CNBB e OAB sentem-se fraudadas em nova reunião entre governo e MST, diz Stédile

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniram-se com o governo no dia 26 de setembro, em Brasília. O encontro foi intermediado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As negociações, todavia, foram suspensas, uma vez que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, ausentou-se e os representantes do governo (o presidente do INCRA e o secretário do PRONAF) não tinham autonomia para tomar decisões. Dom Jayme Chemello, presidente da CNBB, pretendia tentar uma audiência diretamente com FHC, até o fechamento dessa edição.

Durante a reunião, foi negociada somente uma parte das reivindicações, e permaneceram pendentes o assentamento imediato das famílias acampadas, a liberação de R$2.000,00 de crédito de custeio para todos os assentados, independente do seu saldo devedor dentro das condições do PRONAF Grupo A, e a renegociação das dívidas.

Ao ser indagado pelo Correio sobre o novo momento de negociações com o governo, o economista e membro da direção do MST, João Pedro Stédile, afirmou que "as negociações agora entrarão num compasso de espera, em função do clima de eleições que deve tomar conta da sociedade (e também de nossa base), pelo menos nas próximas duas semanas". Durante essa pausa, o movimento pretende discutir as medidas a serem tomadas. Stédile disse ainda que "a OAB e a CNBB se sentiram fraudadas pelo desrespeito do governo, tomaram para si as dores, e vão exigir uma audiência com o presidente da República, já que o Jungmann não aparece e os outros diretores não decidem nada".

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Impasse nas negociações revela as mentiras do governo

O Correio publica abaixo a nota divulgada por Roberto Baggio, da comissão nacional de negociação do MST

Durante uma semana inteira, o governo federal plantou na imprensa que o MST estava lutando para tirar proveito dos recursos públicos. Numa desastrosa declaração pública, o próprio presidente da República chegou a dizer que cada família do MST já tinha recebido 25 mil Reais, a fundo perdido. E que o MST queria transformar os assentados em funcionários públicos! Depois disse que o MST queria os 2 mil Reais de custeio para cada família na Linha A do PRONAF, porque nesse caso o desconto era de 40% de subsídio, e que o governo oferecia os 2 mil Reais na Linha C, onde o subsídio era fixo de 200 Reais.

A verdade dos fatos, no entanto, é que a maioria das famílias assentadas nem sequer recebeu os 7.500 Reais que tem direito para investimento e outros 2 mil Reais para custeio. E esses recursos são emprestados, as famílias pagarão por eles, não são a fundo perdido. Mesmo que o dinheiro saia antes do Orçamento, retorna para uma conta, o Procera, no Banco do Brasil.

É fácil ver a mentira do presidente. Se o governo diz que assentou 400 mil famílias nesses 5 anos, e se cada família já teria recebido 25 mil Reais, somaria um valor de 10 bilhões de Reais. Ora, os volumes destinados ao Procera, antes, e agora ao PRONAF, no Orçamento, foram em média de 200 milhões de Reais por ano, totalizando no máximo 1 bilhão de Reais nos cinco anos.

O MST está preocupado com o período da safra agrícola; no centro-sul, esgota-se o plantio em outubro. E exigimos a Linha A não pelo subsídio, mas pela forma mais desburocratizada de liberar recursos para os assentados. O que permitiria que os técnicos fizessem os projetos por assentamento e um conjunto de famílias seria beneficiado num mesmo projeto técnico. Além do que, nesse grupo A, os recursos são oriundos do governo federal. Portanto, basta uma decisão do ministro da Fazenda de liberar para o Banco do Brasil.

O problema da Linha C é que cada agricultor é tratado individualmente, precisa de um projeto técnico de um agrônomo, o que levaria muito tempo e teria muita burocracia. Mas o pior nessa linha C é que os recursos são do próprio banco, e o governo paga apenas a diferença da taxa de juros, ou seja, a equivalência. E os bancos não querem colocar seu dinheiro para pequenos agricultores. Preferem aplicá-lo nas contas de outros correntistas mais vantajosos, de crédito pessoal, ou mesmo no comércio. Os próprios pequenos agricultores familiares tradicionais já vêm enfrentando problemas com essa modalidade, porque, como o governo não garante mais recursos para a agricultura, os bancos se recusam a aplicar no setor. Esse é o problema verdadeiro.

Na recente negociação com o governo, na presença da OAB e CNBB, nós aceitamos reduzir o valor por família para R$ 1.500, demonstrando que nossa preocupação não é com o valor do subsídio (isso equivale a praticamente o mesmo que R$ 2 mil na linha C), mas sim com a modalidade do crédito. E mesmo assim o governo se mostrou intransigente e não quis aceitar.

Em todos os outros itens da pauta, também ficou claro, na presença de representantes dos estados, que a reforma agrária está parada. Não estão sendo desapropriadas áreas e a questão dos acampamentos continua insolúvel. O governo não renovou os contratos do Lumiar, o que permitiria aos técnicos fazerem os projetos para o PRONAF. A imprensa é testemunha. Basta visitar qualquer superintendência do INCRA e perguntar como está andando a reforma agrária, para se terem as provas de que tudo está parado. Há diversos estados em que não foi assentada este ano uma família sequer!

O Governo se revelou, perante a opinião pública e as mais relevantes entidades da nossa sociedade, como um mentiroso contumaz. Antes, o governo federal elogiava a CNBB e a OAB como sendo interlocutores importantes para resolver o impasse. Agora, como essas entidades perceberam que o governo está mentindo e se posicionaram contra ele, o ministro Jungmann foi a público tentar desqualificar o presidente da CNBB, Dom Jayme Chemello, e o Presidente da OAB, Dr. Reginaldo Castro. Ora, o único agente desqualificado nesse processo é o próprio ministro, que não passa de um menino de recado, sem representatividade política e sem poder nenhum. Tanto é que os presidentes da OAB e CNBB decidiram que a única forma de resolver o problema é colocá-lo de novo numa audiência com o presidente da República. Se o ministro não mentisse tanto, nem para a sociedade, nem para as entidades, e talvez até para o presidente, não precisaríamos apelar para a presidência da República, para resolver um problema de recursos de crédito de custeio para 110 mil famílias assentadas. E com o assentamento de famílias acampadas que o governo diz ter compromisso?

O governo precisa entender que problemas sociais não se resolvem com mentiras, com factóides na imprensa, ou com a adesão de alguns colunistas e editoriais. Ou o problema é resolvido de maneira a atender às necessidades das famílias, ou ele continuará se agravando e certamente gerará novas e maiores tensões sociais.

É impressionante como o governo reluta em colocar recursos públicos na Linha A do PRONAF, o que, considerado o total prometido e não cumprido, de novos e velhos assentamentos, atingiria, no máximo, 600 milhões de Reais como empréstimos. E ao mesmo tempo libera com facilidade, através de um funcionário de segundo escalão, 1,2 bilhão de dólares para o agiota Cacciola, dono do Banco Marka, ou recursos do PROER para salvar alguns banqueiros. Citem-se ainda os recursos do FINOR para empresas fantasmas do Nordeste, e os 250 milhões de dólares para a multinacional Monsanto implantar uma nova fábrica de herbicidas em Camaçari (BA), o que vai gerar apenas 80 empregos e envenenar ainda mais nossa agricultura e nosso solo.

O povo certamente um dia julgará esse governo e sua postura.

Brasília, 27 de setembro de 2000.

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