Correio da Cidadania

"Com maioria parlamentar Petro pode realizar mudanças que Colômbia precisa"

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Professor colombiano Mauricio Avilez Alvarez com o presidente eleito, Gustavo Petro, em comício de campanha, ao fundo (fotomonstagem LWS)

“Evidentemente ter a maioria no Senado e na Câmara representa governabilidade, significa estabilidade para dirigir o país”, afirmou o professor colombiano Mauricio Avilez Alvarez, doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador do Observatório Socioambiental e de Paz.

Após quase seis décadas de guerra civil na Colômbia, uma frente progressista venceu as eleições presidenciais e construiu uma maioria parlamentar com o compromisso de efetivar um governo de transformações. Nesta queda de braço entre passado e futuro, quais as condições para o país virar a página?

Evidentemente, ter a maioria no Senado e na Câmara representa governabilidade para que Gustavo Petro e Francia Márquez, presidente e vice, dirijam a Colômbia. Significa ter estabilidade para dirigir o país, enfrentar a violência histórica sistemática imposta pelas classes dominantes com o apoio estadunidense e frear o terrorismo de Estado. Atravessamos uma profunda crise humanitária e é necessário criar as condições para potencializar as transformações políticas, sociais e econômicas que foram negadas às grandes maiorias do nosso povo por mais de 200 anos.

No dia 20, foi instalado o novo Congresso da República para o período legislativo 2022-2024. O governo do Pacto Histórico conseguiu costurar alianças para efetivar uma bancada majoritária, nas duas Câmaras. São 81 parlamentares no Senado – de um total de 108 – e 113 na Câmara de Representantes (Câmara baixa) – de 188, o que expressa a dimensão desta força.

O que comenta sobre os desdobramentos do Acordo de Paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e governo colombiano em 2016?

Com o Acordo de Paz assinado pelo governo de Juan Manuel Santos com as FARC-EP, em 2016, foi feita uma regulamentação das bancadas do Congresso, o chamado “Estatuto da Oposição”. Ele obriga a que os partidos, no início da legislatura, se definam como integrantes das bancadas de governo ou de oposição e não possam migrar, mas também possibilita que tenham as garantias para suas dinâmicas políticas.

Como a bancada de governo é majoritária. Isto lhes permitiu ter a presidência das duas câmaras, todas as comissões legislativas do Senado e quase todas as da câmara baixa.

Segundo o senador Roy Barreras, do Pacto Histórico, esta é “a maior bancada com que assume um presidente na Colômbia”, e isso diz muita coisa. Barreras será o presidente do Senado no primeiro ano de governo.