Câmara aprova urgência para projeto de destruição das terras indígenas

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Detalhes: Elaine Tavares; 14/03/2022

Foto: Ato pela Terra mobiliza Brasília contra PL 191. @edneyfilmes / @midianinja

O governo brasileiro segue firme no seu intuito de entregar as terras indígenas, que conformam 12% do território brasileiro, para mãos privadas, preferencialmente o agronegócio e a mineração. Ou seja: não basta pegar, tem que destruir. Desde que assumiu o mando do país Jair Bolsonaro ataca os povos indígenas com o argumento de que não dão lucro para a sociedade e que por isso precisam ser “integrados” para se transformarem em trabalhadores. Com essa lógica o governo desmontou a Funai (órgão que deveria proteger os indígenas) e tem feito vistas grossas para todos os ataques de grileiros, jagunços e fazendeiros nas terras indígenas. A mineração clandestina segue a todo vapor e nem poderia mais ser chamada assim, já que se faz sem pejo, à luz do dia. O número de ataques às comunidades aumenta, bem como os registros de assassinatos e violências de todo o tipo contra os indígenas, sem que haja uma política para coibir.

A presença de igrejas neopentecostais nas aldeias e comunidades também tem sido uma grande aliada do governo no processo de desagregação dos povos indígenas, pois com a “evangelização” as populações vão abandonando sua cultura e suas crenças. Em muitas comunidades já não se cantam mais os cantos sagrados e as práticas de cura vão sendo esquecidas. Na última semana, no Mato Grosso do Sul, numa aldeia Guarani, registrou-se o sequestro de uma mulher acusada pelo chefe da comunidade, de nome Antônio, de feitiçaria. As cenas registradas em vídeo mostram o homem ofendendo, acusando, cortando o cabelo da mulher e ameaçando de colocar fogo nela, coisa que teria sido feita caso não tivesse outro grupo resgatado a curandeira. Um momento dramático da nossa história recente, mostrando o tanto de mal que essas igrejas, carregadas de intolerância, fazem na vida dos povos indígenas.

Mas, se o presidente quer acabar com a vida indígena, ele não está sozinho nessa empreitada. A Câmara de Deputados, que conta com 513 membros, está majoritariamente na parceria. Nesse dia 09 de março, por exemplo, aprovou regime de urgência para o PL 191, de autoria do Executivo, que regulamenta a mineração em terras indígenas, inclusive onde vivem povos isolados, sem que as comunidades originárias tenham direito a veto. Com a urgência o projeto não passará por comissões ou debates e será levado imediatamente ao plenário.

No mesmo momento em que um ato gigantesco contra o PL acontecia na frente do Congresso Nacional, reunindo indígenas, movimentos sociais e artistas, a proposta passou sem rugosidades, com 279 votos a favor, 108 contra e três abstenções. Apenas as bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) votaram em peso contra a urgência. Outros partidos como o PDT e Novo racharam e cederam votos para o governo.

O argumento para a urgência não poderia ser mais hipócrita. O presidente diz que agora, com a guerra na Ucrânia, o Brasil precisa ficar mais independente da importação de potássio, daí a necessidade de liberar a mineração do potássio nas terras indígenas. Sim, esse é o argumento. E foi acatado sem críticas por 279 deputados. Agora, o PL deverá ser votado até o dia 14 de abril e a considerar o perfil do legislativo provavelmente será aprovado.

A mobilização contra o PL 191, que levou milhares de pessoas a Brasília no “Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição”, foi pacífica e tranquila, não conseguindo tocar o coração dos deputados. O que não foi nenhuma novidade visto que não é por aí - o coração - que eles se movem. São os interesses financeiros dos grupos que os elegeram que definem os votos. E, no Congresso Nacional, há apenas uma indígena no universo de 513 membros.

A deputada Joenia Wapichana se manifestou em plenário dizendo que o projeto em questão representa o sonho de Bolsonaro que é de destruir completamente os povos indígenas no Brasil. Mas, também lembrou que as comunidades estão organizadas e vão lutar. Esse processo não vai se dar na paz. Até porque desde o primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, quando uma de suas primeiras medidas foi tirar a Funai do Ministério da Justiça, jogando-a para o Ministério da Agricultura, os povos indígenas têm se levantado em protesto e vêm realizando marchas, atos e manifestações no país e fora dele, pedindo ajuda da sociedade para que atuem em comunhão visando proteger as comunidades que mais protegem a biodiversidade e as florestas. Num país tão grande como o Brasil, não serão os 12% do território que irão empobrecer a nação caso não estejam produzindo soja ou minerais. O que as pesquisas mostram é que são justamente esses 12% nas mãos indígenas que têm garantido a proteção da natureza, tão necessária para evitar tragédias ditas “naturais”.

Agora, com o pedido de urgência do projeto de lei aprovado, os povos indígenas terão menos de um mês para novas movimentações. Nesse sentido, é mais do que necessário o engajamento de entidades não-indígenas, dos sindicatos, dos movimentos sociais nessa batalha contra a mineração em terras indígenas. Afinal, esse processo grotesco não apenas destrói o lugar onde abre suas crateras, mas a mineração também mata os rios, a fauna e as pessoas. Pode parecer que está distante da maioria, mas não está. É justamente essa destruição sistemática dos ambientes que provoca tantos desastres nas cidades e nos campos, como enchentes, secas, temporais fora de época e tudo mais. A regra é clara: não se toca na asa de uma borboleta sem que estremeça o planeta inteiro.

Todos à luta contra o PL da morte e da destruição.