Ministério Público recomenda regularização de área de ribeirinhos ameaçados no Pantanal
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- 05/04/2012
Denúncias de expulsão de comunidades para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram registradas no MPF. Entre as instituições gestoras das Reservas estão grandes mineradoras, como a MMX – do empresário Eike Batista –, e diversas ONGs.
As populações tradicionais ribeirinhas do Pantanal poderão ter assegurados os títulos de posse das áreas onde vivem. A recomendação, emitida na última semana pelo Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS), prevê que as áreas de propriedade da União ocupadas pelos ribeirinhos sejam identificadas e regularizadas.
Segundo o procurador da República, Wilson Rocha Assis, as diversas comunidades espalhadas pela região são formadas por cerca de 20 a 40 famílias cada.
“São famílias que vivem dos recursos ambientais que o Pantanal oferece para elas. Especialmente a pesca, a coleta de iscas, a coleta de frutos. Daí a necessidade de garantir a posse desses territórios para essas comunidades, de modo a garantir cidadania e que elas tenham os recursos necessários para sua sobrevivência digna”.
Denúncias de expulsão de comunidades para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram registradas no MPF. Tais unidades de conservação desrespeitam os direitos das populações tradicionais ao imporem um plano de manejo com restrições às suas atividades, como explica Assis.
“A finalidade expressa pelas instituições que gerem essas unidades de conservação é a preservação ambiental. Mas nós sabemos que o Pantanal é uma região riquíssima em biodiversidade, que atrai o interesse de instituições nacionais e internacionais para fazerem pesquisas na região. Essas unidades de conservação costumam ser bases de apoio para esses pesquisadores. É também fonte de captação de recursos para projetos que eles desenvolvem nessas áreas”.
Entre as instituições gestoras das Reservas estão grandes mineradoras, como a MMX – do empresário Eike Batista –, e diversas ONGs.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
