Venezuela: Comissão pela Verdade investigará torturas e desaparecimentos entre 1958 e 1998
- Detalhes
- 20/03/2012
Após a aprovação da Lei para sancionar os crimes, desaparecimentos e torturas e outras violações dos direitos humanos por razões políticas no período 1958-1998, está proximamente prevista a instalação da Comissão pela Justiça e pela Verdade, quer permitirá avançar nas investigações sobre casos de violações de direitos humanos e delitos executados por motivos políticos contra lutadores revolucionários e identificar seus responsáveis.
Assim expressou a Defensora do Povo Gabriela Ramírez durante o colóquio “Massacres, Torturas, Desaparecimentos e outras Violações de Direitos Humanos no período 1958-1998, que se realiza nesta quinta-feira em Caracas.
Disse ainda que o grupo que integrará a comissão terá três anos (prorrogáveis caso seja necessário) para investigar os casos e establecer as responsabilidades pertinentes, no entanto, Ramírez esclareceu que os familiares das vítimas da repressão daquela época não aspiram a indenização por parte do Estado, mas ao restabelecimento da Verdade e da Justiça.
Da mesma forma, assinalou que já se está trabalhando na designação dos representantes que integrarão a comissão. “Espera-se apenas pelas gestões da Secretaria da Assembléia Nacional para começar o trabalho. Estamos empenhados em que justiça seja feita e em não permitir que aqueles fatos voltem a acontecer.”
“Avançamos com uma lei que foi sancionada pela Assembléia Nacional (AN), o que que vai permitir, numa primeira instância, conhecer as circunstâncias em que foram gerados os fatos e identificar os responsáveis daqueles atos”, acrescentou a Defensora do Povo.
Ramírez agregou que após essa investigação proceder-se-á à emissão de um relatório final que será de conhecimento público, com a finalidade de que o povo venezuelano tenha clareza sobre os fatos que aconteceram durante o referido período “dessa mal chamada democracia”.
A referida Lei foi publicada na Gazeta Oficial N° 39.808, em 25 de novembro último. O instrumento legal tem por finalidade a criação da Comissão pela Justiça e pela Verdade; identificar e sancionar os autores intelectuais ou materiais dos delitos; investigar, localizar e resgatar os restos da vítimas por desaparecimento forçado; localizar as pessoas prejudicadas que sobreviveram e reivindicar as lutas populares por conta das quais essas pessoas foram foram sancionadas sob a repressão que se gerou no Estado Venezuelano nesse período.
Fonte: Venezolana de Televisión (VTV), tradução para o blog Maria Frô de Emerson Silva
