A Eleição e a Democracia

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Detalhes: Claudionor Mendonça dos Santos; 09/09/2010

Aproximam-se as eleições com o recomeço da propaganda eleitoral, mecanismo através do qual os candidatos se revelam para a sociedade, pedindo-lhe votos.

Alguns, bizarros, demonstram o mais absoluto despreparo para as nobres atividades que serão desenvolvidas no parlamento. Do lado da comunidade, diante da bizarrice, cresce a repugnância pelo nobre e imprescindível ato de votar. Alguns chegam a escarnecer da postura de alguns postulantes, afirmando que não exercerão o direito de voto, enquanto outros, mais incrédulos, afirmam, sem quaisquer constrangimentos, que assinalarão seu voto nos candidatos extravagantes, ou bizarros, como forma de protesto.

Tal postura revela o mais absoluto despreparo, desconsiderando o resgate efetuado por brasileiros que, no período de trevas, lutaram pelo retorno da Democracia. Sob o manto do terror e do medo, além de admirável resistência, o engajamento político de setores da sociedade, como intelectuais, operários e estudantes, permitiu que nos dias atuais se exercesse plenamente o direito ao voto.

A volta do Estado de Direito viabilizou a toda sociedade a escolha de seus governantes, destacando-se que a luta contra a ditadura civil militar envolveu vários segmentos, deu-se em várias frentes, resistindo-se contra a opressão política na universidade, nas igrejas, na imprensa, nas ruas. Essa luta não pode ter sido em vão.

Os direitos individuais e constitucionais, subtraídos da sociedade pelo golpe de 1º de abril, foram arduamente reconquistados, especialmente no que concerne ao direito de escolha do primeiro mandatário, a partir da frustrada emenda do então deputado Dante de Oliveira, que exigia eleições diretas para a presidência da República em 1984. Desde então, acirrou-se a discussão que encurralou os usurpadores, porque não se pode cogitar de governo verdadeiramente democrático sem a participação direta e periódica do cidadão.

O retorno da Democracia necessita da voz da população, rigorosamente informada. Daí a imprescindibilidade dos meios de comunicação, através da propaganda eleitoral a ser desenvolvida na maior liberdade.

Triste papel daqueles que menosprezam o sufrágio, entregando seu destino nas mãos de aventureiros, visivelmente despreparados para a nobre atividade de representá-los, os quais visualizam na atividade parlamentar a única forma de atingir seus mesquinhos objetivos, de natureza pessoal e, na maioria das vezes, criminosos.

Mesmo diante de tais aventureiros, somente através do reiterado exercício do voto é que se chegará ao aperfeiçoamento do Parlamento, porque a cidadania, muito mais que direito, é um dever, e sua negligência se constitui no caminho aberto para a injustiça e para a perpetuação da iniqüidade.

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e 1º Secretário do Ministério Público Democrático.

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