Chile: aprovada a proposta de um estado plurinacional

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Detalhes: Elaine Tavares; 31/01/2022

Foto: Marcelo Hernandez/Getty Images

Na reunião da Comissão de Sistemas Políticos da Convenção Constitucional do Chile os deputados constituintes aprovaram três propostas que podem mudar a cara do país, seguindo a linha do que já definiram a Bolívia e o Equador. A primeira delas é definir o Estado chileno como um Estado Plurinacional e Intercultural, incorporando assim a ideia de que os povos originários têm direito a livre determinação. Representantes Mapuche, Aymara e Rapa Nui celebraram a proposta, que é uma luta de décadas. Foram 19 votos a favor, três contra e três abstenções.

A segunda proposta foi a de estabelecer um regime presidencialista equilibrado e eficaz que regula o Congresso e o processo legislativo. Por indicação de deputados da direita também foi incorporada a figura do vice-presidente que deverá constar da cédula de votação junto com o candidato à presidente.

O terceiro ponto aprovado foi acabar com o Congresso Bicameral e criar um Congresso Plurinacional e Unicameral, que deverá ser paritário e integrado por 205 legisladores. Com isso, acaba o Senado, considerado pela maioria dos chilenos como uma estrutura inútil.

Estas são propostas que deverão ser agora mais detalhadas em cada ponto e depois seguir para discussão e votação em plenário. A votação tranquila na comissão não significa que os temas serão de fácil debate, pois a Constituinte abriga muitos deputados de direita que não compactuam com essas ideias. De qualquer forma, a pressão popular pode garantir os avanços.

O Chile tem sua história marcada pelo conflito sistemático entre os governos e os povos originários, principalmente os Mapuche, etnia que se manteve autônoma e livre até as guerras de independências. Depois que Chile e Argentina viraram Estados Nacionais, com a balcanização da América Latina, a população Mapuche ficou dividida entre os dois territórios sendo que a parte chilena – principalmente - tem sofrido profundamente com a violência do estado e o roubo de suas terras por parte dos latifundiários, mineradores e multinacionais. A definição de um estado plurinacional será um avanço significativo. Na ilha de Páscoa, a população Rapa Nui também tem travado lutas importantes no sentido de se autodeterminar e caso a decisão se mantenha na Carta Magna vai ajudar bastante nas demandas locais. A etnia Aymara também tem uma parcela de sua população no Chile, bem como na Bolívia e na Argentina.

É certo que isso estar definido na Constituição não garante nada de imediato. Assim como na Bolívia e no Equador os povos originários ainda lutam para fazer valer a lei plasmada na Constituição, e no Chile certamente não será diferente. Mas, para quem resiste há mais de 500 anos, isso não é problema. A luta segue.