se concentra a maior proporção de votos de Lula. Por fim, contaria com a boa localização do PSB no jogo político atual. Se pensarmos que o Doria é candidato a governador contra a vontade de Alckmin, que queria o Marcio França para receber o apoio de tal partido em âmbito nacional, provavelmente o PSB do Nordeste apoiará Ciro, o que torna a coalizão PSB-PDT forte.

Finalmente, teremos a grande incógnita que é o PT. Não sabemos exatamente o que acontecerá ali. Consigo identificar três conversas no interior do partido. O Plano A é levar Lula até onde der, pois puxa voto aos partidos coligados. Na sua exclusão, deve transferir cerca de 30% pra alguém que indique, ainda que não saibamos quem. Jacques Wagner é pouco conhecido fora do Nordeste, e Haddad é mais conhecido em São Paulo e tem desempenho modesto nas pesquisas. É possível embarcar numa candidatura Ciro Gomes ainda no primeiro turno.

Portanto, quem diz saber o que acontecerá está mentindo ou mal informado. As possibilidades são múltiplas, as tendências não estão claras. Acredito numa polarização entre centro-esquerda e centro-direita, onde os nomes mais fortes parecem Ciro e Alckmin, respectivamente.

O novo livro de Ruy Braga

Correio da Cidadania: O que pensa da indicação de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara pelo PSOL?

Ruy Braga: Pessoalmente, considero candidatos excepcionais, por representarem uma espécie de frente de mobilização política de movimentos sociais enraizados nas principais contradições do país. Em especial, a questão da luta por moradia, expressão fundamental de um processo de resistência popular ao avanço da mercantilização das terras urbanas, e de outro lado a resistência à mercantilização das terras rurais, ameaça aos povos nativos, avanço do agronegócio, desmatamento da floresta amazônica, respeito pelas causas ecológicas... E são candidatos que lideram frentes políticas de movimentos sociais, a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) e a Frente Povo Sem Medo, articulações muito relevantes.

Parecem candidatos excepcionais, são uma aliança que dialoga com forças políticas que efetivamente se encontram na vanguarda do enfrentamento ao neoliberalismo no país e têm enorme potencial de crescimento. As bases sociais que podem se aproximar dessa candidatura são aquelas com as quais temos de contar: movimentos sociais urbanos e rurais, movimentos negro, feminista, a juventude, estudantes, até o sindicalismo.

São nomes que podem trazer uma dimensão utópica no bom sentido ao jogo eleitoral deste ano por apresentar à cena política uma alternativa de enfrentamento às forças da mercantilização e espoliação.

Eles são qualificados a fazer tal enfrentamento, simbolicamente importante, pois seria difícil ter repercussão nacional com candidatos de extrema-esquerda sem condições de absorver essa base social. São bons candidatos e o PSOL poderá fazer sua campanha mais bem sucedida para presidente.

Correio da Cidadania: O que pensa da Plataforma Política Vamos!, que alinhavou boa parte do programa que deverá ser apresentado pelo partido e o líder do MTST? Daria pra considerá-la anticapitalista?

Ruy Braga: A plataforma Vamos, o programa do PSOL e outros que surjam neste contexto de elaboração pré-eleitoral devem ser considerados dentro de seus limites. Não necessariamente a plataforma será o programa do Boulos pelo PSOL. Devemos considerar todas as contribuições sem sectarismo. Acho que a Vamos teve um teor moderado, acredito que tem muitas limitações, mas precisa ser levada em consideração nos debates político-partidários do momento em que de fato deverá ser apresentado um programa político radical de esquerda.

Isso será resolvido em âmbitos internos, com participação de diferentes setores, do partido e de movimentos. Estou mais otimista em relação a um espaço maior para uma radicalização mais pronunciada, ao menos de acordo com o que se discutiu mais recentemente.

Correio da Cidadania: Vimos no governo Temer que a burguesia e os grandes oligopólios econômicos atacaram com aquilo que poderíamos chamar de pauta máxima – ou espoliação brutal, como dito no começo. Ao lado disso, não estaríamos diante de uma esquerda que tem continuamente rebaixado seu programa e pautas, uma esquerda ainda conciliatória?

Ruy Braga: Não tenho a menor dúvida de que uma candidatura Boulos-Guajajara tem condições de defender um programa radical de esquerda, socialista, anticapitalista, com claros matizes nessa linha. No entanto, não está dado como algo natural, precisa ser construído.

Pra ser construído, é preciso uma correlação de forças, mobilização, pressão e debates. Entre outros fatores, por isso me somei à pré-candidatura do Plinio Sampaio Junior, dentro do PSOL. Acreditava ser muito necessário lutar por democracia dentro do partido, porque se lutamos por ela fora precisamos fazer o mesmo dentro das nossas instâncias políticas também.

Também fiz isso por entender que algumas expressões por trás dele expressavam o sentido utópico positivo que mencionei, isto é, o princípio de construção de uma sociedade alternativa à sociedade capitalista. Boulos-Guajajara podem se somar a essa experiência, porque me parece que a viabilidade real desta candidatura é pequena.

Assim, devemos transformar o momento de politização da sociedade em momento de debate de grandes projetos, ideias, alternativas. Naturalmente, as alternativas não são aquelas apresentadas por 13, 14 anos pelo lulismo. Essas já se mostraram falsas. As alternativas reais para as classes subalternas se encontram no campo do socialismo. E não no campo de um capitalismo neoliberal mitigado por políticas públicas. É isso que deve ser dito para a população na campanha, por vozes capazes de revelar a existência desse outro universo político e ideológico. Vejo como o grande desafio da candidatura do Boulos mostrar à sociedade, aos trabalhadores, aos pobres, aos que moram no campo, que existe a possibilidade de sonhar com um país diferente, inclusive para além dos limites burocráticos impostos pelos governos Lula e Dilma.

Parece possível. A chapa tem alguns cenários pela frente, algumas possibilidades. Ou avança no sentido de reconciliação com o lulismo, o que seria desastroso, pois este já tem suas alianças e prioridades e nós não nos encontramos entre elas, ou avança para o rompimento com o lulismo e na direção da construção da alternativa socialista, anticapitalista, utópica.

Pelas características das bases sociais, do apelo político e importância de tais movimentos, o campo da esquerda seria reconfigurado e poderia se reinventar. É nisso que aposto, é o projeto que pode voltar a encantar militantes e bases sociais e pode preparar lutas para os próximos 10 ou 20 anos.

Correio da Cidadania: Como seu livro recém-lançado, A Rebeldia do Precariado, pode contribuir para todo esse debate e encontro de saídas que favoreçam a maioria da população, que vê suas condições de vida em constante ameaça no momento?

Ruy Braga: É um livro que dialoga com essas formas de resistência, que são populares, com certas características, analisadas em três continentes, Europa, África e América Latina, mais exatamente Portugal, África do Sul e Brasil. Há características de ação com potencial de se transformarem em alavanca para a reinvenção da esquerda. Esses movimentos ainda estão em estágio embrionário – talvez em Portugal não – mas apontam para a dinâmica e lógica da ação direta, participação política pautada pela auto-organização. São movimentos que se apoiam essencialmente sobre a nova dinâmica da conflitualidade urbana. Mesmo quando falamos de greve, trata-se de setores de trabalhadores que fazem parte da cena urbana, como transportes, limpeza, correios, professores.

Em grande nível, os movimentos dos três países apontam para o protagonismo dos setores das classes trabalhadores que têm relação mais direta com a vida, funcionamento e circulação nas grandes cidades. E há um certo deslocamento do conflito. Antes era mais associado aos sindicatos, ou ao mundo industrial, e agora tem um caráter de interpelação ao Estado, ou seja, é um conflito muito mais público, muito mais focado na ocupação dos espaços públicos, manifestações em ruas, praças e também em comunidades.

Enfim, é um conflito que se politiza de forma diferente da época anterior, muito concentrada nos partidos burocráticos e sindicatos. É claro que tem seus limites, programáticos e organizativos. O livro busca analisar, ao comparar os três países, os limites de cada um dos movimentos e tenta discutir aquilo que cheguei a chamar de “atual momento thompsoniano”, isto é, de insurgências plebeias como aquelas analisadas por Edward Palmer Thompson no século 19, em especial na Inglaterra.

Hoje vivemos um momento em que as formas tradicionais da classe trabalhadora, em especial partidos políticos de extração operária, popular, socialista, reformista, e as formas organizativas sindicais não dão mais conta da miríade de novos movimentos sociais que têm emergido. Levando em conta ainda o declínio estrutural do sindicalismo, eles não são capazes de absorver as demandas que vêm de diferentes contextos, muito fragmentados.

Correio da Cidadania: O que os unifica?

Ruy Braga: O que unifica esse novo impulso plebeu de ocupação de ruas, interpelação do Estado, na sua multiplicidade, é uma resistência generalizada, nos três países, às dinâmicas da acumulação por espoliação. Defendem direitos que estão sendo atacados, ou o direito de existir em comunidades pobres atacadas por especulação imobiliária.

São resistências sociais que enfrentam três grandes frentes de mercantilização: do trabalho, com despojamento de direitos sociais e trabalhistas; das terras urbanas, com a financeirização do solo, especulação imobiliária, remoção de comunidades; e finalmente a mercantilização do próprio dinheiro, via elevação do endividamento das famílias, uma ameaça concreta à reprodução de sua vida.

O avanço do processo de mercantilização da vida nas cidades e aprofundamento da acumulação por espoliação social é o que unifica objetivamente essa miríade de novos movimentos sociais e urbanos que eclodem na luta política desses países da periferia capitalista.

Por fim, procuro analisar as respostas apresentadas pela velha esquerda em cada um desses países e os casos mais bem sucedidos, para inspirar a ação ou intervenção política. Comparo ainda com o Bloco de Esquerda em Portugal, a relação que teve com o movimento dos trabalhadores precários, da cultura, e também com o sindicalismo mais tradicional, argumentando que aquela reinvenção da esquerda radical no período recente, que de alguma forma viabilizou a formação do único governo de esquerda da Europa, claramente antiausteridade, é uma fonte importante de debates pra repensarmos a esquerda brasileira e quem sabe vê-la se reinventar.

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