Colonialismo: Guarani-Kaiowá, ruralistas, STF e a conciliação e pacificação dos cemitérios
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- Givanildo Manoel da Silva
- 12/08/2024
Foto: Conselho Indigenista Missionário
De tempos em tempos, os horrores enfrentados pelos Guarani-Kaiowá são escancarados para todos. Parece ser uma notícia velha, que se repete e avança por meio da reiteração e das diversas manobras legais, que vão assumindo uma característica que nunca deixou de ser praticada por quem invadiu esse território: o colonialismo.
É importante lembrar que o colonialismo se caracteriza pela invasão territorial e pela espoliação de outros povos em benefício do invasor. Esse processo deu origem ao capitalismo, no que se conceituou como Acumulação Primitiva do Capital, quando ocorre o processo de expropriação, espoliação e exploração. Assim, se constituiu o capitalismo, cujas bases econômicas foram criadas pelo liberalismo econômico, e cuja estrutura legal foi estabelecida a partir das revoluções burguesas, para atender aos interesses da burguesia.
Essa breve explicação sobre a construção do capitalismo é necessária para entender a dinâmica em que estamos inseridos. Além de incorporar em seu funcionamento um processo de acumulação primitiva permanente, o sistema atende aos interesses da burguesia, que pode incluir os ruralistas e o agronegócio, que hoje se aliam a outros setores da burguesia, como a industrial e a financeira. Todos eles têm negócios relacionados à exploração dos recursos da terra. Mas por que isso ocorre? Porque a acumulação primitiva permanente faz parte do funcionamento do capitalismo; ela só cessará quando o capitalismo acabar.
Qual é a saga dos Guarani-Kaiowá, que é também a de todos os povos indígenas? Com a invasão em 1500, as ações realizadas pelo Estado invasor e colonizador seguiram toda a cartilha das ações de colonização: invasão de território, expulsão dos povos das regiões que ocupavam, assassinatos, escravização, estupros – que foram e são uma constante dessas ações – além de negar por todos os seus instrumentos a existência dos povos indígenas (etnocídio), e se apropriando de todo conhecimento acumulado (epistemicídio).
Compreender que a lógica da existência do colono-capitalismo pressupõe práticas coloniais, legalidade burguesa e pensamento liberal é fundamental para entender o tripé que estrutura a atual ação contra os territórios indígena, quilombola, caiçara, ribeirinho, entre outros, porque são territórios que, para o capital, têm potencial de exploração econômica. Logo, os obstáculos devem ser eliminados em nome de seus interesses, que serão (in)justificados com os argumentos mais irracionais, incapazes de convencer o mais incauto dos mortais, sem importar as consequências de suas ações.
Nesse momento, em decorrência de uma profunda crise do capitalismo, temos um ascenso da extrema-direita que se apropriou de considerável parte do Estado, sem apresentar nenhuma solução política ou de políticas públicas. Em vez disso, espalham ideias racistas, xenófobas e violentas, espalhando o terror contra quem consideram inimigos e que ferem seus interesses, reivindicando uma suposta política econômica hiperliberal e liberdade de opinião absoluta, tendo na política do medo sua principal ação.
Um dos grandes exemplos é que um lado (ruralistas) estava armado até os dentes para praticar todo tipo de violência, sem sofrer nenhuma reprimenda por parte do Estado, enquanto o outro lado (indígenas) sequer pode pensar em ter algum tipo de arma para autodefesa, pois é imediatamente criminalizado pelo Estado.
Dessa forma, a ação colonizadora retorna ao centro das ações políticas contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, permitindo o processo de acumulação de mais riquezas por um pequeno grupo (burguesia), que utilizará seus instrumentos da estrutura financeira e judiciária para legalizar suas ações.
Kari Guajajara, na mesa da comissão especial de conciliação do Marco Temporal no STF, aplicou uma sentença que vem se cumprindo há mais de cinco séculos: “Que fique marcada na história todas as pessoas que votaram pela destruição do planeta”. Não sem razão ou catastrofismo, na época, essa acusação de catastrofismo acabou silenciada pela realidade. Porém, o colono-capitalismo não tem racionalidade; prefere buscar outros mundos ou tentar se esconder da destruição em bunkers do que cessar sua sina destrutiva.
Givanildo Manoel da Silva é educador e ativista indígena.
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