Equador: dissolução da Assembleia e novas mobilizações

s2sdefault

Detalhes: Elaine Tavares; 29/05/2023

Há poucos dias de uma votação que poderia definir o impedimento do presidente Guillermo Lasso por envolvimento em vários delitos contra o país, entre eles os de se apropriar de fundos de empresas de petróleo através de uma empresa pública, ele decidiu usar um instrumento constitucional chamado de “morte cruzada”, no qual tanto a Assembleia Nacional é destituída quanto são chamadas novas eleições gerais, inclusive para a presidência. Usou como argumento o fato de que as constantes investidas do legislativo para sua deposição estariam causando “comoção nacional”. Com essa decisão do presidente, a votação do possível impeachment desaparece e o Conselho Eleitoral tem seis meses para organizar novas eleições.

A Corte Constitucional de Justiça já recebeu demandas de inconstitucionalidade da medida. Tanto o Pachakuti como o Partido Social Cristão argumentam em suas ações que o processo de discussão de impedimento estava seguindo dentro da lei e sem causar comoção alguma no país. Pelo contrário, a população quer ver desvendadas todas as acusações.

Já o Conselho Eleitoral foi bastante célere em acatar o decreto presidencial de “morte cruzada” e já divulgou que no dia 24 deve ter pronta a convocatória para a eleição de novo presidente e novos 137 assembleístas. A partir daí os partidos terão 90 dias para realizar as primárias, definir os candidatos e depois as inscrições e realização das eleições.

Aquilo que o presidente chama de comoção nacional é o que começou a acontecer agora, a partir de seu decreto, pois já há muita mobilização por parte dos partidos de oposição e dos movimentos sociais. A primeira grande demanda é justamente na Corte Constitucional, pois se esta acatar a demanda de inconstitucionalidade o processo contra Lasso seguirá.

A atitude do presidente do Equador é uma clara tentativa de evitar a investigação que vinha sendo feita pela Assembleia Nacional. Portanto, um golpe. Além disso, como o processo não foi ao fim e ele não foi cassado, estaria completamente livre para se candidatar ao cargo novamente.

Depois, ele declarou que sua atitude foi a única possível para travar “um plano macabro que estava pretendendo trazer de volta a Rafael Correa”. Observa-se que o discurso de Lasso segue o mesmo diapasão da ultradireita, apontando ameaças imaginárias e conspiratórias.

Nos jornais do Equador, cuja maioria representa a classe dominante, o tema já é dado como favas contadas e todos eles destacam nas suas manchetes o trabalho do Conselho Eleitoral. Enquanto isso os movimentos sociais, que são muito fortes no Equador, já estão realizando mingas (assembleias) para discutir o tema e preparar a resposta nas ruas. O processo não será tranquilo.

Aqui um vídeo feito pelo Jornal Extra com jovens universitários.

*Gostou do texto? Sim? Então entre na nossa Rede de Apoio e ajude a manter o Correio da Cidadania. Ou faça um PIX em qualquer valor para a Sociedade para o Progresso da Comunicação Democrática; a chave é o CNPJ: 01435529000109. Sua contribuição é fundamental para a existência e independência do Correio.

*Siga o Correio nas redes sociais e inscreva-se nas newsletters dos aplicativos de mensagens: Facebook / Twitter / Youtube / Instagram / WhatsApp / Telegram