Correio da Cidadania

Sob nebuloso discurso desenvolvimentista, hidrelétricas atropelam povos nativos

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Rodolfo Salm

21/05/2008

Começou, na última segunda-feira, com a presença maciça da imprensa, e grande excitação, mais uma manifestação dos povos indígenas do Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Batizada de Xingu Vivo para Sempre, as atividades estão programadas para acontecer até o dia 23 de maio, no ginásio poliesportivo de Altamira, no centro-norte do Pará. Em 1989, quando os índios protestaram pela primeira vez em Altamira contra a construção desta hidrelétrica, a índia Tuíra Kayapó encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Desde então, Tuíra (que este ano voltou a prometer que os Kayapó e outras tribos do Xingu não deixarão que a usina seja construída) tornou-se uma referência dos índios e não-índios na luta contra as hidrelétricas do Xingu. Desta vez, após a apresentação do representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi cercado por vários índios, gritando, chacoalhando-o pela camisa e ameaçando-o com facões e bordunas — o que (acidentalmente, eu presumo) resultou em um corte em seu braço direito.

Depois da confusão, o engenheiro da Eletrobrás foi ouvido pela Polícia Federal e fez exame de corpo de delito. O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso e a diretoria da Eletrobrás declarou que tomará todas as providências para que os responsáveis sejam punidos e que considera ainda retirar seus técnicos do encontro em Altamira. A empresa alega não haver clima para a sua permanência na cidade. Porém, a empresa e os sucessivos governos por trás dela já deveriam ter percebido há muito tempo que, na verdade, não há clima é para a construção da hidrelétrica, forte e continuamente rechaçada por boa parte da população local. Mas não, insistem, insistem e insistem em empurrá-la goela abaixo da população. O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás "é um de que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu".

Estava programado para sexta-feira, dia 23, no último dia do evento (depois, portanto, da publicação deste artigo), aquele que seria o seu ponto alto: a saída dos manifestantes para as ruas de Altamira, em passeata e ato público contra a construção da hidrelétrica. Até lá estão programadas palestras, debates e mesas redondas sobre as principais conseqüências da provável hidrelétrica à integridade ambiental da bacia do Xingu (com implicações alimentares para as populações tradicionais) e aos povos da região, índios e não índios. Além dos conflitos fundiários exacerbados pela instalação da obra, prevê-se a perda do acesso à água potável e o envenenamento e assoreamento dos rios, além de impactos sobre as populações de peixes e sobre o regime de secas e cheias do rio.

Espera-se discutir detalhadamente por que querem (e quem quer) construir as hidrelétricas. Estes interesses vão muito além da necessidade de levar energia elétrica para todos, ou de "sustentar o crescimento da economia", como se diz de forma genérica (aliás, argumentos fortes para a maior parte dos brasileiros e de difícil contraposição com discursos ambientalistas ou de defesa dos direitos dos povos tradicionais). Quantas são (ou podem ser), realmente, as usinas previstas? Em que estágio encontra-se o caso de Belo Monte? Questiona-se também a viabilidade econômica e jurídica do atual estudo de inventário do Xingu. Também será discutido o que já vem sendo feito para que o Xingu seja um lugar melhor para se viver com investimentos em desenvolvimento aliado à preservação ambiental. Tudo muito organizado, com o apoio da Igreja Católica, de ONGs, e a participação de professores de grandes universidades brasileiras, juízes e representantes do Ministério Público Federal. Mas este não é exatamente o estilo dos Kayapó, que usualmente, e esta é uma característica muito particular sua, dizem logo de cara a que vieram (diferentemente de tantos outros índios Brasil afora, muito mais dóceis).

Os Kayapó não quiseram ouvir a palestra do representante da Eletrobrás, que criticou o trabalho do professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, muito admirado pelos índios, que organizou a magistral revisão "Tenotã-mõ – Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu", discutido por mim, anteriormente, nesta coluna. Ininterruptamente vaiado em toda a sua apresentação, parece que Rezende elevou o tom do discurso. Isto provavelmente foi tomado como uma ofensa entre os índios que, desinteressados de sua versão dos detalhes técnicos do projeto, começaram a cantar e a dançar logo após o término da sua apresentação, cercando-o e dando início às ameaças que terminaram já se sabe como. A mensagem já foi clara anteriormente e o é novamente agora. Não querem a obra. Ponto. Para que se interessariam por detalhes técnicos? Imagine alguém chegar e tentar lhe convencer de que quer construir uma mega obra bem dentro da sua casa. Você não vai querer saber dos detalhes. Será contra e pronto.

Paralelamente ao início do encontro, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmava que o leilão da usina hidrelétrica no Xingu está previsto para 2009. Ignorando que o licenciamento ainda não foi concedido e que o Xingu é um rio sazonal, que tem o seu volume de água extremamente reduzido em boa parte do ano, ele argumenta, sem explicar de onde tirou este número, que a usina terá capacidade para gerar 11.000 megawatts, o que representaria quase o dobro da capacidade somada das duas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Aliás, a ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira entrou com duas ações civis públicas para tentar barrar a construção das usinas do Madeira, dado que o seu leilão não deveria ter ocorrido. Isto porque, em tese, ainda pode sair uma decisão contrária ao empreendimento quando as obras já tiverem começado, o que seria um desastre tanto para as empresas como para quem financia essas obras, como o BNDES. Segundo eles, o processo de licenciamento ambiental foi falho devido a pressões políticas do próprio presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff e do Ministério de Minas e Energia sobre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, e pareceres desfavoráveis à concessão do licenciamento ambiental às usinas de Jirau e Santo Antônio foram engavetados (o que deu continuidade ao procedimento) e prevaleceu uma decisão política tomada às pressas dentro do Ibama.

Voltando ao caso do Xingu, eu já naveguei muito pelo rio Rizinho, seu afluente de segunda ordem, e sei que na época da seca a água mal corre nos leitos dos rios da região. O que o professor Oswaldo Sevá e várias outras autoridades no assunto (desinteressadas do fabuloso montante de dinheiro que será repassado para as empreiteiras que, como urubus, já cercam esta obra) alertam é que, dada esta limitação, a usina só poderá funcionar plenamente durante parte do ano e precisará do apoio de outras barragens a montante que lhe dêem suporte. "Não teremos mais dificuldades de energia elétrica neste país. Nem agora, nem amanhã, nem nunca", exagerou Lobão em um delírio megalomaníaco. Ridículo, pois se sabe bem que hidroeletricidade tem um potencial limitado e cedo ou tarde o crescimento econômico terá que se adaptar a esta oferta limitada de energia. Como isso não é discutido a sério, toda esta lengalenga, com ou sem a construção desta hidrelétrica, virá novamente daqui a alguns anos. E mais uma vez, sempre com os velhos argumentos, novas barragens, novas degradações, novos ataques aos últimos trechos de rios preservados do país.

Neste contexto, preocupa o fato de termos agora, com a saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, um ministro assumidamente performático, vestido em colete de bolinhas e reconhecido por agilizar processos de licitação ambiental e que impôs "condições" para aceitar o cargo, que depois viraram "sugestões" e logo mais não tinha importância se não fossem aceitas (na verdade, muito mais a cara deste governo Lula do que a muito séria e respeitada Marina Silva). Aliás, estranha a sua proposta de uma moratória total nos desmatamentos dentro de sete anos. Por que sete anos, no próximo governo? Moratória de qualquer espécie não se anuncia para o futuro. Decreta imediatamente quem pode. E "sete", como dizem, "é conta de mentiroso". Sua proposta de usar o exército para patrulhar unidades de conservação foi rechaçada e de toda sua agitação inicial só sobraram bravatas inócuas contra Blairo Maggi (de que ele, se pudesse, plantaria soja até nos Andes) e o "poluidores tremei" (que me parecem mais jogadas de marketing). Eu queria vê-lo encontrando-se com os Kayapó para convencê-los da necessidade de Belo Monte: Carlos Minc, tremei!

Finalmente, é bom que se destaque que o engenheiro não foi exatamente "atacado a golpes de facão" pelos índios, como noticiou o Jornal da Globo naquela noite. Se ele tivesse realmente sido atacado a golpes de facão pelos kayapó com a intenção de ferir ou matar, dificilmente escaparia vivo, dada a grande habilidade dos índios com estes instrumentos, utilizados inclusive para caçar. Mesmo resultando em (relativamente pequeno) derramamento de sangue, aquela ainda foi uma ameaça simbólica. Ainda assim, agressiva e lastimável como toda forma de violência. Mas explicável, pois vai contra um "inimigo" (não especificamente o sr. Paulo Fernando Rezende, mas o que ele representa) que se vale de todos os meios (legais e ilegais), inclusive da violência física, para atingir os seus objetivos corruptos e desenvolvimentistas, independente da vontade ou da opinião dos índios, e que insiste em ameaçar a sua terra e o seu modo de vida.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi.

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