Especial


Do mogno a Marina: as trilhas do governo Lula

Rodolfo Salm

 

Mogno (Swietenia macrophylla) ou mahogany, de uma língua indígena da América do Norte, é uma árvore da família das Meliáceas que se distribui desde a América Central até Mato Grosso e Goiás. É um dos gigantes da floresta. Ocorre espalhado, em baixas densidades na mata alta ou formando canteiros em baixís e barreiros, alagados à época das chuvas. Na Região Amazônica, são encontrados nas matas abertas, das zonas de transição da floresta com ecossistemas externos e mais secos. Sua madeira, de cor avermelhada, leve e facilmente trabalhável, é das mais estimadas para mobiliário.

Segundo o professor Paulo Kageyama, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ), "o Mogno, nossa mais importante espécie arbórea amazônica nobre para exportação, vem sendo explorada fora dos padrões de sustentabilidade há muito tempo. A espécie é tida como em grande risco de extinção, pois as leis que regem a sua exploração aqui no Brasil não têm funcionado. As estatísticas de ocorrência da espécie e de total exportado indicam que a mesma estará no fim se não fizermos algo. Um controle internacional efetivo seria a última chance de continuarmos com o Mogno. Os Mahogany, seus parentes do mesmo gênero da América Central e Caribe, já se foram".

O controle da exploração do mogno foi um dos temas de destaque da 12.ª conferência bianual entre os 160 países da Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Silvestres (Cites), que aconteceu até o dia 15 deste mês em Santiago do Chile. A Cites se preocupa em estabelecer os limites que devem nortear o comércio de espécies, a fim de protegê-las da extinção, classificando-as em três níveis ou Apêndices, de acordo com as prioridades para a sua preservação. As espécies do Apêndice I estão excluídas de qualquer tipo de comércio; aquelas do Apêndice II podem ser comercializadas sob restrições impostas pela Cites e cujo controle é de responsabilidade de todos os países membros do acordo. O comércio das espécies do Apêndice III é monitorado apenas pelos países da Cites de ocorrência das espécies em questão. Discutiu-se a passagem do mogno do Apêndice III para o Apêndice II.

Apesar dos esforços da Nicarágua e Guatemala, tudo indicava que a proposta seria rejeitada. Paulo Adário, do Greenpeace, que participou da conferência em Santiago, observou que quem decidiria sobre o destino da proposta seria o Brasil, porque vários países tendem a seguir o voto brasileiro. O governo brasileiro se manifestou contra a inclusão do mogno no Apêndice II através de um documento distribuído pela delegação brasileira na reunião.

Fernando Henrique Cardoso disse, em abril, que faria "de tudo" para proteger o mogno, mas a posição do governo sempre foi ambígua em relação a sua recomendação para a inclusão da espécie no Apêndice II. Foi dito que a decisão seria tomada em conjunto com a equipe de transição. Uma semana depois das eleições, a equipe de Lula foi pega de surpresa pela proposta de decisão conjunta quanto ao mogno. O governo Fernando Henrique planejava se manter na defesa dos interesses dos madeireiros e traficantes de madeira e, ainda, pegando o novo governo desprevenido, dividir a culpa do absurdo. De última hora, antes que a equipe de transição pudesse se manifestar, decidiu-se contra a maior proteção ao mogno. Voltaram atrás porque viram que a manobra não daria certo.

A senadora Marina Silva (PT-AC) foi rápida em manifestar seu apoio à maior proteção ao mogno, através da inclusão da espécie no Apêndice II. Visitou os manifestantes do Greenpeace que faziam vigília sob um pé de mogno na Esplanada dos Ministérios e confirmou que, da forma abusiva como é feita hoje a extração e o contrabando, corremos o risco de perder nosso mogno.

Na reunião de quarta-feira, dia 13, a Cites aprovou a inclusão do mogno no Apêndice II. Foram 68 votos a favor da inclusão e 30 contra.

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Segundo a carta assinada por 140 instituições, entregue a Lula, em apoio à nomeação da senadora Marina Silva para o ministério do Meio Ambiente, "entre as pessoas que podem contribuir de forma ímpar para mobilizar as organizações da sociedade civil, governos, empresários, pesquisadores e trabalhadores em prol de um pacto pela sustentabilidade, destaca-se o nome da senadora Marina Silva.

Reconhecida liderança nacional e internacional na luta em defesa da diversidade social e ambiental brasileira, Marina Silva vem desempenhando há muitos anos um papel fundamental nos processos de construção de uma agenda de desenvolvimento voltada para a melhoria da qualidade de vida, valorização da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Sua atuação firme e dedicada fez da senadora uma das poucas personalidades do campo sócio-ambiental de nosso país a contar com o apoio de um amplo espectro de organizações da sociedade civil e da academia. A Senadora tem tido, nos últimos 8 anos, o papel de catalisadora das capacidades e competências na área, além de ter o respeito profundo de parlamentares de todos os partidos, tendo portanto grande capacidade de articulação".

Marina, da linhagem de Chico Mendes, com quem aprendeu política, cresceu nos seringais do Acre. Conhece a mata de fazer varação, que é entrar na floresta, tomar um rumo e, mesmo sem a ajuda de trilhas, sair longe, bem onde se deseja. Uma inteligência rara que só os índios e caboclos possuem.

 

Rodolfo Salm, doutorando em biologia pela Universidade East Anglia (Inglaterra), é pesquisador do projeto Pinkaiti Aldeia A’Ukre.

 

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