Ocupações das escolas públicas e movimento estudantil

s2sdefault

Detalhes: Dalva Garcia; 24/11/2016

“Ouça um bom conselho,

que lhe dou de graça,

inútil dormir que a dor não passa.

Espere sentado,

ou você se cansa.

está provado,

quem espera nunca alcança”.

(Chico Buarque – Bom Conselho)

Em novembro de 2015, estudantes da escola de Diadema e da escola Fernão Dias Paes iniciaram o movimento de ocupação em protesto às medidas da reorganização escolar anunciadas pela Secretaria da Educação.

Tal reorganização previa o fechamento de algumas escolas, sua reutilização para creches ou escolas técnicas e, consequentemente, a transferência compulsória de alunos para unidades escolares próximas – a fim de concentrar a educação básica em ciclos de aprendizagem distintos (ensino fundamental e médio).

O argumento pedagógico se mesclava com estatísticas acerca do déficit de alunos em algumas unidades escolares. Claro que para os especialistas da SEE (Secretaria Estadual de Educação) não bastava apresentar gráficos com as estatísticas, era preciso justificá-las. A justificativa era a diminuição crescente do quadro de crianças e jovens em fase escolar porque o Brasil e, especialmente o estado de São Paulo, estava paulatinamente deixando de se constituir como um país de crianças e jovens e se aproximando do tão sonhado velho mundo. Não é preciso dizer que o sonho do velho mundo alimentou por muito tempo a imaginação da elite paulistana – seja a antiga elite cafeicultora ou a recente, das indústria e do agronegócio.

Ora, um Estado de gente madura e civilizada não teria porque manter salas de aulas com poucos alunos (cerca de 25 crianças e jovens) se, em algumas, seria possível acomodar 55 alunos em carteiras mais adaptadas a uma faixa etária menos diferenciada.

Em novembro de 2015 a SEE, em conjunto com as Diretorias de Ensino, deveria agenciar o denominado “dia D”, de diálogo. Tratava-se de comunicar aos pais dos alunos a medida acertada e não discutida sequer com professores, exceto com os que ocupam cargos de gestores, os principais aspectos da reorganização escolar que:

1) concentraria crianças com crianças, pré-adolescentes com pré-adolescentes e jovens com jovens - evitando assim os infortúnios da diversidade, tão importante para estudiosos da educação como Vigostsky ou Piaget;

2) evitaria o desperdício de espaços pouco utilizados no ambiente da escola causado pela diferença de idade da população em idade escolar – vale ressaltar que aqui neste caso as diferenças foram entendidas como perigo pedagógico;

3) maximizaria os prédios públicos destinados à educação para setores deficitários como creches e escolas técnicas. Medidas tidas como acertadas para a contenção de despesas da Secretaria Estadual de Educação, pois, afinal, a administração das creches deveria ser preocupação dos municípios e as denominadas escolas técnicas preocupação do Governo Federal ou das autarquias que poderiam ter o financiamento privado.

Sem conversa

O dia do diálogo buscava a comunicação de quem sabe das coisas para quem não tem a capacidade de entendê-las porque, para os especialistas da SEE, esses pobres mortais (professores, alunos e pais) estariam distantes da lógica racional da economia que precisa, a qualquer custo, administrar a vida privada visando o bom funcionamento do público.

A administração dos espaços públicos, para eles, deveria ser racionalizada evitando desperdícios e ônus ao patrimônio de um Estado que visa o contínuo progresso ordenado e regrado. Deve ser firme e severa para alcançar a opulência, característica de uma geopolítica voltada para a produtividade. Afinal, não seria essa a vocação de São Paulo desde os barões do café, das oligarquias e do empresariado?

Mas o dia D não aconteceu. Meninos e meninas de 13 a 17 anos decidiram ocupar o espaço público impedindo de “forma autoritária” – segundo o juízo de algumas autoridades e para uma parcela significativa da população – a equação que permitiria o pleno desenvolvimento das “forças produtivas”. Ouvi da discussão de uma gestora com alunos do movimento de ocupação a seguinte afirmação: “dizem que sou autoritária, autoritários são vocês que não respeitam minha autoridade”. Infelizmente, isso não foi dito em tom de piada, como qualquer um poderia supor.

Meninos e meninas instalaram-se nas escolas e com as cadeiras escolares, pouco adequadas às faixas etárias diversificadas, trancaram ruas e avenidas na capital e algumas cidades do interior. Obstruíram vias urbanas, impedindo o direito da população de ir e vir. Obstruíram o processo de planejamento de especialistas cientes e conhecedores da engrenagem econômica que visava planificar a educação, mais uma vez.

Não é preciso dizer que o vínculo entre interesse político e discurso educacional não é novo no país, ocorreu no Estado Novo (denominada Reforma Capanema) e nos anos de chumbo com o acordo MEC/USAID que germinou a LDB 5692/71. Creio eu, esse vínculo estranho tende a se perpetuar se depender da boa vontade dos nossos parlamentares.

Considerado o contexto das políticas públicas para educação no Brasil, seria evidente supor que esses jovens deveriam ser impedidos, mesmo que com que com o braço forte dos aparelhos de repressão do Estado.

Neste sentido, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ninguém pode dizer o contrário, cumpriu bem esse papel de aparelho repressor: algemou, bateu, encarcerou, fichou e criminalizou esses denominados meninos e meninas baderneiros e intransigentes. Em um contexto emergencial no qual era preciso fechar a boca dos jovens, o Estatuto da Criança e do Adolescente, discutido e rediscutido, pelo menos nos últimos vinte anos, tornou-se acessório inútil mediante a necessidade de frear um movimento inesperado e voluntarioso.

Todavia, meninos e meninas “voluntariosos e não respeitosos” resistiram e insistiram, apesar da força policial que os arrastava e causava feridas na carne e na alma.

O que seria esse movimento? Para alguns, tratava-se de alguma organização secreta ou já conhecida de “comunistas- terroristas” que doutrinava essas crianças rebeldes para desestabilizar a ordem tão necessária ao pleno desenvolvimento da economia nacional.

No entanto, o movimento ganhou proporções inesperadas. Seria preciso inaugurar uma nova etapa de gestão da escola pública. Reorganização cancelada. Seria preciso recuar para avançar. Se necessário, segundo a lógica dos especialistas, fechar uma sala aqui ou ali, deficitária com números claros que comprovem o gasto excessivo da SEE e o terrível desperdício do dinheiro público com educação – apesar do vale gravata para o Poder Judiciário, extremamente necessário na arquitetura do Estado de Direito.

Seria preciso, sobretudo, provar por A+ B a má qualidade da educação que precisava ser gerenciada. Mediante os índices do IDEB, foi possível encontrar a justificativa que faltava na argumentação oficial. Com índices de rendimento escolar tão baixos seria mais que necessário ensinar esses meninos a entender os segredos da economia através do ensino da matemática, sobretudo, e da gramática. “Como assim – disseram alguns – esses moleques querem pensar em políticas públicas de educação, se nem sequer sabem fazer contas?”

Obscurantismo

Fica claro que a Medida Provisória do Ensino Médio, editada às pressas e apresentada na mídia como o prólogo que evitaria as atrocidades da terceira guerra mundial, cumpre hoje pelo menos uma função: a de tirar esses “rebeldes” das ruas, inserindo-os ao mundo do trabalho. Educação para o trabalho aos jovens mal educados, eis o remédio que nos indicam para cura das mazelas da educação.

Mas não foi só isso: responsabilizar pais seria também prudente, uma vez que nem sequer os meios de comunicação compreenderam a violência usada contra os estudantes, daí o encaminhamento dessas crianças baderneiras às instalações da Fundação Casa, antiga Febem, aquela que despertou – em outros tempos – a sensibilidade de cineastas como Hector Babenco. Disse um aluno: “nunca tirei nota vermelha, mas fui preso e ameaçado de ser enviado à Febem”.

Também foi preciso ir à caça das possíveis lideranças, mesmo que nada fosse liderado no movimento de estudantes secundaristas. Medidas judiciais foram tomadas: processos administrativos contra educadores que apoiaram o movimento de jovens, campanha do movimento Escola Sem Partido (partidária de grupos religiosos que ocupam bancadas de partidos conhecidos nas câmaras estaduais e federais)... E o espetáculo de atrocidades e contradições que só parece aumentar...

Vamos desde o pronunciamento de um ex-ator de pornografia acerca da importância de educação laica e moralista até o engajamento político de religiosos que prezam a fé, lutam pela moral e pelos bons costumes em nome da não política.

Todavia, não sejamos ingênuos. O avesso também é verdadeiro. Movimentos sociais das mais diferentes ordens pegaram, e continuam pegando carona, no ímpeto desenfreado desses meninos e meninas. Até centros culturais financiados por instituições bancárias realizam com sucesso de público e crítica eventos sobre as “ocupações”.

Para encerrar essa descrição por vezes patética e, por outras, subjetiva, saliento a medida salutar da SEE de promover a gestão democrática das escolas. Antes de ouvir, acima de tudo quantificar. A quantificação se tornará possível através um questionário que deve ser respondido por professores e representantes de classe. Sim, os velhos representantes de classe que eram escolhidos entre os alunos disciplinados, nos meus tempos de escola na década de 70 após o golpe militar, ou se preferirem, a “revolução de 1964”.

Provar a premente necessidade de o Estado de gerir a democracia é, mais uma vez, emergencial. Vejamos para onde nos conduzirão esses dados colhidos e organizados em gráficos coloridos.

Luz no fim do túnel

Por fim, depois de mais de 25 anos trabalhando em escola pública, ainda quero crer que mudanças são possíveis, apesar da lógica perversa que descrevi com certa ironia, típica daqueles que temem. Digo que temem porque, vez ou outra, o medo alimenta a esperança na mudança e pode evitar truculências de diferentes ordens. Eu diria que nada teme aquele que consideram que nada têm a perder. Eu tenho, assim como todos os professores de ensino básico que passaram a vida com seriedade em sala de aula, mesmo com remuneração vergonhosa.

A minha esperança não se conforma com o discurso da evolução, da produção, nem sequer com o da revolução. Na minha opinião, como professora do ensino básico e professora universitária, a esperança que resta é repensar o significado da palavra “público” e da palavra “democracia”.

Mais do que chegar ao consenso da maioria representativa (no meu ponto de vista, muito mal representada), creio que o exercício democrático estaria na difícil tarefa de admitir os conflitos, com humanidade.

Mais do que entender o público como o que é meu ou nosso e, por isso, como aquilo que precisa ser gerenciado e administrado (seja por velhos políticos ou por novos que se autodenominam administradores) seria preciso exercitar o cuidado, o cultivo, a cultura. Cultura, aliás, considerada enfeite nas propostas da atual reforma educacional. Num país que entende a solução de seus impasses como uma crise econômica de gestão de bens públicos, fica a pergunta: para que artes, música ou esportes na escola?

Em suma, seria preciso cuidar do que é comum, apesar das diferenças de interesses, credos, partidos, raças, sexo ou cores de bandeiras. Ou seja, do humano que resiste em nós. Foi isso que as ocupações dos meninos e meninas me ensinaram. Juntos, brigando e se abraçando, eles entupiram pias para lavar a louça, fizeram a sua comida, limparam os banheiros. Enfim, consertaram e quebraram juntos, riram e choraram; e se colocaram em movimento, para além das cercas da escola e das cadeiras em que deveriam ficar respeitosa e ordenadamente sentados.

Dalva Garcia é professora de Filosofia da E.E. Fernão Dias Paes e professora do Departamento de Filosofia da PUC-SP