A posse

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Detalhes: Elaine Tavares; 17/01/2023

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apesar da tentativa dos apoiadores do ex-presidente Jair de espalhar o medo e o terror em Brasília, Lula assume a presidência do Brasil em uma cerimônia alegre, bonita e cheia de simbolismos. Desfilou em carro aberto, tomou posse no Congresso Nacional, seguiu outra vez no carro aberto até o Palácio da Alvorada e subiu a rampa com representantes do povo brasileiro. Como Bolsonaro saiu do país e não quis participar do momento foram estas pessoas que passaram a faixa ao presidente eleito.

A cena concretizou bem as linhas do discurso de Lula que por diversas vezes se emocionou ao lembrar da volta da fome e da situação de desmonte da máquina pública que tanto sacrifício tem cobrado da população. Segundo ele, sua missão será, de novo, erradicar a fome e garantir vida boa para o povo.

Depois das festas e de receber os cumprimentos dos dirigentes estrangeiros presentes na cerimônia, foi a vez de Lula assinar decretos que revogavam decretos de Bolsonaro: um deles impedia o acesso à educação inclusiva de crianças, jovens e adultos com deficiência, outro que incentiva o garimpo ilegal na Amazônia e o outro que criava barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas.

Também assinou um despacho determinando à Controladoria Geral da União para que reavalie, num prazo de 30 dias, os vários decretos de Bolsonaro que colocaram sigilo de 100 anos sobre documentos e informações da Administração Pública. Além disso, pediu aos ministros que encaminhem propostas para retirar as estatais como Correios, Petrobras, Empresa Brasileira de Comunicação e outras do processo de privatização.

Lula ainda assinou outros despachos e depois seguiu para a festa popular que aconteceu na área da Esplanada. Lá ele mais uma vez falou aos apoiadores e prometeu mudar o país. O domingo ensolarado terminou sem contratempos.

Todos os despachos

Medida provisória (MP) que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
MP que prorroga a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias;
Decreto que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
Decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
Decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
Decreto que extingue segregação de pessoas com deficiência na educação;
Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

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