2009: mais um ano de Xingu livre

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Detalhes: Rodolfo Salm; 26/12/2009

Já faz alguns anos que nós (eu, Danilo Pretti Di Giorgi e Rogério Grassetto Teixeira da Cunha), autores desta coluna do Correio da Cidadania, adotamos um método para a redação deste artigo, da última edição do ano. A estratégia sempre foi a de examinar um a um os acertos e erros de nosso artigo sobre nossas expectativas publicado no início daquele ano. Apesar de conveniente, sob o ponto de vista da tarefa complicada de se escrever um artigo a seis mãos, e três cabeças que vivem em partes diferentes do país e, portanto, vivenciaram o meio ambiente de forma totalmente distinta, ano após ano estes artigos foram ficando inaceitavelmente repetitivos. Aparentemente, o período de 12 meses é muito curto para que possamos testemunhar mudanças dignas de nota sobre os grandes problemas que levantamos.

Assim sucedem-se, ano após ano, desmatamentos e queimadas, secas, tempestades, deslizamentos e inundações, sem que as mudanças climáticas apareçam subitamente de um ano para o outro. Mas elas estão acontecendo, com maior ou menor intensidade, a todo tempo, em todos os lugares. Mesmo as obras faraônicas na Amazônia que geram efeitos ambientais desastrosos, como a pavimentação das rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica e a construção de barragens como as do rio Madeira, arrastam-se por vários anos. Sempre respaldadas pelos políticos e burocratas que, apesar dos belos discursos em contrário, legitimam a devastação.

Por isso, este ano resolvemos fazer diferente. Eu farei a retrospectiva em primeira pessoa, com foco especificamente no problema das ameaças de barramento do rio Xingu e tentando responder à seguinte pergunta: o que significou 2009 sob o ponto de vista de Belo Monte? Esta pode parecer uma idéia um tanto quanto egocêntrica, já que os problemas ambientais do Brasil e do mundo vão muito além da ameaça de transformação das maravilhosas praias, corredeiras e ilhas do rio que tenho na frente de casa, em Altamira, no interior do Pará, em um lago podre. Mas, o projeto da construção da hidrelétrica de Belo Monte e todas as outras grandes questões ambientais do planeta têm na sua essência elementos comuns e estão intimamente relacionados, como pretendo demonstrar.

Por exemplo, um dos maiores problemas ambientais que o planeta vive atualmente é o aumento da concentração de gases de efeito estufa, que estão mudando o clima do planeta para situações mais extremas, de secas graves recorrentes, inundações e vendavais. Há coisa de menos de dez anos, o clima da região do Xingu já era bastante diferente do atual. Neste ano, depois das chuvas que tivemos em maio, rompendo barragens em Altamira e causando destruição, seguiu-se uma seca extremamente severa, sem qualquer sinal de chuvas por vários meses (bem mais do que os dois meses e meio de seca descritos classicamente para a região), até o início de dezembro. Até as primeiras chuvas mais fortes caírem, o céu da cidade permaneceu coberto por uma espessa camada de fumaça das queimadas, suspensa no horizonte, parecida com aquela dos piores dias de inversão térmica e poluição na cidade de São Paulo. A mesma coisa aconteceu em Manaus, onde peixes morreram na calha do rio Amazonas por causa da seca extrema que reduziu drasticamente o nível da água, exaurindo o nível de oxigênio - e certamente em inúmeras outras partes da Amazônia, sem que tivéssemos notícia.

Voltando a Belo Monte. Além das queimadas decorrentes da colonização irresponsável e desenfreada da região, o lago decorrente da barragem, riquíssimo em matéria orgânica em decomposição, geraria uma enorme quantidade de gases extremamente potentes quanto à sua contribuição para o aquecimento global, assim como acontece e acontecerá com outras grandes hidrelétricas projetadas para a Amazônia. E gerando mais secas, novos e cada vez mais fortes vendavais e destruição, derretimento das calotas polares etc. E isso em nome de quê? Da produção de energia barata para a mineração, para atender às demandas globais de matérias primas para a produção industrial, que por sua vez gerará produtos cada vez mais descartáveis que, ao final de um ciclo cada vez mais curto, entulharão lixões por todo o planeta. Em Altamira (onde se pretende construir a terceira maior hidrelétrica do mundo), o lixão é um problema tão grave que, este ano, cogitou-se fechar o aeroporto da cidade devido à quantidade de urubus que põem em risco a segurança dos aviões.

Passando de volta do lixão de Altamira para os problemas globais, quanto à Conferência do Clima, em Copenhague, não adianta nos determos na descrição dos detalhes da participação do Brasil, ou de qualquer uma das outras partes. Isso enquanto não reconhecermos que o sistema de produção que estão tentando preservar a todo custo é impraticável sob ponto de vista da sobrevivência da espécie. E não havia qualquer sinal de que qualquer um dos chefes de Estado presentes, ou seus representantes, falaria contra a construção de grandes barragens na Amazônia – convenientemente convencidos que estão de que esta seria uma "energia limpa". Além do mais, esta meta de manter o aquecimento global em "apenas" 2ºC durante este século me parece ridícula. Seria provavelmente suficiente para devastar o que resta de vegetação da bacia do rio Xingu.

Por outro lado, vale a pena comentar o roubo de e-mails da Unidade de Pesquisas Climáticas da Universidade de East Anglia. E a divulgação, por céticos quanto à importância da contribuição humana para o efeito estufa, de fragmentos destas mensagens roubadas em contextos distorcidos, para sugerir que o aquecimento global é uma fraude científica. Notícia que, aliás, chegou a ser amplamente divulgada no Brasil, no Fantástico e no Jornal Nacional. Que ninguém se iluda com isso. São várias as linhas de pesquisa, totalmente independentes, que apontam para o impacto das nossas atividades sobre o clima do planeta. É claro que, apesar de a nossa televisão ter dado toda atenção aos hackers ladrões de mensagens, não poderia falar da imensa contribuição potencial das nossas barragens para o aquecimento global. Afinal, esta é uma "verdade inconveniente", que derrubaria a mentira segundo a qual as barragens produzem "energia limpa".

E é sempre importante lembrar também que, independentemente da confiabilidade dos estudos sobre o aquecimento global, é fato incontestável a falta de senso na forma como o ser humano se relaciona com os recursos naturais e na forma como trabalhamos para o crescimento infinito da economia, como se os recursos fossem infinitos e como se fosse possível que a economia cresça indefinidamente sem gerar uma catástrofe global. Com ou sem elevação da temperatura (que está acontecendo), a pura e simples análise da realidade já é mais que o bastante para nos alarmar.

Também não vale a pena entrar em detalhes sobre questões do comportamento e declarações do lamentável ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Nem das causas polêmicas, nada relacionadas com a questão ambiental, que o ministro abraça para tirá-lo do foco principal: ele foi posto no cargo que ocupa justamente para viabilizar autorizações para obras como, por exemplo, a construção da barragem de Belo Monte. Todo o resto é bobagem. Por exemplo, a polêmica lei que diminuí consideravelmente o nível de proteção das nossas cavernas foi recentemente alterada para que as cavernas que margeiam a calha do rio Xingu não fossem empecilho para a construção da barragem. Aliás, essa também parece ser uma das funções dos ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff: realizar este antigo projeto da ditadura militar. A democracia chegou às grandes cidades, onde se fala e se escreve o que quiser com certa liberdade. Mas nós aqui no Xingu ainda vivemos o período totalitário. Quando se resolve transformar completamente toda esta região com a construção dessa hidrelétrica, são realizadas audiências públicas, como manda a Constituição, mas o que é dito nas tais audiências é totalmente ignorado no processo de licenciamento. Independente de tudo o que foi dito, estão tentando empurrar esta obra maldita goela abaixo, contrariando a promessa feita pelo presidente Lula aos movimentos sociais. Exatamente da mesma forma como provavelmente aconteceu com a hidrelétrica de Três Gargantas, no Rio Yangtzé, na China, país tão criticado por aqui pela falta de democracia.

Mas, afinal, o que significou este ano sob o ponto de vista da ameaça de Belo Monte? Por um lado, os barrageiros têm vários avanços de ordem burocrática para comemorar, como a finalização dos estudos de impacto ambiental e a realização de audiências públicas. Etapas que, apesar de meramente formais, devem ser cumpridas para que as obras possam começar. Por outro lado, "a resistência" também comemorou as "vitórias do ano": termos conseguido empurrar a licença ambiental e o leilão para o ano que vem e estarmos nos mobilizando e nos organizando cada vez mais.

Os barrageiros conseguiram cooptar o Fórum Social Mundial, no início do ano, em Belém, fazendo uma propaganda de Belo Monte mais forte que a daqueles que realmente acreditam que "um outro mundo é possível". Mas nós também conquistamos algum espaço na grande imprensa para as nossas críticas através de articulistas mais abertos a questões ambientais como Washington Novaes, em O Estado de São Paulo. O músico inglês Sting, em sua visita ao Brasil no fim do ano, voltou a se encontrar com o cacique Raoni e também enfatizou a necessidade de se discutir mais o projeto da barragem. Não se pode esquecer que, no fim dos anos 1980, a associação do ex-líder da banda The Police com o cacique Kayapó foi fundamental para dar visibilidade internacional à luta contra Belo Monte, que adiou a sua construção por pelo menos 20 anos. E esta associação tem tudo para se reeditar.

Também deve ser comemorada a notícia recente da suspeita levantada pela Polícia Federal referente ao pagamento de propina pela construtora Camargo Corrêa para Adhemar Palocci, diretor da estatal Eletronorte (e irmão do ex-ministro Palocci), no valor equivalente a R$ 1 milhão, relativa a questões associadas à construção da eclusa de Tucuruí. Afinal, o que falta às pessoas de boa fé deste país entenderem é que o projeto de Belo Monte, ao invés de um plano para o desenvolvimento do país, é, acima de tudo, uma oportunidade de ouro para que se multipliquem infinitamente as oportunidades de corrupção necessárias para os grupos políticos que defendem e se mobilizam por esta obra.

O aparente otimismo dos dois lados, barrageiros e oposição, por paradoxal que possa parecer, me parece significar que a batalha física pelo rio Xingu se aproxima, pois estão sendo vencidas as etapas e esgotados os recursos legais para se evitar que rochas do rio comecem a ser dinamitadas. E cada vez mais gente se dispõe a derramar seu próprio sangue para que o rio não seja barrado. "Eu morro, mas o Xingu não morre", repete-se cada vez mais por aí. Enquanto tentamos construir uma imagem global de nação moderna e democrática, a ser exibida nas grandes festas mundiais do esporte que sediaremos nos próximos anos, as forças retrógradas do Brasil dos capitães-do-mato, dos caçadores de índios e dos governos militares armam o cenário para o que pode se tornar a nossa grande vergonha nacional.

O ano de 2009 foi certamente o momento em que esta luta ficou mais próxima. Mas, revendo algumas manchetes antigas, da época do governo de FHC, que prometiam Belo Monte em funcionamento e para 2007, pode-se dizer que este foi, acima de tudo, mais um ano de rio Xingu livre. E que, só por isso, já pode ser comemorado.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

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