7 de setembro mostrou que protestos prosseguem e enfrentam Estado de Exceção policial

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Detalhes: Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação; 10/09/2013

O Brasil festejou sua data oficial de independência em meio a confrontações inéditas em um dia historicamente marcado por paradas militares. A repressão estatal, através de seu braço armado, foi forte em todos os estados, indicativo de que há ainda um gigantesco caminho a recorrer na construção de uma democracia.

Para debater a mobilização popular nesse 7 de setembro, o Correio da Cidadania conversou com Francisco Santiago, ativista que faz parte do tradicional Grito dos Excluídos e também do Comitê Popular da Copa, expressões da luta social, que se destacaram nos atos deste ano. “O 7 de setembro foi importante, para mostrar que o processo está vivo, independentemente de se terem mobilizado 200 cidades ou 500 cidades, 200 mil pessoas ou 5 mil pessoas. Acho que se mantiveram o embalo e a disposição da população de enfrentar os aparatos cada vez mais fortes de repressão, o que também foi fundamental”, resumiu.

Por esta ótica, Santiago analisa positivamente as manifestações, que a seu ver seguem afinadas aos levantes de junho e elevando a consciência popular. O que ficaria reforçado após duas semanas do que ele considerou “terrorismo psicológico”, levado adiante pelo velho conluio do poder, isto é, governos (e suas tentativas de aprofundar o Estado de Exceção) e a mídia corporativa, já há três meses dedicada a desqualificar e esmorecer o ímpeto da população com suas insistentes acusações de violência dos protestos (e omitindo, não raras vezes, as incontáveis barbáries policiais).

“As forças policiais foram extremamente autoritárias, extremamente abusivas, temos relatos de sobra e vamos construir um dossiê em Brasília. Inclusive sobre outras cidades. Sabemos que tudo foi fruto do clima de guerra que os governos prepararam, com o intuito de conterem as mobilizações. Felizmente, não conseguiram”, reforçou, sem esquecer da mídia, pois, como disse, “a luta pela democratização das comunicações está no conjunto de todo esse processo político”.

A entrevista completa com Francisco Santiago pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Após as manifestações de junho, havia uma expectativa de que o 7 de setembro seria um novo momento capaz de grande aglutinação popular. Como você avalia as manifestações de rua pelo Brasil em todos os estados e cerca de 170 cidades, no 7 de setembro?

Francisco Santiago: Na verdade, o processo político não se encerrou após as manifestações de junho, não ficou parado para retomar impulso no dia 7 de setembro. Ganhou novas formas, como as ocupações das câmaras legislativas, os protestos que continuaram no Rio, na luta pela busca do pedreiro Amarildo, contra os desmandos do governador Cabral...

Assim, o processo continuou em várias cidades. Entre julho e agosto, ocorreram muito mais mobilizações do que entre janeiro e maio. Junho, que foi um momento de grande levante, resultou em mobilizações contínuas ainda em julho e agosto. Não como em junho, mas muito maiores do que constatávamos no Brasil nos tempos anteriores.

Portanto, o 7 de setembro foi um momento que ajudou nessa caminhada. A gente ainda está num processo muito novo, muito importante, construindo um novo papel na história brasileira. Mas acho que não é um processo estanque; junho, 7 de setembro, depois novembro, assim por diante... É um processo dinâmico, que vai trazendo cada vez mais a juventude e o povo trabalhador, não só para as ruas, mas para um processo de conscientização e tomada de posição crítica.

Dessa forma, o 7 de setembro foi importante, para mostrar que o processo está vivo, independentemente de se terem mobilizado 200 cidades ou 500 cidades, 200 mil pessoas ou 5 mil pessoas. Acho que se mantiveram o embalo e a disposição da população de enfrentar os aparatos cada vez mais fortes de repressão, o que também foi fundamental.

Correio da Cidadania: Quais grupos e movimentos foram mais ativos?

Francisco Santiago: É difícil distinguir isso, porque as mobilizações referenciais de junho foram maiores que todos os grupos em particular juntos, envolvendo a população em geral. Houve alguns temas que ajudaram a mobilizar, a Copa das Confederações, a repressão policial, o aumento das tarifas, mas foi um processo de mobilização bem geral.

O 7 de setembro também contou um pouco com isso. O suposto dia da Independência teve atos tradicionais, como do Grito dos Excluídos, e as lutas que vinham ocorrendo em algumas cidades, como Rio e São Paulo, que ajudaram a fomentar o processo. Mas em nível nacional, é difícil dizer se algum grupo foi mais protagonista, cada cidade teve suas dinâmicas particulares, unidas pela simbologia do dia 7, e principalmente pelo histórico de luta do Grito dos Excluídos, que sempre contribuiu.

Correio da Cidadania: Quanto ao Grito dos Excluídos, mobilização que já tem praticamente duas décadas de vivência nas ruas, o atual momento engrossou também essa já tradicional mobilização popular?

Francisco Santiago: Primeiramente, o Grito dos Excluídos não é de um grupo. É uma dinâmica extremamente acertada de se enraizar no Brasil, que diz: “olha, quem quiser lutar para pressionar politicamente pelo sentido da independência pode vir”. O conjunto de cartazes, o conjunto de materiais e lutas é livre. Em cada cidade o Grito tem uma conformação, ganha uma representação específica, que pode ser desde um ato simbólico, uma liturgia, uma celebração religiosa, até um ato de protesto, de enfrentamento. Depende da dinâmica de quem está construindo. Dito isso, acho que, sim, a luta que historicamente o Grito dos Excluídos faz ajudou a fortalecer o 7 de setembro e também foi fortalecida pelas mobilizações de junho.

De um lado, muita gente já se reunia, já protestava, já se organizava através do Grito, tendo uma metodologia, materiais, uma dinâmica de organização que ajudou muito o 7 de setembro. Assim como, vendo por Brasília, foi o maior 7 de setembro de enfrentamento que já tivemos na história do Distrito Federal. Isso não decorreu do fato de as mobilizações do Grito estarem mais fortes do que nos anos anteriores. Mas porque há um clima de mobilização, gerado em junho, que ajudou o chamado que fizemos para o Grito dos Excluídos. É dinâmico. Um ajudou o outro, com certeza.

Correio da Cidadania: As ameaças de participação de grupos de direita e proto-fascistas se confirmaram? Houve movimentações relevantes deste espectro político?

Francisco Santiago: A gente tem que saber diferenciar um pouco as coisas. É fato que as mobilizações acenderam a disposição de ir para as ruas de boa parte da população que trabalha com o senso comum. Ou seja, parcela que pensa ser a corrupção o único mal; que pensa que, ao mesmo tempo em que se luta contra a corrupção, podem ser incluídas pautas conservadoras, como a redução da maioridade penal e até o aumento de forças repressivas.

Podemos detectar viés de conservadorismo, inclusive de organização de direita, mas temos de entender que este é o primeiro despertar de boa parcela da população. E como a própria Rosa (Luxemburgo) fala, “somente quando nos movimentamos é que sentimos as correntes que nos prendem”. O que a gente viu, de junho pra cá, é que as conquistas foram sempre progressivas, não houve derrota do ponto de vista de avançar alguma pauta regressiva, conservadora. Pelo contrário, boa parte de tais pautas ficou bem mais acuada, poderíamos citar um conjunto de exemplos.

Mas, é lógico, junto com essa parcela da população do senso comum que se levanta, tem sempre a tentativa da direita e das forças conservadoras de atuarem. Porém, eu particularmente, pelo que acompanhei desde Brasília, e em outros estados, vi a direita participar de maneira bem marginal, com muito pouca capacidade de influir, principalmente nos atos que chamaram mais atenção... Refiro-me àqueles atos de enfrentamento à repressão policial, à tentativa do Estado, com todo o seu aparato, de voltar a ser o dominador da rua. Esses são grupos querendo afirmar que “a rua é do povo, é do direito, é de quem quer construir na política uma nova forma de democracia”.

Os atos de grande apelo são extremamente progressivos e, nesse espaço, as forças de direita e as forças reacionárias não conseguem penetrar hoje. Elas estão um pouco isoladas na tentativa de falar que só vale a “paz” e não o “vandalismo”, tentando criminalizar os grupos como os Black Blocks e outros.

Penso que eles estão perdendo a disputa. Felizmente.

Correio da Cidadania: O que teria a dizer a respeito da atuação da polícia desta vez e de acordo com a sua própria experiência?

Francisco Santiago: Existe um processo cada vez mais forte de militarização da sociedade, de construção de um Estado de Exceção, associando segurança pública à repressão social. E daí vem a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais. Um movimento histórico, que o chamado “modelo de desenvolvimento” dos últimos 15 ou 20 anos tem fortalecido. Isso se agravou com a Copa do Mundo e as medidas que estão sendo preparadas para sua realização. Houve um recuo bem grande com as mobilizações de junho, só que nos últimos meses os governos se prepararam para tentarem voltar à ofensiva e evitarem novas mobilizações.

O que a gente viu nas duas semanas que antecederam o 7 de setembro foi um conjunto de iniciativas, nas mais diversas cidades, de terrorismo psicológico. Desde a proibição de máscaras até a mídia divulgando, todos os dias, que “as manifestações são livres, mas temos de condenar aqueles vândalos que ficam incitando a violência”... E também já conhecemos o discurso oficial: “sabemos que há vândalos e vamos persegui-los”... Isso vai criando um clima de terror, no sentido de que boa parte daquela massa do senso comum que se levantou da primeira vez passa a ser atingida: “olha, não vou, porque vai ter um clima de confronto”. Mas o confronto só está sendo construído pelas forças policiais, de tal forma que essas forças se sentiram livres para bater mais.

Aqui em Brasília, tanto no dia 6, quando a gente realizou o pré-Grito dos Excluídos, quanto no dia 7, vimos o Estado de Exceção realmente instalado... Delegado mandando ordem de prisão criando provas falsas, sem dar direito de defesa, juiz decidindo que só julga os casos depois que o joguinho da seleção acabasse... Assim, algumas pessoas ficaram presas por mais de 40 horas, sem terem cometido crime algum, apenas protestando, de maneira pacífica, com a paralisação de vias, como foi feito várias vezes.

Pra não falar de relatos absurdos do dia 7, como o vídeo que já está rodando, do capitão Bruno – a respeito do qual já estamos chamando uma grande mobilização, na quinta-feira (12), contra o capitão, contra a criminalização do movimento social como um todo e também sobre a detenção de 50 pessoas nesses dois dias.

Pessoas que não compareceram às manifestações também sofreram, como um rapaz negro que estava comprando sapato na rodoviária, porque a polícia resolveu ir para a rodoviária jogar bomba de gás e assustar toda a população. A polícia deteve o rapaz que, de acordo com relatos, sofreu até espancamentos; foi preso e, logo, solto. Ou seja, o rapaz foi preso por puro racismo da polícia. Polícia que solta cachorro em qualquer um, mesmo quando estávamos a horas do jogo da seleção.

Era muito fácil garantir o protesto de maneira pacífica, sem a repressão. Iria atrapalhar muito pouco o jogo. E qual o problema se o jogo atrasasse vinte minutos ou meia hora, pra garantir que os torcedores chegassem ao estádio sem confusão? Qual é o problema do atraso? Muitos jogos se atrasam porque cai a luz, porque o time faz cera. Enfim, por vários outros fatores. É legítimo que o jogo atrase por uma questão de mobilização de rua. Eu sei que a Globo não vai gostar, mas o interesse da Globo não é o único que deve prevalecer num Estado democrático.

Portanto, as forças policiais foram extremamente autoritárias, extremamente abusivas, temos relatos de sobra e vamos construir um dossiê em Brasília. Inclusive sobre outras cidades. Sabemos que tudo foi fruto do clima de guerra que os governos prepararam, com o intuito de conterem as mobilizações. Felizmente, não conseguiram. Podem tê-las diminuído um pouco, mas acho que em Brasília, Rio, São Paulo, em várias cidades, a população mostrou que está disposta, sim, a condenar e enfrentar o Estado de Exceção policial que está sendo construído.

Correio da Cidadania: A exemplo de outros grandes atos recentes, a grande mídia não poupou acusações ao ‘vandalismo’ de manifestantes no 7 de setembro. Que comentário faria a este respeito e a cobertura midiática em geral?

Francisco Santiago: A mídia (tradicional, não a alternativa) tende a fortalecer o status quo, associando o conceito de segurança à repressão e associando manifestação a crime. Em alguns momentos, principalmente em junho, conseguimos reverter isso um pouco. Mas nunca conseguiremos reverter totalmente. Sempre veremos a cena de depredação descontextualizada da violação de direitos, a cena da “inconstitucionalidade” da manifestação, sempre vão falar das pistas dos carros paralisadas (mesmo com todo esse caos no trânsito).

Quem mora em Brasília sabe que as pessoas demoram de uma a duas horas para chegarem ao local de trabalho. Isso para quem mora perto do trabalho. Quem mora longe perde três ou quatro horas por dia. Se você para meia hora a mais, num único dia do mês, perto das três ou quatro horas perdidas diariamente, não é nada. Mas a mídia vai mostrar que a manifestação gerou o caos no trânsito.

Não podemos contar com a mídia tradicional, a luta dos movimentos sociais pela democratização das comunicações é fundamental e está no conjunto de todo esse processo político. Em alguns casos, já vimos alguns veículos cederem e mudarem a cobertura. Até porque fica difícil segurar tudo. Quando se tem um vídeo rodando pelo facebook, com o coronel dizendo “bati porque quis”, não tem como todos os veículos de comunicação esconderem. Em alguns momentos, eles têm de ceder porque a repressão é muito escancarada. Mas, em linhas gerais, a cobertura da mídia ainda é muito ruim, não dá pra confiar.

Correio da Cidadania: A mais recente polêmica refere-se aos “mascarados”, que inclusive viraram alvo de governos como o de Sergio Cabral, prendendo jovens acusados de fazer parte do Black Block e tentando legislar contra essa tática dos manifestantes em seus atos. O que você pensa de tal controvérsia e do próprio encobrimento do rosto nas manifestações?

Francisco Santiago: É mais uma completa mudança do sentido da lei, fortalecendo a repressão. A Constituição de 1988 foi construída num processo de avanço da democracia e, infelizmente, de lá pra cá, várias reinterpretações judiciais e propostas de emendas constitucionais vieram destruindo, picotando e alterando o sentido da Constituição. É impossível imaginar que, três anos depois das Diretas Já, os constituintes tenham pensado que o problema da manifestação de rua fosse o uso individual de máscaras. Quando se fala de vedar o anonimato, na Constituição, fala-se da identificação social de quem comete algum tipo de ato criminoso. E estamos falando de manifestações que, acima de tudo, reivindicam o fortalecimento da democracia.

A preocupação do Estado deve ser minimizar possíveis atos de violência, e não reprimir tudo. Os governantes não entenderam que a lógica da repressão não resolve os problemas sociais. Mas, sim, a construção de um novo conceito de segurança, que garanta o fortalecimento da democracia a partir das ruas. Como eles não querem pensar por aí, foram buscar brechas na lei. Uma delas foi reinterpretar essa cláusula.

Vamos pegar um exemplo de Brasília: uma companheira foi revistada três vezes por conta da camisa de seu movimento social. A preocupação das forças de repressão era saber dela onde estavam os demais colegas do movimento. Pela camisa, identificaram que ela era parte de uma mobilização social. A máscara não esconde, visibiliza. Porque o fato de estar mascarado permite se esconder eventualmente, mas apresenta os mascarados como coletivo, de alguma forma. Não tem nada que fira o direito da lei. “Nós, mascarados (movimento social difuso ou organizado), estamos aqui na rua protestando por isso e aquilo”. Totalmente legítimo. Seja a identificação na cara, na camisa ou na ausência de roupa, em algum símbolo, é um tipo de representação coletiva, que deve ser garantido pela lei. É absurda a criminalização da máscara. Daqui a pouco só poderemos ir nos atos de chinelo, porque de tênis facilita a corrida... Vão inventar qualquer coisa assim.

É um absurdo legal, um absurdo político e em termos de fortalecimento da democracia. É um absurdo dentro das ideias mais simples de democracia.

Correio da Cidadania: Como pensa que serão os próximos tempos, com eleições gerais e a Copa do Mundo no horizonte próximo?

Francisco Santiago: Acho que existem dois trabalhos principais a serem feitos. Primeiro, o trabalho cotidiano, agora que temos mais discernimento pra ver a conjuntura, com elementos para convocarmos as pessoas a irem às ruas, buscarem conquistas, desde a reforma de tarifas até volta atrás no processo de privatizações, garantia do direito à moradia etc. Temos, hoje, um conjunto de elementos que, talvez, só era visível para a população brasileira há 15 ou 20 anos. Não é mais teórico dizer “se organize e lute pra conquistar”. É prático. E esse trabalho tem de ser fortalecido. As forças sociais têm de trazer esses exemplos e fortalecerem suas mobilizações. Se não avançarmos nisso, em algum momento as mobilizações vão perder força, porque as forças da repressão, cada vez mais, vão ampliar suas formas e estratégias.

Por outro lado, temos, do ponto de vista mais geral da cidade, o processo amplo da retirada de direitos, que contrapõe todo o discurso governamental de que o país está bem, crescendo. Vemos que o índice de Gini, que mede a desigualdade social, muda pouquíssimo, 30% das pessoas ainda têm problemas com a fome, o problema da moradia é muito grave, o direito à cidade e o direito à terra estão sendo reprimidos de diversas formas. Com as pessoas percebendo o caminho das conquistas, mais dia menos dia, isso vai estourar. Não só em 2014, mas ainda em 2013, espero que tenhamos novos processos, até maiores.

Mas, de fato, com Copa e Eleições no ano que vem, quanto mais as pessoas forem para as ruas melhor. E acredito que elas irão mesmo, dando um grande recado de que a Copa não nos interessa, não é assim que se definem prioridades de um país, já que não foi nada democrática a decisão de recebê-la, quanto menos ainda em relação a seus legados repressivos. E naquele período de junho/julho, tais mobilizações de massa podem levar a grande impacto, tomara que inclusive eleitorais.

No entanto, sabemos que é a força das ruas que tem de mover a institucionalidade, não o contrário. As representações institucionais são importantes. Mais eleição é melhor do que menos eleição, se não, corremos risco de voltar a períodos como o da ditadura. Mas as eleições nunca são sinônimo de democracia. A democracia se faz com seu aspecto representativo e principalmente com seu aspecto de participação direta. E, hoje, instâncias como orçamento participativo, conferências, audiências públicas, estão todas fadadas à burocratização.

Portanto, só a mobilização das ruas traz a democracia direta. Eu realmente acredito – não só por esperança, mas também pela minha leitura da realidade – ser este um processo que está no início, ganhará novas formas e não irá parar em pouco tempo. Principalmente se os setores sociais mais organizados fizerem seu trabalho de permanecerem continuamente ativos, trabalhando, denunciando violações de direitos e ajudando na organização autônoma do povo. Porém, independentemente de tudo, é um processo que até o ano que vem não para. Só tende a crescer e ganhar novas formas, não só em grandes mobilizações, mas em processos de lutas constantes.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.