Correio da Cidadania

Derrotar o fascismo que nos habita: Pasolini e Foucault

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Cassiano Terra Rodrigues

24/12/2012

Lembremos de uma cena clássica: Spartacus (Kirk Douglas), na arena, derrotado; Draba (Woody Strode), seu adversário, tem ordem para matá-lo – o poder do soberano está em decidir sobre a vida e a morte: o polegar abaixo indica seu poder de fazer morrer; o polegar acima indica seu poder de deixar viver. Se Crassus (Laurence Olivier) tivesse dado permissão a Draba para não matar Spartacus, a decisão ainda assim não caberia a Draba – o escravo não decide nada, apenas segue a ordem do soberano. Mas Draba se rebela e deixa Spartacus viver, dando início à revolta de escravos mais famosa e poderosa do mundo antigo. O filme que Kubrick terminou por dirigir se organiza em torno desse tema: a ilegitimidade do poder do soberano de decidir sobre a vida dos que não querem ser súditos, muito menos escravos.

O que essa sequência teria em comum com Salò, 120 dias de Gomorra, de Pasolini? Para responder a essa pergunta, recorreremos a dois conceitos, o de biopoder e o de biopolítica, os quais, segundo Michel Foucault, caracterizam o poder de nossa época de maneira diferente do poder dos soberanos antigos, como o de Crassus no filme. E a diferença é que, a partir do século XVII, o poder se caracteriza por um abandonar à morte, isto é, poder, para Foucault, seria fazer viver e deixar morrer – não mais um poder de cessar a vida, mas de criar a vida, mesmo que para deixá-la definhar; numa palavra, um biopoder.

Não deve nos ser difícil entender o aumento do poder sobre a vida humana, em nossa época de transgênicos, células-tronco e tudo o mais que faz o ser humano brincar de ser Deus. Para Foucault, depois da formação da sexualidade moderna, o biopoder surge como um poder sobre a vida que responde a urgências históricas específicas, surgidas depois de consolidado o racismo moderno, biológico e de Estado, exemplificado pela instituição da escravidão e pela difusão da ideologia da guerra entre as raças.  O biopoder surge com a estatização da vida biológica, com a estatização do homem como ser vivo, e institui-se com as políticas da vida biológica (inclusive as que incidem sobre a sexualidade) e como poder sobre a morte (no caso do racismo). Em outras palavras, o biopoder ganhará forma, em primeiro lugar, com as disciplinas que buscam enquadrar não mais as ideias, mas o corpo individual humano. E essas disciplinas, de sua vez, contribuirão para a consolidação de uma verdadeira biopolítica, voltada ao controle não mais dos corpos individuais, mas de populações inteiras.

Não é por acaso que Foucault identifica essa mutação do poder a partir do século XVII. Logo no início do século XVIII, em 1724, David Hume proclamava, no Prefácio ao seu Tratado da Natureza Humana, que, pela adoção do método indutivo-experimental ao conhecimento da natureza humana, o ser humano seria sujeito e objeto ao mesmo tempo. Já em 1662/3, John Graunt produziu o que hoje se considera a primeira estimativa baseada em estatística da população de Londres, em seu livro Natural and Political Observations made upon the Bills of Mortality. Somente o título do livro já é bastante sugestivo. Posteriormente, com a apropriação do instrumental teórico da teoria das probabilidades e do método dos mínimos quadrados, a estatística aplicada aos estudos demográficos jogou mais uma pá de cal na dessacralização da vida humana – qual liberdade temos, já que até mesmo nascimentos e mortes obedecem a padrões? O que dizer dos casamentos e outras ações sociais que pensávamos dependiam inteiramente de nossa vontade? Com base na análise estatístico-matemática, ficou muito mais fácil prever os padrões de comportamento das populações, e, por conseguinte, muito mais eficazes se tornaram as políticas públicas de saúde, educação, combate ao crime etc.

O que pouca gente lembra é que a formação do Estado capitalista se dá concomitante a tudo isso. Foucault não deixa isso passar, assinalando que a formação do capitalismo ocasiona justamente a entrada da vida na história, isto é, o fato de viver passa a ser objeto de análise, como bem assinalava Hume. Mas isso não é tudo. Uma vez que o projeto moderno traz a marca de um saber que, instrumentalizado, aumentaria o poder humano sobre a natureza, é de se esperar que a vida também se constitua um campo privilegiado para as intervenções do poder. Para o modo de produção capitalista, nada é mais valioso do que a instrumentalização do saber sobre a vida, pois é esse fato que permite controlar a inserção das pessoas no processo produtivo, ajustando os fenômenos demo-geo-gráficos aos processos econômicos, controlando as consequências pela definição da finalidade última: produzir para lucrar.

As disciplinas tinham como objeto os corpos individuais. A ginástica escolar, por exemplo, dentre outras coisas é um mecanismo de adestramento do corpo. Assim também podemos entender que as técnicas e políticas de sexualização da infância (tema de outro filme muito inteligente, Pequena Miss Sunshine) e histerização do corpo da mulher respondem à necessidade de regulação das populações, pelo controle da descendência e da saúde coletiva. Lembremos, por exemplo, o discurso de Getúlio Vargas no dia de inauguração do complexo poliesportivo do Pacaembu, em 1940, na cidade de São Paulo. O projeto de Vargas, de instituir um Estado Nacional Brasileiro, passava claramente pela formação não só de um novo cidadão brasileiro, mas, muito além disso, pela formação de um novo tipo de pessoa para o Brasil – esse o marco simbólico da inauguração do Pacaembu: um grande complexo poliesportivo, dentro dos mais modernos e científicos padrões de saúde e higiene da época, para formar corpos economicamente úteis e politicamente dóceis para o novo país que surgiria com o Estado Novo (afinal, doente, ninguém trabalha; embora muito se adoeça por causa do trabalho...).

Ao mesmo tempo em que marcam a diferença com relação ao exercício do poder na Antiguidade, as disciplinas abrem o campo da biopolítica. Se na Antiguidade o poder se caracterizava como poder derramar o sangue (como bem mostra a sequência de Spartacus), a partir da Idade Clássica (assim chamada por Foucault), o poder se institui em norma, em disciplinas e regulações sobre a sexualidade. A diferença de finalidade entre as disciplinas e a biopolítica é imensa. Para esta última, trata-se de atingir um equilíbrio, uma “homeostase”, como diz Foucault, na regulação da população. Daí que a biopolítica tenha como objeto o corpo “múltiplo” da massa populacional, visando prever e controlar fenômenos de longa duração por meio de estratégicas estatísticas e medidas globais. Aqui se encaixam biopolítica e capitalismo: por meio do controle demográfico, da higiene pública, do cuidado com o envelhecimento e de projetos de urbanismo e ecologia, trata-se de fazer (os indivíduos n)a população produzir como um grande corpo mecânico. HuH

Para Foucault, a partir da Era Clássica, o poder muda seu foco – trata-se, agora, de fazer viver e deixar morrer, isto é, de abandonar à morte.  Eis a diferença histórica que nos constitui, segundo Foucault: o objetivo do poder é normalizar e regular a vida das pessoas, e esse é o traço individualizante do poder; o traço totalizante está em que as disciplinas operam para garantir o poder sobre as massas, já que a explosão demográfica e a industrialização fazem ruir as bases do poder antigo. O poder de nossa época não é mais o poder de Crassus, que fazia morrer ou deixava viver conforme a uma decisão arbitrária, apesar de pautada na ordem legal de Roma. O poder de nossa época obedece a necessidades racionais específicas, ele se exerce conforme regras e instituições que possibilitam e restringem a nossa vida – quem consegue viver sem trabalhar? Que vida é possível fora do âmbito da produção? Como sobreviver sadiamente em sociedade sem regras de higiene e normas de boa conduta social? O poder de nossa época define o direito de intervir para fazer viver, o direito de intervir sobre a maneira de viver, sobre o “como” da vida – e qualquer pessoa, com um mínimo de discernimento, reconhecerá a situação em que tem de obedecer a normas para continuar sua vida. No entanto, é possível normalizar e regular tudo? Uma vida completamente normalizada transforma-se em sua antítese!

Este nos parece ser o ponto de partida para um entendimento menos vulgar e menos imediato de Salò, de Pasolini (e aqui ficamos somente em um possível ponto de partida teórico desse filme por demais complexo e violento). O ponto de partida do filme e o ponto em que se mostra o paradoxo fundamental do poder de nossa época. Se o poder se define pelo direito de intervir para ampliar a vida sob controle, e somente a vida sob controle tem permissão para ser ampliada – isto é, se o poder se afirma plenamente com o direito de intervir para racionalizar a vida, para diminuir-lhe o aleatório, o acidental, o deficiente (do ponto de vista da norma), para diminuir e controlar todo risco de morte (fora das normas), então a morte como fim da vida é o limite negativo e incontornável do poder. Ora, a afirmação máxima do poder sobre a vida se dá com a aniquilação da vida – o controle absoluto sobre a vida resulta na institucionalização de uma norma desviante do poder.

O ponto de partida do filme: a afirmação de que “tudo que é excessivo é bom”, no momento do fechamento do foco sobre o livro de normas.  Não deve passar em branco que o filme foi produzido e filmado na mesma época em que Foucault dava seus primeiros cursos sobre biopoder e biopolítica (Em defesa da sociedade, curso no Collège de France, 1976). O filme, de 1974, visa o fascismo ainda operante no mundo do pós-guerra, especialmente na Itália. Em famoso prefácio escrito em 1972 para O Anti-Édipo, de Gilles Deleuze e Félix Guattari, Foucault alertava contra o fascismo em cada um de nós, a incapacidade de convivermos com o desejo livre do outro. Na sequência final do filme, Pasolini também nos coloca na posição de observadores privilegiados das mais terríveis violências contra o corpo e a vida humanos, como se ele também nos perguntasse: “E vocês, vão ficar aí assistindo sem fazer nada?”.

Em 2012, que ora já está perto de findar, muitos fascismos irromperam aqui e acolá no planeta Terra. Muitas outras atitudes antifascistas também floresceram. Parece que algumas das questões importantes para Pasolini e Foucault, na década de 1970, ainda não envelheceram, já que não temos respostas a muitas violências que cotidianamente vitimam grande parte da humanidade. Teremos já vencido o fascismo que nos cerca? Ainda nos habita algum fascismo? Quais outros desejos somos capazes de ter para uma vida não-fascista?

Cordiais saudações.

* * *

AUDIÇÃO: Os cursos de Michel Foucault no Collège de France podem ser ouvidos, em gravações feitas na época, na Biblioteca da PUC-SP, inclusive dois cursos ainda inéditos em livro. A PUC-SP, com sua recém-criada Cátedra Internacional Michel Foucault, é o único lugar do mundo, fora da França, que possui o áudio das aulas de Foucault – lembremos que durante séculos a metrópole europeia levou conhecimento daqui para lá; trazer as aulas de Foucault para cá parece um passo, ainda que pequeno, para inverter o processo e ajudar a derrotar o fascismo no Brasil – que, segundo Jorge Mautner, é culturalmente o país menos fascista do mundo, embora infelizmente um dos mais violentos.

Cassiano Terra Rodrigues é professor de filosofia na PUCSP e deseja a todos um Feliz Natal. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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