"A generosidade com o capital contrasta com o absoluto descaso pelo ser humano”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 01/04/2020

A pandemia do Coronavírus continua avançando com abrangência incalculável no Brasil, enquanto na China já se fala em segunda onda de contágio nas cidades que pareciam sair da quarentena e no centro do capitalismo os governos abandonam a ortodoxia liberal em favor do socorro a seus povos. Já o Brasil, patina tanto em medidas sanitárias quanto econômicas no enfrentamento a uma adversidade jamais vivenciada. É sobre este gravíssimo que Plinio Arruda Sampaio Jr., economista e professor aposentado da Unicamp, concedeu entrevista ao Correio.

Sobre o pacote econômico capitaneado pela injeção de recursos do Banco Central, o entrevistado é enfático: “uma crise dessa magnitude não será resolvida com política monetária. Por mais que os juros diminuam, os investimentos não vão aumentar em meio a uma incerteza brutal. Até o momento, as medidas anunciadas são absolutamente inócuas para enfrentar a questão central - o colapso abrupto da demanda agregada, provocado pela quarentena. A sociedade brasileira vive uma crise de saúde pública e uma crise econômica inéditas. Tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. Não é o que estamos vendo”.

Na conversa, Sampaio Junior destaca a precariedade que vive o mundo do trabalho brasileiro como impedimento ao respeito à quarentena, o que só prolongará o sofrimento geral, e a própria paralisia econômica. Assim, só uma série de medidas até outro dia fora de cogitação por parte da nova hegemonia política pode dar conta de reduzir danos que já podem ser considerados impossíveis de evitar.

“O combate à epidemia de coronavírus requer uma série de ações urgentes: paralisação imediata de todas as atividades não essenciais com garantia de emprego e renda; abertura de espaços em hospitais equipados para o isolamento de moradores de favelas, presidiários e população em situação de rua que forem contaminados - o que requer a ampliação da rede hospitalar pública; imediata estatização de hospitais privados; construção de hospitais de campanha e abrigos improvisados em prédios e galpões ociosos; compra maciça de respiradores; teste em massa dos casos suspeitos; distribuição gratuita de máscaras, álcool gel e medicamentos. Para que isso ocorra, o neoliberalismo tem de ser jogado na lata do lixo o mais rapidamente possível”.

Além de comentar mais detalhadamente o pacote econômico, Sampaio Jr. também destaca as possibilidades de uma saída autoritária, mesmo sem Bolsonaro, como salvacionismo. Sem rodeios, coloca o socialismo como horizonte de uma humanidade que viu ruir da noite para o dia todo um modo de vida e produção.

“Numa sociedade marcada pela segregação social, o ônus da crise recai quase que integralmente nas costas dos trabalhadores e dos desvalidos. Como os trabalhadores estão sem referência política, reagem individualmente procurando, dentro das condições objetivas de cada um, defender-se da tempestade. Serão massacrados pelo avanço da barbárie. Cabe aos trabalhadores se organizarem politicamente e cobrarem do Estado políticas de defesa de sua saúde e condições de vida. Cabem também iniciativas de auto-organização para fazer aquilo que o Estado não fará”.

A entrevista completa com Plinio Arruda Sampaio Junior pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Comente em linhas gerais os pacotes econômicos anunciados por Paulo Guedes nos últimos dias? Estão mesmo a oferecer qualquer salvaguarda imediata?

Plinio Arruda Sampaio Junior: A economia brasileira encontra-se em pleno mergulho recessivo. A resposta do governo Bolsonaro agrava os efeitos devastadores da crise sobre a economia popular e os interesses nacionais. Desde o início do ano, estava claro que a epidemia de coronavírus na China se transformaria numa pandemia que abalaria a economia mundial. Mesmo assim, o governo brasileiro não tomou nenhuma medida preventiva e não fez nenhum plano de contingência para enfrentar a tempestade. Quando finalmente a tormenta chegou com força total, a reação inicial foi a de negar a urgência dos problemas e aproveitar o pânico para chantagear o Congresso Nacional a fim de aprovar reformas liberais a toque de caixa.

Diante de necessidades muito concretas e prementes, Paulo Guedes respondeu com ideologia e procrastinação. Reformas administrativa, tributária e federativa exigem um longo processo parlamentar e não têm o condão de evitar que o circo pegue fogo. Finalmente, quando a Bolsa de Valores começou a derreter e o grande capital começou a temer pela sua própria sorte, Guedes compreendeu que não se tratava de uma marolinha. Mesmo assim, não abandonou os marcos do neoliberalismo mais tosco e fundamentalista. Basta ver que até o momento limitou-se a aumentar em apenas R$ 5 bilhões o orçamento destinado ao combate à pandemia - recursos que foram remanejados de outros ministérios.

Os critérios que orientaram a política do governo Bolsonaro revelam seu caráter profundamente antissocial e antinacional. A economia foi colocada à frente da saúde da população. Dentro da economia, a prioridade absoluta foi dada à defesa do grande capital. Os banqueiros foram os que receberam a maior atenção. Preocupado em garantir a solvência do sistema financeiro, o Banco Central tomou generosas providências para aumentar a liquidez do sistema financeiro.

Em seguida, a política econômica atendeu os empresários criando uma série de expedientes para adiar pagamento de dívidas e imposto, garantir capital de giro e, sobretudo, facilitar a redução do custo da folha de trabalho, bem como a demissão dos trabalhadores sem ônus para o patrão. Os trabalhadores ficaram a ver navios.

A MP 928 - a MP da escravidão - abre brechas para que o trabalhador seja suspenso por tempo determinado com forte redução salarial, colocando-o numa situação em que terá de enfrentar a quarentena sem renda, sem indenização pela demissão e sem mesmo a possibilidade de recorrer ao seguro-desemprego. É impossível imaginar uma política pior para os trabalhadores.

Correio da Cidadania: As diversas formas de antecipação de benefícios aos quais já se tinha direito não são uma mera fuga pra frente?

Plinio Arruda Sampaio Junior: A generosidade com o capital contrasta com o absoluto descaso pelo ser humano. A antecipação do abono salarial do PIS-PASEP e do 13º salário dos aposentados do INSS não representa um grande reforço no gasto da família. O aumento anunciado no orçamento do bolsa-família não repõe o corte no programa realizado pelo governo.

A possibilidade de novos saques do FGTS até o momento não passa de um aceno. A aprovação de um benefício de R$ 600 reais para os pobres e trabalhadores informais pelo Congresso Nacional é, evidentemente, muito insuficiente para garantir a sobrevivência das pessoas durante o período de quarentena. Pior ainda: para que os recursos cheguem efetivamente nas mãos dos necessitados, a medida ainda precisa ser sancionada pelo Planalto e operacionalizada, o que, na melhor das hipóteses, demorará pelo menos um mês.

As medidas são muito insuficientes para enfrentar a hecatombe que se avizinha. É preciso muito mais do que isso. Para sobreviver à quarentena e para que a quarentena funcione, os trabalhadores precisam ter uma renda mínima digna garantida. Se não, morrem de fome e não têm como respeitar a quarentena. Para se ter uma ideia comparativa, o governo norte-americano aprovou um pacote emergencial de US$ 2,2 trilhões para enfrentar a crise econômica, algo em torno de R$ 11 trilhões ou o equivalente a 1,6 vezes o PIB brasileiro.

Correio da Cidadania: Como devemos compreender a intervenção do Banco Central e seus instrumentos de incentivo financeiro? Terão impacto na economia real?

Plinio Arruda Sampaio Junior: A economia mundial caminha para uma recessão monumental. A intensidade da queda na produção é equivalente à que ocorreu em 1929. Uma crise dessa magnitude não será resolvida com política monetária. Por mais que os juros diminuam, os investimentos não vão aumentar em meio a uma incerteza brutal. Até o momento, as medidas anunciadas são absolutamente inócuas para enfrentar a questão central - o colapso abrupto da demanda agregada, provocado pela quarentena.

A sociedade brasileira vive uma crise de saúde pública e uma crise econômica inéditas. Tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. Não é o que estamos vendo. O governo está completamente perdido e será atropelado pela realidade.

Correio da Cidadania: Quais as medidas que você considera capazes de mitigar as necessidades econômicas?

Plinio Arruda Sampaio Junior: O desafio emergencial é mobilizar todas as energias do país para o enfrentamento da epidemia de coronavírus. Suspensão de todas as atividades não essenciais e renda mínima universal são as duas medidas fundamentais para o enfrentamento da dupla crise que abala a vida dos brasileiros. Tudo deve ser subordinado à consecução desses objetivos. Para isso, é fundamental que a política de supressão seja radical, paralisando todas as atividades não essenciais. Para que a quarentena funcione, os trabalhadores devem ter plena garantia de emprego e renda. Uma política de renda mínima para todos os trabalhadores é, neste momento, uma política sanitária fundamental e uma política econômica estratégica. Se as famílias continuarem gastando, o colapso da demanda agregada será menor.

O combate à epidemia de coronavírus requer uma série de ações urgentes: paralisação imediata de todas as atividades não essenciais com garantia de emprego e renda; abertura de espaços em hospitais equipados para o isolamento de moradores de favelas, presidiários e população em situação de rua que forem contaminados - o que requer a ampliação da rede hospitalar pública; imediata estatização de hospitais privados; construção de hospitais de campanha e abrigos improvisados em prédios e galpões ociosos; compra maciça de respiradores; teste em massa dos casos suspeitos; distribuição gratuita de máscaras, álcool gel e medicamentos. Para que isso ocorra, o neoliberalismo tem de ser jogado na lata do lixo o mais rapidamente possível. O desafio estratégico é enfrentar a depressão econômica e seus efeitos devastadores sobre a população. Para isso, é fundamental mudar radicalmente a política econômica.

A política econômica deve priorizar a mobilização de todos os recursos produtivos do país, públicos e privados, para o enfrentamento da pandemia, a defesa do emprego, a garantia de renda mínima digna para todos os cidadãos e o pleno abastecimento de produtos essenciais para a sobrevivência da população. O critério é simples. A vida deve estar à frente do lucro e do pagamento da dívida. O momento exige uma verdadeira economia de guerra. Os interesses privados que aproveitam o desespero para aumentar a exploração do trabalho e a concentração da riqueza, como Guedes tem feito, não podem preponderar mais como razão de Estado.

A guerra contra a barbárie capitalista exige que o Estado suspenda por tempo indeterminado todas as despesas com serviço da dívida pública, estatize o sistema financeiro e centralize todas as operações em moeda estrangeira. Essas são condições necessárias para que se possa evitar a completa desorganização do sistema produtivo e financeiro e obter pleno controle sobre a política fiscal, monetária e cambial. Deve-se também colocar sob controle estatal os setores produtivos essenciais para que todas as forças produtivas do país sejam utilizadas com um único propósito: o combate da epidemia e a sobrevivência material da população.

Correio da Cidadania: O que falar da postura do presidente? Não sabotam toda e qualquer medida, sejam econômicas ou sanitárias?

Plinio Arruda Sampaio Junior: Bolsonaro é imoral. Colocar o lucro acima da vida é funcional ao capital, mas não convém ao trabalho. Para além da consciência do presidente, que é um energúmeno, a economia política do genocídio joga todo o ônus do ciclo de imunização do vírus e do colapso da economia nas costas dos trabalhadores. É uma política covarde que vai provocar uma catástrofe humanitária de proporção dantesca. Derrubar Bolsonaro tornou-se um imperativo humanitário. É a tarefa do momento.

Correio da Cidadania: Não deveríamos respeitar integralmente a quarentena também a partir da premissa de que os prejuízos são incontornáveis em qualquer cenário? Desrespeitar o resguardo não terminará por aprofundar a crise econômica que supostamente se quer mitigar incentivando a manutenção das atividades cotidianas?

Plinio Arruda Sampaio Junior: A crise econômica é incontornável. Ela já está instalada. Estudos sobre os efeitos econômicos da gripe espanhola nos Estados Unidos no início do século 20 mostram que as regiões que adotaram quarentena radical tiveram uma recuperação econômica mais rápida e mais robusta. Portanto, a política de expor a população ao vírus é genocida e, mesmo do ponto de vista estrito do capital, completamente irracional. É o que explica que todos os governos do mundo, salvo o de Bolsonaro, a tenham abandonado.

Correio da Cidadania: Politicamente, é possível especular que Bolsonaro já conta com o descalabro e o usará como atalho para um fechamento do regime?

Plinio Arruda Sampaio Junior: O plano A de Bolsonaro sempre foi o golpe autoritário. Isso, verdade seja dita, ele nunca escondeu da população. Ainda não deu o golpe porque não tem força para isso. As crises de saúde e econômica moerão seu governo. Tenho muita dúvida que ele tenha condição de patrocinar uma ofensiva totalitária com as pessoas morrendo nas portas dos hospitais e com a economia em depressão.

Uma resposta autoritária da burguesia a um cenário de convulsão social gerado pelo descalabro da crise não está descartada. Ela pode vir na forma de uma intervenção militar para formação de um governo de salvação nacional. Daí a importância da mobilização popular. Se os trabalhadores não se organizarem para impedir uma resposta autoritária, por um ou por outro caminho, o golpe pode acontecer.

Correio da Cidadania: Como você vive a quarentena pessoalmente? Como compreende o comportamento da sociedade, em suas diversas expressões, neste momento?

Plinio Arruda Sampaio Junior: Estamos obrigados a nos adaptar às circunstâncias extraordinárias. Estou isolado com a família no interior de São Paulo. Mas não deixaremos de lutar. Estou conectado com os camaradas e, dentro de nossas possibilidades, aproveitando o tempo para organizar cursos, debates, grupos de estudo, produção de texto etc. A pandemia de coronavírus e a crise econômica impactam sobre a população de maneira muito diferente.

Numa sociedade marcada pela segregação social, o ônus da crise recai quase que integralmente nas costas dos trabalhadores e dos desvalidos. Como os trabalhadores estão sem referência política, reagem individualmente procurando, dentro das condições objetivas de cada um, defender-se da tempestade. Serão massacrados pelo avanço da barbárie. Cabe aos trabalhadores se organizarem politicamente e cobrarem do Estado políticas de defesa de sua saúde e condições de vida. Cabem também iniciativas de auto-organização para fazer aquilo que o Estado não fará.

As comunidades que conseguirem avançar na auto-organização estarão em melhor condição para sobreviver à hecatombe, que avança de forma inevitável.

Correio da Cidadania: Que reflexões deveriam ficar para depois da pandemia?

Plinio Arruda Sampaio Junior: A pandemia de coronavírus explicitou a absoluta irracionalidade do capitalismo e a urgência do socialismo como único meio de evitar a barbárie.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.