Correio da Cidadania

Escolas ocupadas de 2016 têm um grave problema

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Eduardo Rodrigues Vianna

24/11/2016

Se observarmos as coisas com alguma calma e fizermos uma reflexão, perceberemos que o atual movimento das escolas ocupadas é todo negativo; ou seja, definido por uma característica negativa.

O movimento não aceita a reforma do ensino médio nem a PEC 55 (1), mas não propõe nada que possa ser concretamente contraposto aos dois projetos do governo, que faça sentido, que os trabalhadores e o povo possam entender. Portanto, não reivindica nada.

Pelo menos, não de modo organizado. Vale a pena pensar sobre isto, particularmente quanto à reforma educacional apresentada, de um modo tão desastrado, por um governo impopular.

A atual proposta de reforma do ensino médio não é bem do governo Temer; apareceu em 2013 sob o governo Dilma, quase idêntica ao modo como está agora, e ficou mofando no Congresso.

Já nos anos 1990, se falava de um ensino médio semelhante ao que era antes da ditadura, com matérias opcionais e aumento da carga horária.

Em 2014, entra em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE), uma política de Estado vigente até 2024, com vinte metas, algumas das quais contempladas pela reforma. Assim, o que há de errado com a reforma? Sabemos responder a isto?

O maior problema foi, provavelmente, a medida provisória, aquela forçada de mão que o presidente pode usar, e que um sujeito como o Temer usará sem dó. Caiu realmente muito mal, porque Temer é uma figura odiosa, intragável. Mas tem algo a seu favor neste caso, que é a falência, real, verdadeira, do ensino médio.

É preciso ser muito ingênuo para sair por aí repetindo que a falência do ensino médio é discurso da direita, como se a direita tivesse algum sólido repertório para discutir esses assuntos; não tem.

Também não preciso dar os dados, conhecidos de todos, do que é o sucateamento do ensino médio, dos quais a evasão de aproximadamente 50% será talvez o mais grave, o mais perverso e duro para a juventude (é algo semelhante a um genocídio); e nem o resultado do Ideb (2) foi inventado pelo atual ministro da Educação Mendonça Filho.

É óbvio que o ensino médio precisa de uma reforma, grande, estrutural. E é a partir daí que o movimento precisaria ser assertivo e positivo, propondo uma reforma alternativa, melhor que a do governo.

Parece que vêm fazendo muito sucesso nas ocupações as discussões sobre gênero, feminismo, essas conversas. Todos os temas são pertinentes e as pessoas têm mesmo o desejo de falar dessas coisas, mas política educacional, que é bom, até agora apareceu de modo bem secundário. 

Se não fosse assim, já teríamos uma pauta nacional dedicada aos rumos do ensino médio, e não há nada nem sequer parecido.

Sabemos que o assunto é mais ou menos discutido nas diversas ocupações, e que os grupos de pessoas são heterogêneos (como não podem deixar de ser), mas não existe uma reivindicação sobre a reforma e, provavelmente, não existe a consideração da sua necessidade.

E lutas que se resumem a negar ou denunciar algo, sem exigir coisas reais, e melhores, estão sempre condenadas ao fracasso. Quem estudar a história das lutas pequenas ou grandes verá que digo a verdade.

Se o problema pode ser sanado, então é uma tarefa que cabe aos atuais estudantes do curso secundário e aos atuais professores e professoras das redes públicas (e também da rede privada, se isto for possível), porque a maior autoridade para dizer como as coisas precisam ser é quem tem, neste momento, um cotidiano profissional ou estudantil na escola.

Por outras palavras: seria tarefa dos estudantes, mas principalmente dos professores e professoras, pela importância que têm, criar a linha intelectual e política necessária.

Para definir uma pauta nacional e propô-la, um contingente de estudantes e professores em rede precisaria se dedicar a estudar, mais uma vez, tanto a proposta da reforma quanto o PNE, confrontá-los e tirar conclusões.

A reforma e o PNE, porque são a política de governo e a política de Estado em curso, e por este motivo é de onde se pode partir. Outros elementos viriam depois, com a discussão, e o objetivo seria o de criar outra via para o ensino médio.

Criar, produzir, projetar, construir. Seria um bocado difícil. Mas, sem um esforço desse tipo, o atual movimento das escolas ocupadas só convencerá aqueles que já estão convencidos. É o que está acontecendo. Parece que a nossa época gosta que as coisas sejam assim.

Quanto à PEC 55, creio que a linha deveria ser pela defesa de uma auditoria pública sobre os negócios do Estado e sobre a dívida pública. Este é outro assunto, embora também devesse ser considerado.

Notas:

1. Proposta de Emenda à Constituição impondo limites aos gastos e investimentos públicos nos próximos 20 anos.

2. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2015, divulgado em setembro último, mostrou que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país, com o mesmo resultado de 2011 e 2013: 3,7. A meta era 4,3.

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Eduardo Rodrigues Vianna é professor.

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