A maior privatização da história?
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- Danilo Pretti di Giorgi
- 02/04/2014
Quando o tema é petróleo, convivem na mesma sala mundos paralelos que se ignoram. No mesmo jornal, vemos lado a lado notícias alarmantes sobre os riscos do aquecimento global e notícias comemorando o petróleo do pré-sal. Uma notícia dá conta de estudos científicos comprovando que a queima de petróleo e a produção de polímeros está destruindo o planeta. A outra defende que a descoberta do pré-sal e a consequente extração, venda e consumo de trilhões de litros de petróleo pelas próximas décadas afora é uma benção e o passaporte para a prosperidade e o bem estar do povo brasileiro. O exercício da lógica mais elementar leva a contestar tal visão desequilibrada.
O leilão do Campo de Libra foi realizado em outubro de 2013 sob raivosos protestos nacionalistas e também críticas da direita. Trata-se da maior área para exploração de petróleo do mundo, com cerca de 1.500 km² e reservas estimadas de até 15 bilhões de barris. Fica na Bacia de Santos, na altura do litoral do Rio de Janeiro.
Nesse debate de ideias temos visto de tudo, menos questionamentos quanto a esse descompasso entre as evidências científicas, de um lado, e, de outro, a estranha sede com que mergulhamos até oito quilômetros abaixo da superfície do oceano para retirar o petróleo submerso há mais de 100 milhões de anos.
Mas assim é, e seguimos esperando que a humanidade acorde do seu sono antes que seja tarde demais. Passemos então para a análise mais prática da questão: o governo está enrolado e com dificuldades para explicar uma porção de coisas relativas ao leilão, como, por exemplo, a escassez de interessados no negócio: houve apenas um consórcio disputando a área. Críticos à direita afirmam que a baixa procura deveu-se à pressa do governo para leiloar o campo e colocar as mãos nos R$ 15 bilhões pagos de imediato pelo consórcio vencedor – dinheiro necessário para fechar as contas do país em 2013.
Dilma Rousseff também não tem conseguido esclarecer por que a Petrobras vai dividir o tesouro de Libra com as petrolíferas chinesas CNPC e CNOOC, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell, se a Petrobras já tinha garantido por lei o direito a todo o petróleo desse campo. A decisão de entregar 60% do petróleo à iniciativa privada contrariou o desejo expresso pela própria presidente da empresa, Graça Foster, que havia declarado anteriormente que a Petrobras não apenas tinha capacidade para explorar tudo, como deveria fazê-lo.
Faltam boas explicações também para o fato de os contratos firmados preverem que a União irá receber, na melhor das hipóteses, pouco mais de 41% do total de óleo extraído, quando países produtores que adotam o regime de partilha, como a Noruega e a China, exigem o repasse para o Estado de pelo menos 60% do óleo extraído. O regime de partilha prevê divisão da produção entre a iniciativa privada e o Estado, em percentuais que variam de contrato para contrato. O modelo mais comum no Brasil até hoje foi o regime de concessão, no qual as empresas pagam à União pelo direito de explorar o petróleo de uma área.
A devolução para as empresas estrangeiras, na forma de petróleo, dos valores pagos em royalties também foi motivo de protestos, uma vez que contraria descaradamente o artigo 42 da lei 12.351/10, segundo o qual os royalties não devem ser ressarcidos aos contratados de forma alguma, nem em dinheiro nem em petróleo.
O discurso do governo tentou fazer os leigos (ou seja, praticamente todos os brasileiros) acreditarem que o país “se deu bem” e vai ficar com 85% das riquezas exploradas, e que os gringos foram enrolados pela esperteza brasileira. Mas cálculos de economistas e engenheiros respeitados apontam que o percentual para a União pode ser de míseros 9%, caso os resultados sejam abaixo do esperado: na melhor das hipóteses, a União vai ficar com algo em torno de 20% da riqueza extraída.
Segundo o economista Paulo Passarinho e o vice-presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) Fernando Siqueira, a “salada contábil” que chegou aos 85% anunciados pela presidenta é resultado de uma “aritmética de marketing”, que levou em consideração os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura (fixo e que será pago apenas uma vez), os royalties, o óleo-lucro que cabe à União e à Petrobras e o valor dos impostos brutos – sem os generosos descontos aos quais as empresas têm direito. E sem considerar que a Petrobras é uma empresa de economia mista, com grande parte dos seus ganhos sendo direcionados para a iniciativa privada.
Os cálculos de Passarinho e Siqueira que explicam por que a União pode ficar apenas com 9% de toda a riqueza extraída são bastante interessantes, mas tornariam este artigo muito longo. Sugiro que o leitor interessado faça uma pesquisa para mais detalhes.
Ao que tudo indica, conseguiram fazer com que esse sempre mau negócio para a vida no planeta em geral, que é extrair e queimar petróleo, se transformasse também em um mau negócio para o caixa do país. E o pior para o PT é que a operação está sendo considerada por muitos, dado o gigantismo de Libra, como a maior privatização da história brasileira.
Leia também:
A polêmica sobre Libra – artigo de Paulo Passarinho
‘No maior campo de petróleo já descoberto do mundo, Dilma conseguiu anular até os avanços de Lula’ – entrevista com Fernando Siqueira
‘O governo optou por uma tragédia permanente: sermos fornecedores de matéria prima para o mundo’ – entrevista com Emanuel Cancella
Libra: Day After – artigo de Paulo Metri
‘Baixa’ inscrição para o Leilão de Libra é história mal contada – artigo de Paulo Metri
Danilo Di Giorgi é jornalista. Mais sobre ele em seu blog http://ddigiorgi.blogspot.com.br/
Publicado originalmente na revista Glocal - painel de geopolítica, meio-ambiente, cultura e matemática cotidiana. Disponível em: www.revistaglocal.org.br
