Depois de vários meses de coleta de assinaturas, que
culminou com a Campanha "Vacine-se contra a ALCA", no dia 07 de setembro, a
coordenação nacional da campanha contra a ALCA esteve em Brasília-DF, no último dia 16
de setembro, para entregar os abaixo-assinados às autoridades federais. Estiveram
presentes representantes das pastorais sociais da CNBB, do Movimento dos Sem-Terra, do
Jubileu Sul-Brasil, do CONIC e de muitas outras entidades que compõem a coordenação
nacional.
Foram entregues mais de dois milhões de assinaturas exigindo, entre
outras coisas, a realização, em 2004, de um Plebiscito Oficial para que o povo possa
decidir sobre o ingresso do Brasil na ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a
auditoria da dívida externa, conforme prevê a Constituição brasileira, o arquivamento
definitivo da projeto de cessão da Base de Alcântara para o governo dos Estados Unidos
e, por fim, que seja votado o Projeto de Lei número 71, do senador Saturnino Braga, que
prevê a suspensão das negociações sobre a ALCA, por vinte anos.
Na coletiva de imprensa, que antecedeu as audiências nas instâncias
executiva, legislativa e judiciária, Dom Tomás Balduino, Bispo Emérito de Goiás Velho,
GO, representando a CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e CONIC
Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, disse que é muito importante relembrar a
caminhada da Campanha. "Ela é fruto de um longo processo que se iniciou com as
Semanas Sociais Brasileiras, o Tribunal e Plebiscito da Dívida, o Plebiscito sobre a
ALCA, onde mais de 10 milhões disseram não a este acordo, e, agora, com a coleta de
assinaturas pedindo ao governo o Plebiscito Oficial. Caminhada que significou uma grande
injeção de cidadania do povo brasileiro". Disse ainda que, neste momento, "é
preciso dar um passo à frente, exigindo a realização do plebiscito oficial, porque este
acordo vai excluir, desempregar, concentrar cada vez mais, humilhando-nos muito mais do
que a velha colônia".
João Paulo, do MST, destacou que os acordos dos países ricos não
trazem nenhum tipo de benefício para o povo. "A ALCA vai trazer grandes prejuízos
à economia brasileira e nenhuma representação do Estado Democrático de Direito, do
Judiciário, do Legislativo ou Executivo, perguntou aos jovens, aos agricultores, aos
sem-terra, aos pequenos e médios empresários, às mulheres, aos trabalhadores, enfim, a
todo o povo brasileiro, se queremos um tipo de acordo que trará grandes implicações
para a soberania nacional".
Por sua vez, Maria Lúcia Fatorelli, presidente da UNAFISCO, falando
sobre a auditoria cidadã da dívida externa, disse que "a dívida financeira é a
mãe das dívidas sociais, tão injustas para o nosso país que, com tantas
potencialidades, amarga dívidas sociais tão antigas e cruéis. Hoje, com o trabalho da
auditoria cidadã, apuramos que, só de janeiro a julho deste ano, o Brasil já gastou 90
bilhões de reais em pagamentos de juros das dívidas, tendo que cortar investimentos
sociais que poderiam gerar emprego, saúde, educação, moradia e terra para a
população. A política imposta pelo FMI engessa o Brasil e impede o crescimento da
economia e a ALCA nos submeterá, cada vez mais, aos interesses das grandes corporações,
como vem acontecendo no México e no Canadá".
Após a coletiva com a imprensa, os membros da coordenação da
campanha estiveram reunidos com a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações
da ALCA que, através de seu presidente, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg,
reforçou a necessidade de uma grande articulação que envolva ainda mais deputados nesta
discussão que afeta o destino do país.
No mesmo dia, a coordenação entregou o abaixo-assinado para o
presidente da Câmara Federal, o deputado João Paulo Cunha, que se comprometeu em
acompanhar com toda a atenção necessária os projetos que se referem ao acordo.
Em seguida, recebeu o abaixo-assinado, representando o presidente Lula,
o ministro Luiz Dulci, enfatizando que a política externa adotada pelo atual governo
visa, de maneira serena, porém firme, defender os interesses do povo brasileiro e afirmar
a soberania do país. Lembrou que esta política não se faz sem dificuldades, ônus e
riscos. "Existe uma correlação de forças que, nos campos econômico e financeiro,
é bastante desfavorável ao país e ao governo. Porém, as inspirações da política
externa deste governo expressam preocupações muito semelhantes às dos movimentos
sociais que compõem a Campanha contra a ALCA". O ministro Dulci disse ainda que o
governo é favorável ao livre comércio desde que todos tenham as mesmas condições e
possibilidades de competir. "O nosso objetivo é afirmar, sem sectarismo e visão
autarquizante, a soberania do país na relação com os países centrais e
periféricos".
O abaixo-assinado bem como um documento da Campanha Contra a ALCA foram
entregues ainda ao ministro Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro
Guimarães, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.
Luiz Bassegio e Luciane Udovic são integrantes da
secretaria do Grito dos Excluídos Continental.