Alunos que sofreram interferência da PM protestam contra mudanças no ensino

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Detalhes: Caroline Oliveira; 29/09/2016

“Os estudantes não aceitarão esses retrocessos”, diziam alunos e alunas da Escola Estadual Professor Aggeo do Amaral, de Sorocaba (interior de São Paulo), na última segunda-feira (26/09), em paralisação das aulas contra a medida provisória do ensino médio, anunciada por Michel Temer (PMDB) e pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, na quinta-feira passada, dia 22 de setembro.

A escola é a mesma que, em outubro do ano passado, teve uma interferência da PM em um projeto escolar. Valdir Volpato ministrou o trabalho. Após o caso, ele chegou a receber ameaças. A exposição se deu após a PM tentar intervir em um trabalho de filosofia, administrado pelo professor, no qual duas alunas relacionaram a obra “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault, com a violência policial.

As estudantes ilustraram o trabalho com a charge feita pelo chargista e ativista político Carlos Latuff em 2013, na qual um policial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), representado por uma caveira, segura uma caixa com um homem morto e com a seguinte frase “por relevantes serviços prestados”.

A MP do ensino médio, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, carrega uma discussão antiga acerca da reforma do ensino no Brasil, a qual vem acompanhada de golpes como o Escola Sem Partido, que faz censura explícita ao pensamento crítico e à liberdade de cátedra do professor, e aquilo que setores conservadores da sociedade civil e política cunharam como “ideologia de gênero”.

Em 2015, o termo “gênero” foi banido do Plano Nacional de Educação. No próprio documento, está escrito que “o Senado alterou esse dispositivo, retirando a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, expressão substituída por cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

O que está em questão é a disputa de narrativas dentro da educação. A MP prevê o aumento da carga horária: se hoje são 800 horas/ano, com a reforma isso deve subir para 1.400 horas/por ano, implementando, dessa forma, a escola em tempo integral. Porém, a medida não leva em consideração os alunos menores de idade que trabalham e que, por isso, estudam à noite, são cerca de 30% do total de estudantes.

De acordo com a estudante Vitoria Ongaratto, que esteve na organização da paralisação, a aprovação e implementação da MP irá forçar alunos da rede pública do país a abandonar a escola pela necessidade de trabalhar para ajudar na complementação da renda familiar. A estudante ainda afirma, “é necessário ser contra (a MP) por um futuro onde haja formação de senso crítico, para que não cheguemos ao ponto de regressão, repetindo erros do passado, como está acontecendo agora”.

A MP também prevê que as 13 matérias obrigatórias atualmente durante os três anos do ensino médio sejam obrigatórias apenas durante o primeiro e a metade do segundo ano. Matemática, português e inglês são exceções, continuam, podendo o aluno escolher dez matérias para cursar até o fim do ensino médio.

Essas serão separadas por linguagens, exatas, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. As escolas serão obrigadas a ofertar todas as opções.

Segundo a estudante Shayane Camargo, que também esteve na organização da paralisação, outra pauta do movimento é que o Ministério da Educação estabeleça o diálogo com todos os estudantes, pois somente assim as necessidades educacionais de cada região serão atendidas.

Ter um ensino em tempo integral é importante quando há estrutura nas escolas, os professores são valorizados e os jovens têm a possibilidade de estudar. Segundo o Atlas Escolar, do IBGE, o abandono escolar chegou em 2010 a aproximadamente 20% em regiões Norte e Nordeste do país. Como então aplicar o tempo integral sendo que já atualmente estudantes não conseguem permanecer nas escolas? “Podemos dizer que essa MP é um golpe na educação”, afirma Shayane. E continua, “se esse governo ilegítimo aplicar a reformulação iremos embarcar em uma onda de retrocessos”.

A MP ainda prevê que, para suprir a quantidade de professores para tempo integral, será possível contratar professores que não tenham formação específica em nenhuma das disciplinas, apenas que contenham “notório saber” em relação ao tema. Caberá à Secretaria de Educação de cada estado definir o que é o “notório saber”.

Para o professor e filosofia da Escola Estadual Professor Aggeo do Amaral, Valdir Volpato, que acompanhou os alunos durante a paralisação para evitar repressão policial, a consequência disso não é somente o sucateamento da educação básica, mas também dos cursos de licenciatura. “Esse projeto tem como único fim a ruína da educação, ao destruir escolas e profissionais da educação em uma única canetada”, termina o professor.

Durante a paralisação dos alunos, a presença da Polícia Militar foi ostensiva e desproporcional à movimentação, de acordo com alunos, professores e funcionários. Para Vitoria, a intenção é fazer com que os estudantes sejam desestimulados a se manifestar. Segundo a estudante, todas as informações estavam sendo repassadas para uma central, a qual encaminhou reforços. “Quando demos conta, já haviam várias viaturas”, destaca.

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Carolina Oliveira é jornalista. Matéria publicada originalmente em Ponte Jornalismo.