Precarizados, oficineiros da prefeitura de São Paulo se organizam para cobrar pagamentos

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação; 28/04/2020

Oficineiros da prefeitura de São Paulo que atendem idosos se organizaram e lançaram na internet um abaixo-assinado pedindo diálogo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito do não pagamento dos serviços prestados, e denunciaram uma forte precarização da categoria. Conversamos com Alexandre Correa, um dos oficineiros organizados, sobre a situação que os coloca em um lugar bastante desconfortável em meio à pandemia.

“Nunca tivemos um vínculo e garantias por parte da SMADS, sempre tivemos um 'acordo' verbal de trabalho e remuneração. Há pouco tempo, fomos obrigados a nos tornar MEI (Microempreendedor Individual, modalidade de Pessoa Jurídica) para continuar exercendo a função, sem nenhum tipo de diálogo e tendo que arcar com quaisquer gastos que viesse a nos trazer. Nos submetemos a isso para assegurar nossos empregos, as aulas e a ótima relação com os alunos, mas ficamos completamente desassistidos e com a sensação de que somos dispensáveis”, explicou Alexandre, que é professor de Educação Física e dá aulas de ginástica para os idosos.

Quando a pandemia foi declarada, os serviços onde trabalham fecharam e os oficineiros ficaram sem lugar para dar aula. Na medida do possível, eles atendem aos idosos pela internet, em vídeo-chamadas, e se colocam à disposição das ONGs, mas apesar disso não recebem há quase dois meses e não têm qualquer informação sobre as razões disto. A SMADS se limita a dizer que não vai pagar quem não tiver dado as aulas.

“O que acontece com a nossa categoria e só mais um reflexo da precarização dos serviços públicos do país, dispensável aos olhos de quem os controla. Ou seja, não garantimos em primeiro lugar a saúde e segurança aos trabalhadores e trabalhadoras para que os mesmos forneçam sua força de trabalho e assim possamos criar uma cadeia saudável e forte, e isso se repete independentemente do órgão ou partido que controla os sistemas de saúde, assistência, segurança etc.”, analisou.

Leia a seguir a entrevista na íntegra.

Correio da Cidadania: Conte um pouco sobre o seu trabalho, o da sua categoria, e como tem sido o mundo pandêmico para os oficineiros da cidade de São Paulo.

Alexandre Correa: Toda a categoria dos oficineiros que agora se organiza é a que trabalha com idosos, com a terceira idade, com pessoas acima dos 60 anos.

Eu sou professor de educação física, trabalho dando aula de pilates, ginástica, alongamento, entre outras. Dou aulas em um hospital do Mandaqui, na zona norte, em Heliópolis, na zona sul, no Centro, no Cambuci, em várias unidades diferentes, estou sempre pela cidade atendendo aos idosos. Tenho colegas que trabalham com artes, música, tem gente que dá aula de línguas, computação, artesanato, são várias atividades. Todos estão sem receber.

Por isso, criamos o Coletivo dos Oficineiros da Cidade de São Paulo após a declaração da pandemia, pois até então nossa categoria não tinha nenhuma representação, nenhum sindicato, nenhum coletivo, nem nada com o qual pudéssemos nos organizar. Criamos o Coletivo por WhatsApp e esperamos no futuro conseguir regularizar a categoria. Sobre os problemas de pagamento, a nossa categoria está fazendo uma petição (link ao final da reportagem) para cobrar a prefeitura e as ONGs a respeito dos pagamentos em débito e de como faremos durante a pandemia.

Sob uma perspectiva profissional, a pandemia trouxe um momento muito novo para nós, trabalhamos com a terceira idade e até então nossas oficinas sempre foram presenciais, então tivemos que nos reinventar e trazer os idosos conosco nessa aventura de aulas a distância usando as tecnologias. Tem sido um desafio, mas a grande maioria dos oficineiros enfrenta de peito aberto e com a maior disposição possível, mesmo não recebendo nenhuma remuneração por isso.

Correio da Cidadania: Como define a importância do trabalho que vocês fazem com os idosos, em especial nesses tempos de pandemia em que eles são os principais afetados em potencial?

Alexandre Correa: Os idosos por si só já possuem seus problemas derivados da idade, coisa normal que a fisiologia humana impõe a todos. Os espaços de convivência os ajudam não só fisicamente como também psicológica e afetivamente; tirar isso deles e obrigá-los a ficar em casa é necessário, mas muito agressivo em todos os sentidos.

Manter essa relação a distância e não deixá-los desassistidos é extremamente importante para mantê-los fortes nos três quesitos citados acima, senão, com o tempo, pode haver problemas irreversíveis de saúde, físicos ou psicológicos, desembocando em depressão ou fazendo com que não se volte a frequentar os espaços de convivência após pandemia. Isto é, podem se desencadear ainda mais problemas de saúde.

Correio da Cidadania: A quais mudanças regulatórias na atividade vocês se referem na petição?

Alexandre Correa: Nos referimos a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), responsável pelas atividades oferecidas aos setores que possuem vulnerabilidades na cidade de São Paulo. Nunca tivemos um vínculo e garantias por parte da secretaria, sempre tivemos um “acordo” verbal de trabalho e remuneração.

Faz pouco tempo que fomos obrigados a nos tornar MEI para continuar exercendo a função sem nenhum tipo de diálogo e tendo que arcar com quaisquer gastos. Nos submetemos a isso para assegurar nossos empregos, as aulas e a ótima relação com os alunos, mas ficamos completamente desassistidos e com a sensação de que somos dispensáveis. Durante esta crise que ocorreu no mundo estamos sem salários, ou seja, sem receber nada, e sem diálogo com os órgãos envolvidos.

Correio da Cidadania: A informação que tenho é de que a SMADS orienta as ONGs a suspender os pagamentos dos oficineiros, mesmo tendo recebido as verbas para tal. É isso mesmo, ou vocês ainda não tem a confirmação dessa informação?

Alexandre Correa: Esse é o enrosco. As ONGs e a SMADS não são claras com a gente. Não sabemos se é a prefeitura que não está repassando ou as ONGs que não estão pagando. Por isso nos organizamos e fizemos um abaixo-assinado para abrir um diálogo com a SMADS.

O fato é que não estamos recebendo. Eles estão dizendo que só vão pagar quem der aulas, e que quem não der, não vai receber. Mas nós não estamos nos negando a dar aula, o impedimento não é nosso, é da pandemia, e como eu disse muitos estão dando aulas pela internet. O coronavírus é que nos impede de ir trabalhar, e nós reservamos as nossas horas e dias para dar aula nessas ONGs.

O problema é que somos informais, não temos nenhum tipo de contrato assinado com eles, nem registro, nem nada. Mas temos a nossa responsabilidade para com essas ONGs, que é a nossa força de trabalho.

Quando foi declarada a pandemia, foi de um dia para o outro que ficamos sem o trabalho, sem o dinheiro e sem lugar para dar aula. E muitos dos professores não têm direito ao auxilio emergencial, ou porque é casado e o marido/esposa ganha um pouco mais do que os três salários mínimos exigidos, ou porque o pedido ainda está ‘em análise’ e não obteve resposta.

Já vai fazer um mês que estamos sem receber dessas ONGs. Não temos essa informação, nossa petição pede que a SMADS abra diálogo com os oficineiros e cumpra com suas obrigações. As respostas que temos da Secretaria são apensas de que não há pagamentos sem aulas ministradas. Só não contam que estamos impedidos de dar aulas não por nossa vontade, mas pelo impedimento sanitário e pela segurança dos idosos. A SMADS não abre diálogo com a categoria e não é clara em suas ações.

Correio da Cidadania: Como avalia esta situação e o que esperam como resposta da SMADS?

Alexandre Correa: Avalio a situação como injusta com os trabalhadores e trabalhadoras que dedicam sua força para o projeto, planejando, executando aulas e as vezes trabalhando fora de seu horário remunerado pelo bem e saúde de seus alunos.

Exigimos que a SMADS pague os oficineiros em tempos de crise com suas horas completas de aula, até que a crise termine e assegure que todos terão suas horas-aulas garantidas após a pandemia, para que possam seguir com seu trabalho programado no início do ano até seu término.

Correio da Cidadania: De que maneira você acredita que a situação da sua categoria dialoga com o restante do momento em que o país como um todo vive afundado?

Alexandre Correa: O que acontece com a nossa categoria e só mais um reflexo da precarização dos serviços públicos do país, dispensável aos olhos de quem os controla. Não garantimos em primeiro lugar a saúde e segurança aos trabalhadores e trabalhadoras para que os mesmos forneçam sua força de trabalho e assim possamos criar uma cadeia saudável e forte. Isso se repete independentemente do órgão ou partido que controla os sistemas de saúde, assistência, segurança etc.

Link da petição dos oficineiros:

https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/smadssecretaria_municipal_de_assistencia_e_desenvo_os_professores_e_oficineiros_dos_projetos_sociais_da_prefeitura_sp_precisam_receber/share/?new&jMDYjqb

Raphael Sanz é jornalista e editor-adjunto do Correio da Cidadania.