Colômbia: seguem as negociações para a paz
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- Elaine Tavares
- 18/10/2022
Mesa de diálogo retomada - Foto: Leonardo Fernandez Viloria – Reuters
O governo colombiano com Gustavo Petro à frente anunciou que deve retomar as conversas com o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) - mediado pela Venezuela - na tentativa de avançar na negociação para a paz. As mesas partem do que já foi acumulado durante os governos de Juan Manuel Santos e Ivan Duque. A proposta é negociar a partir de seis pontos já acordados e que se diferenciam do processo que foi vivenciado no diálogo de paz com as Farcs.
Para o ELN a sociedade civil é quem tem de ser protagonista e já está acordado que o que for sendo decidido vai se cumprindo, ao contrário do que foi com as Farcs, que só aceitaram o acordado quando todos os pontos estavam certos. O Exército de Libertação Nacional não está disposto a discutir apenas temas que interessem à organização, seu ponto chave é a nação e a maioria da população.
Estes são os pontos propostos pelo ELN:
1. Participação da sociedade na construção da Paz
Para Antônio García, máximo comandante do ELN, a sociedade precisa estar incluída no processo, conhecendo as propostas que forem sendo constituídas e se manifestando com relação a elas. Um exercício dinâmico e ativo, inclusivo e plural, permitindo que toda a gente se aproprie das ideias discutidas.
2. Democracia para a Paz
Nesse ponto a proposta é discutir as bases de uma democracia participativa, permitindo que a sociedade discuta e decida sobre os temas nacionais.
Existem propostas de um novo marco normativo no que diz respeito a manifestações públicas e também a discussão sobre a situação jurídica de sindicatos e condenados por manifestações sociais.
3. Transformações para a Paz
Aqui serão tratadas as propostas de programas para superação da pobreza, da exclusão social, combate à corrupção e para frear a degradação ambiental. Nesta mesa a questão da nacionalização dos recursos naturais é central.
4. Vítimas
O ELN reivindica o reconhecimento das vítimas do estado terrorista e seu direito à verdade e à justiça. Também exigem reparação e não repetição dos crimes.
5. Fim do conflito
Aqui se discutirá o fim do conflito armado e a transição de seus membros para a legalidade. Deve ser definida a futura situação jurídica do ELN e seus integrantes, condições e garantias de segurança para os que deixarem as armas, garantias para o exercício da política, esclarecimento à sociedade do fenômeno do paramilitarismo para isso não se repetir na história, cessar fogo bilateral e a definição do futuro das armas deixadas pela guerrilha.
6. Implementação
Será criado um Plano Geral de Execução, com um cronograma e planos específicos para cada ponto da agenda. O plano terá mecanismos de controle, seguimento e verificação e haverá a participação da sociedade civil, da comunidade internacional, governo e ELN.
É importante lembrar que o Plano de Paz firmado em Havana com as FARCS teve muitos problemas e não foram poucos os combatentes que, após largar as armas, foram perseguidos, assassinados ou sofreram violência. Esse é um ponto que o ELN não quer que se repita.
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Com informações de jornais e sítios do governo colombiano
Elaine Tavares
Elaine Tavares é jornalista e colaboradora do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC
