Observatório do Pré-Sal: “Três vazamentos e uma lição”
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- 07/02/2012
Em um pequeno intervalo de tempo, ocorreram três vazamentos de petróleo nos mares brasileiros. Seria apenas uma coincidência ou uma espécie de aviso? Primeiro, a Chevron na Bacia de Campos, depois um navio da Petrobras deixou escapar óleo que chegou nas praias gaúchas, e agora o vazamento na Bacia de Santos, justamente onde se iniciam os testes do pré-sal.
Para o Observatório do Pré-sal ficam claros os seguintes aspectos:
1- Enquanto a pressa, na busca de rápida auferição de lucros, for a tônica da extração petroleira, os procedimentos técnicos e o princípio da precaução estarão sob permanente risco. Esse movimento apressado, em uma atividade eminentemente impactante e com um forte risco de acidentes, pode desestruturar o tênue equilíbrio da vida marinha e colocar a saúde e a vida dos trabalhadores petroleiros em perigo. É necessário, portanto, um debate público e um planejamento democrático sobre as demandas de petróleo da sociedade brasileira, hoje já auto-suficiente, e o ritmo e a forma que nos interessa extraí-lo.
2- As regras de licenciamento são apenas uma formalidade. As consultorias que elaboram os Estudos de Impacto Ambiental, como são contratadas pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos, têm dificuldades de afirmar que a dimensão de alguns impactos deveria ser impeditiva para a instalação de algumas plataformas, como, por exemplo, no caso dos blocos de exploração próximos à Abrolhos. Soma-se a isso que as audiências públicas não têm qualquer poder vinculante, ou seja, são apenas para se ouvir as conclusões dos estudos. E, ao final, os Planos de Emergência, obrigatórios nos estudos, não são fiscalizados pela ANP para que seja comprovada a capacidade das empresas em executá-los em caso de necessidade, como ocorreu com a Chevron.
3- No caso do Pré-sal, por tratar-se das nossas maiores reservas e de uma extração de ainda mais alto risco, é necessário criar um processo especial de licenciamento e fiscalização, tanto do ponto de vista dos riscos ambientais como para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Já que iniciaremos uma nova etapa da história petroleira no Brasil, nada mais correto de que ela se inicie sob novos parâmetros.
Para que se possa crer na possibilidade de que os recursos do Pré-sal podem ser úteis na construção de um novo modelo de sociedade, com educação e saúde de qualidade, com mais empregos, com menos danos sócio-ambientais, é necessário demonstrar esses auspícios desde já.
Não se poderá crer que os recursos do Pré-sal virão em benefício da população se a maioria dos trabalhadores que o operarem for terceirizada. Tampouco ganharão credibilidade as perspectivas de sustentabilidade nessa atividade se a auferição de lucros imediatos estiver acima do princípio da precaução.
Esperamos que essa seqüência de acidentes sirva de alerta pela busca de uma nova racionalidade para nortear a exploração das enormes reservas do Pré-sal.
Fonte: Observatório do Pré-Sal.
