Trabalhadores da cultura vão às ruas de São Paulo contra congelamento de verbas

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação (texto e fotos); 28/03/2017

Cerca de 3 mil trabalhadores da cultura se manifestaram na última segunda-feira, 27 de março, em São Paulo, contra o congelamento de 43% de verbas municipais destinadas à pasta, atualmente 1% do orçamento da cidade. A medida de austeridade pode paralisar importantes projetos culturais, especialmente na periferia.

A manifestação foi chamada pela Frente Única da Cultura, associação de trabalhadores da área formada para reivindicar o descongelamento das verbas, e teve como ponto inicial e final o Teatro Municipal, onde mais cedo o prefeito João Doria fez reunião para discutir a privatização de creches municipais. Ao chegar na concentração, encontramos um Teatro Municipal sitiado com grades e agentes da Guarda Civil Metropolitana impedindo a aproximação dos manifestantes do Teatro.

“O ato de hoje traduz muito daquela expressão que diz ‘estamos juntos e misturados’. Saímos da bolha e fizemos contato com outros movimentos, outras entidades, inclusive de outras áreas. Estamos conversando com o pessoal da moradia e da educação porque a cidade precisa que os movimentos estejam unidos. A verba da cultura está congelada em 43% e com essa grana congelada muitos programas serão desmontados”, explicou o Palhaço Charles, na comissão de frente do ato e membro da Frente Única da Cultura.

Composta por trabalhadores de diversos setores, como teatro, cinema, dança, música, literatura, entre outros, a manifestação percorreu o centro de São Paulo após sair do Teatro Municipal e passou pela Prefeitura e Viaduto do Chá antes de voltar ao ponto inicial para o encerramento. Os diversos grupos foram à manifestação com seus figurinos, instrumentos e coreografias, o que coloriu a multidão e misturou o bom e crítico humor que lhes caracteriza com a revolta contra a medida de austeridade. Um ponto alto da manifestação foi exatamente esta unidade em torno do descongelamento das verbas. Interesses e pautas particulares de grupos também apareceram, mas em menor intensidade.

“O ataque que é feito à cultura traz um discurso que tenta disfarçar isso. Eles dizem que não são contra a cultura e que esse congelamento não diz respeito a um desmonte dos programas que já existem. Ou ainda dizem que é comum haver congelamentos em mudanças de gestão, e a gente sabe que não é nada disso”, questionou Iarlei Rangel, produtor do grupo Esparrama, que faz teatro de rua infantil no Minhocão aos finais de semana.

Ações isoladas?

A recém-empossada gestão Doria congelou 43% do orçamento; quase a metade do “mísero” – como definem os manifestantes – 1% do orçamento municipal para a pasta. Em consonância com as políticas austeritárias que dão a linha do país desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, aprofundadas após a ascensão de Temer, este congelamento escancara o caráter da “nova velha política” nacional, que tem como marcas principais a austeridade, os cortes e congelamentos de verbas em áreas essenciais como saúde, educação, seguridade social e cultura. Um estado de sucateamento que vemos em todos os setores da sociedade.

Não por acaso, paralelamente à manifestação da cultura, os professores do estado se manifestavam, também no centro da cidade, contra as reformas Trabalhista e Previdenciárias impulsionadas pelo governo Temer.

“Vemos uma série de ações que parecem isoladas, mas estão conectadas com um projeto de cidade que nós, a maioria, não concordamos. No nosso caso, quando pensam em pegar o Minhocão, onde nos apresentamos, e restringir seu acesso a um quarto do que hoje é possível, pensamos que essa restrição significa o retrocesso da conquista de um espaço que milhares de pessoas lutaram por quase três décadas para conseguir. É um ataque direto contra um pensamento mais democrático de que a cidade deve ser feita para as pessoas, entendendo a rua como um espaço de encontro das pessoas”, refletiu Rangel.

O Palhaço Charles, da Frente Única da Cultura, concorda com Rangel. Ambos frisam a importância da cultura na formação da população, em especial seu pensamento crítico – e lembram que os primeiros projetos culturais a serem fechados serão os que atendem a já precarizada população das periferias de São Paulo. “Isso que acontece aqui está em sintonia com o resto do país. Aqui na cidade de São Paulo esses programas da área da cultura são fundamentais, alguns existem há mais de 15 anos e estão deixando de existir”, disse Charles.

A periferia e seu pensamento crítico ficam ainda mais comprometidos

José Sarmento, escritor, é morador do Capão Redondo e autor de 8 livros. Trabalha com jovens e adultos em escolas municipais da zona sul “levando a literatura como carro chefe, para incentivar a leitura, abrir a mente da molecada e incentivar os jovens do EJA (ensino para jovens e adultos). Trazê-los para a cultura, para os estudos e a literatura, que fazem com que o cidadão forme um pensamento critico”, e apresentou-se com ritmo. Sarmento afirma que uma série de projetos como os que ele trabalha, diretamente com jovens, adolescente e crianças, serão fechados caso permaneça o congelamento das verbas da prefeitura.

“Estamos aqui cobrando do poder público esta questão do congelamento do orçamento para a cultura, que foi votado pela câmara municipal no ano passado e que agora esses agentes da prefeitura querem bloquear. Cultura é tudo na vida de um cidadão, ao lado da educação. Por isso estamos aqui lutando por esse descongelamento que é imprescindível para o nosso trabalho na periferia da cidade, e também aqui no centro”, afirmou Sarmento.

Centro e periferia pareciam estar de acordo nesta noite. Assim como Sarmento, Iarlei Rangel do grupo Esparrama acredita que restringir a cultura faz parte de um projeto de poder que restringe a formação de pensamento crítico, especialmente na periferia. “O que eles têm medo é dessa capacidade da cultura de mostrar que existem diversas formas de interpretar as coisas e de pensar o mundo. Então essa possibilidade do diálogo e da análise crítica que a cultura como um todo proporciona é o que assusta, sempre vai assustar e tem que assustar a classe política, o poder dominante e as pessoas que de certa forma vêm nos oprimir”, refletiu.

O poeta Casulo, oriundo dos saraus das quebradas paulistanas, faz parte do projeto Cooperifa há muitos anos, precursor da literatura periférica. Também mantém um projeto chamado Gramarte com apresentações culturais de diversos tipos em sua oficina de funilaria e pintura localizada na zona sul de São Paulo. “No ano passado fizemos mais de 15 saraus em CEUs e bibliotecas públicas e isso agrega muito pro entorno. De repente vem o prefeito e congela a verba, os menos de 1% que temos. Isso faz crer que ele quer acabar com a cultura. A arte é livre e estamos brigando por leis, para que a prefeitura respeite as leis. Lei de Fomento nas Periferias, Veia e Ventania, o programa VAI, tudo isso tem que ser respeitado”, reivindicou.

“A arte nasce do sofrimento, a periferia sempre produziu arte. Mesmo sem recursos, sempre produzimos arte. Quando veio o programa VAI e outras leis de incentivo, melhorou um pouco a situação. Nos possibilitou viabilizar projetos que talvez não tivéssemos condições de fazer, como lançamentos de livros, discos, saraus e difundir melhor os nossos trabalhos. E ainda que a verba seja pouca, ela é fundamental. Queremos que isso aumente, não que congelem ou cortem. Tem que ter continuidade e acréscimos a esses projetos de lei para que as coisas sejam mais pulsantes na periferia. Somos cidadãos que têm direitos e pagam impostos como quaisquer outros, esse dinheiro também é nosso, mas parece que só somos cidadãos na hora de darmos nossos votos”, desabafou o poeta Casulo.

Consequências e próximas atividades

Ainda na noite de segunda, Luciana Schwinden, que assumira há pouco a coordenação da EMIA – Escola Municipal de Iniciação Artística – pediu exoneração do cargo após a manifestação. Em carta pública destinada ao secretário municipal de cultura André Sturm e publicada em seu perfil nas redes sociais, Luciana declarou os motivos pelos quais deixa o cargo, entre eles os congelamentos dos programas Piá e Vocacional com os quais trabalhou por muitos anos. Ela não economizou palavras para expressar sua frustração em relação aos planos da prefeitura para a pasta cultural.

A Frente Única da Cultura afirmou que continuará nas ruas, mas até o fechamento desta matéria não havia nada marcado. O clima é de tensões com o secretário Sturm – que de acordo com os manifestantes não propõe um diálogo honesto e democrático com os setores afetados. Ao que parece o movimento ainda busca o diálogo, mas a paciência está acabando e a cabeça do secretário pode ser pedida numa próxima manifestação.

Veremos se Doria é como Trump que insiste em suas questionadas escolhas, ou como Temer, que volta atrás e faz uma escolha ainda pior. Dificilmente, o “gestor” terá coerência para ir além desta perspectiva nada animadora, afinal, seu projeto para a cultura, totalmente baseado em valores de mercado (financiar o que vende mais e cortar o que vende menos, literalmente) é oposto ao que boa parte dos trabalhadores da cultura tem em mente. Resta a pressão para evitar grandes estragos em cima do pouco que havia.

Raphael Sanz é jornalista e editor-adjunto do Correio da Cidadania.