Resistência diante da retomada precipitada das aulas presenciais em Vinhedo

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Valéria Rachid questiona falta de democracia na educação em Vinhedo.


A pandemia do Sars-CoV-2 que já havia causado inúmeras mortes em 2020 se agravou ainda mais em 2021. Quase uma semana antes de seu término, abril já era o mês com o maior número de mortes por Covid-19 até agora. “Estamos em um contexto gravíssimo e justamente nesse momento diversas autoridades públicas tomam medidas que contribuem com a disseminação do vírus”, afirma Simone Lima, que é educadora na rede de ensino de Vinhedo. Simone também faz parte do Coletivo de Servidores Públicos Na Base Pra Lutar, que promoveu diversas ações na cidade ao longo dos últimos dias para conscientizar a população e pressionar o prefeito Dario Pacheco (PTB).

Há praticamente um consenso entre educadores da rede de ensino de que a decisão foi tomada de forma autoritária, pois passou por cima de uma indicação do Conselho Municipal de Educação para que as aulas presenciais fossem adiadas em no mínimo 30 dias e não retornassem na próxima segunda-feira, 3 de maio, como determinou o prefeito e a secretária de educação. Profissionais da educação municipais e muitas mães, pais e responsáveis lamentam a ausência de um debate mais amplo com as comunidades escolares.

É o caso de Graça Maria, servidora da educação em Vinhedo e que também tem uma filha estudando na rede municipal de ensino: “Eu acho que seria fundamental, nesse contexto, promover ações públicas para ampliar o debate, promover a conscientização. Preocupa-me muito o clima que se instalou no país e também aqui em Vinhedo de desresponsabilização de autoridades públicas que tomam medidas que têm agravado a situação da pandemia”.

E foi justamente para contestar esse clima de desresponsabilização que o Coletivo Na Base Pra Lutar tem trazido o questionamento: “o prefeito vai se responsabilizar por mais contaminados e mortes?”. Não é demais lembrar que Vinhedo é uma cidade com histórico de conflitos em relação às políticas relacionadas à saúde da população e dos servidores públicos.

Virginia Baldan, professora e integrante do “Na Base Pra Lutar”, explica um pouco desse conflituoso histórico da saúde pública na cidade: “Na última gestão, tivemos que nos mobilizar contra a redução do atendimento nos serviços de saúde municipais da UPA e do PA. Vinhedo tem também uma cultura lamentável de assédio moral praticada em grande medida pelos funcionários de confiança do prefeito. Também é importante lembrar que a cidade ganhou fama nacional em 2017 por implementar uma medida cruel, que retirava o auxílio-alimentação de servidores públicos que ficavam doentes, o chamado Decreto da Maldade” (que pode ser melhor conhecido aqui).

A expectativa era que em um novo governo, encabeçado por um médico, não haveria continuidade da cultura de desprezo à saúde do servidor público e da população. “O governo Dario decidiu não só dar continuidade a essa cultura de desprezo à saúde, como aprofundá-la. Com a decisão do retorno precipitado das aulas presenciais, o governo de Vinhedo entra no rol dos governantes alinhados com medidas que agravam a pandemia. E faz isso em um momento gravíssimo!”. Virginia se refere ao mês de abril, em que Vinhedo contabilizou o maior número de mortes desde o início da pandemia. Foi justamente nesse mês que o médico e prefeito da cidade tomou a decisão unilateral de aumentar a circulação e aglomeração nas unidades escolares.

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As cruzes colocadas no gramado da Secretaria representaram as inúmeras pessoas que morreram de Covid-19 em decorrência de atitudes negacionistas e imprudentes de autoridades públicas ao longo da pandemia.

Na última quarta-feira (28/04), o Coletivo Na Base Pra Lutar iniciou uma campanha junto ao Sindicato dos Químicos de Vinhedo para arrecadação de alimentos. Valéria Rachid, que também é professora na cidade, explica um pouco o contexto e objetivo da campanha: “O que temos percebido é que os governos, tanto na esfera federal, quanto na estadual e na municipal, têm atuado a favor da morte e da fome da população. A redução do auxílio emergencial nacional e o programa pífio organizado no âmbito municipal são um incentivo para que as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis não se protejam. Nós achamos que precisamos intensificar a solidariedade e as lutas, unindo servidores públicos, químicos e todas as trabalhadoras e trabalhadores da cidade”.

Virginia também destaca a apreensão, medo e revolta, muito presentes nas comunidades escolares diante da forma e do conteúdo da decisão: “Na segunda-feira passada [26/04], chamamos a atenção para o autoritarismo na educação da cidade. A falta de coordenação e diálogo da nova gestão é surpreendente e tem sido um balde de água fria para quem esperava uma mudança pra melhor”. Dario Pacheco foi vitorioso no pleito de 15 de novembro de 2020, iniciando ainda em novembro um gabinete de transição com o governo anterior e assumindo efetivamente o governo municipal em 1 de janeiro de 2021.

Apesar de o orçamento per capita de Vinhedo estar entre os maiores do estado e do país, a prefeitura não ofereceu condições elementares para a realização do trabalho remoto durante a pandemia. Um problema que vinha da gestão anterior e que prosseguiu no governo Dario. Mesmo a disponibilização de chips com planos de dados para que os alunos possam acessar os conteúdos pedagógicos virtualmente não foi garantido pela administração.

Virginia entende que o poder público poderia também ter se mobilizado para disponibilizar equipamentos, especialmente para as famílias em situação econômica mais difícil: “Apesar de ter fama de cidade rica, Vinhedo tem muitas famílias vulneráveis, o que se agravou com a pandemia. O governo não tem atuado no sentido de garantir o direito à educação para as crianças de famílias mais pobres. E por conta de sua incompetência nesse sentido, pressiona pelo retorno precipitado das aulas presenciais, simulando uma normalidade fictícia. Achar que a situação está normal só tem levando a mais contaminados e mortes”.

Valéria Rachid chama a atenção para um outro problema: “Além de não garantirem condições básicas para a realização do ensino remoto, decidiram em meados de abril baixar uma instrução normativa para ‘resolver’ a situação. Sem diálogo com as comunidades escolares e desconsiderando as iniciativas pedagógicas já desenvolvidas, a Instrução Normativa 05/2021 teve forte rejeição e se mostrou inviável”. Medidas como esta Instrução Normativa, mostram despreparo e ausência de diálogo da atual gestão da Secretaria da Educação.

Simone Lima também chama a atenção para o descabimento do retorno sem segurança e condições de acolhimento na Educação Infantil: “Não há protocolos que sejam seguros para a Educação Infantil, simplesmente porque Educação Infantil é relação direta, é afeto, é colo, é corpo, é acolhimento... Então querem que a gente estabeleça esse distanciamento e siga um protocolo de restrições de contato e interação com crianças que necessitam exatamente de serem acolhidas, de terem relação e afeto e não de serem vigiadas e tolhidas de contato a todo instante”.

O despreparo e autoritarismo do atual governo municipal se refletem, portanto, na ameaça às comunidades escolares e à saúde pública com a volta às aulas presenciais no pior momento da pandemia. Por isso, o Coletivo Na Base Pra Lutar organizou quinta-feira, 29 de abril, um ato em frente à Secretaria de Educação de Vinhedo. As cruzes colocadas no gramado da Secretaria representaram as inúmeras pessoas que morreram de Covid-19 em decorrência de atitudes negacionistas e imprudentes de autoridades públicas ao longo da pandemia.

Nosso objetivo maior deve ser salvar vidas. E não há porque deixarmos de ter a prevenção como nosso principal guia para isso.

Potiguara Lima é professor da rede pública estadual.

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