Nota do Movimento Passe Livre sobre a reunião com o Ministério Público

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Detalhes: Correio da Cidadania; 19/01/2016

Desde o aumento das tarifas do transporte coletivo, em 8 de janeiro, a população tem se colocado nas ruas para dialogar com o poder público, e colocar claramente sua demanda: chega de aumento, chega de tarifa. Quando a população é ignorada nas decisões de governo que beneficiam poucos empresários, a luta é uma resposta não só legítima, como necessária em qualquer sociedade que se denomine democrática.

O diálogo está aberto nas ruas todos os dias, nos ônibus lotados, nas estações e vagões de metrô cheios, que torturam estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, as pessoas que precisam fazer longos deslocamentos pela cidade; facilita todo tipo de violências, como por exemplo o assédio das mulheres na superlotação.

Ao longo de nossa história, o Movimento Passe Livre se reuniu diversas vezes, com vários órgãos públicos, para discutir a Tarifa Zero, nossa principal reivindicação. Somos um movimento que luta por um transporte efetivamente público, e fazemos cotidianamente essa discussão – seja com a população, seja com os governantes.

Nos causa estranheza convites para conversar com representantes públicos que não são responsáveis pelo transporte e a mobilidade. Quem têm se negado ao diálogo são o governador e o prefeito. No lugar do debate sobre o transporte coletivo e o absurdo aumento das tarifas – instrumento de segregação espacial da população brasileira nas cidades – Alckmin e Haddad estão de mãos dadas reprimindo os protestos e criminalizando as lutas. A função do Ministério Público não é gerir o transporte coletivo na cidade.

No entanto, a função do MP, como assegura a Constituição, é fazer um controle externo da polícia, e até o momento não houve nenhuma ação para apontar os responsáveis pelas violações dos direitos humanos ocorridas nas manifestações contra o aumento, nem as ilegalidades nas detenções, e nem qualquer manifestação deste órgão nesse sentido.

Não há, como dizem, conflito entre manifestantes e polícia, isso é um absurdo e coloca forças desproporcionais em pé de igualdade. O que existe é um ataque sistematizado, estratégico, pelas forças que detêm o monopólio da violência e inteligência de repressão, contra pessoas comuns que demandam uma cidade democratizada.

Essa imobilidade do Ministério Público quanto à repressão policial não é novidade nas nossas lutas: denunciamos diversas vezes ao MP violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar em nossas atos, além de abusos nas delegacias e prisões ilegais, e o órgão não acolheu e deu seguimento a nenhuma das nossas denúncias. Na verdade, o MP sempre agiu apoiando a repressão, sempre se posicionando contra os detidos nos atos contra os aumentos desde que o MPL atua na cidade, assim como é protagonista de um sistema penal genocida que encarcera diariamente pretos e pobres na periferia.

Portanto, esperemos que nessa reunião possamos discutir a responsabilidade do Ministério Público sobre o aumento da tarifa, afinal, em algumas cidades o MP tomou a tarefa de atender os interesses da população quando havia intransigência dos governantes quanto às demandas populares. Belo Horizonte e Florianópolis são alguns exemplos de cidade onde o MP obrigou a revogar aumentos.

Em São Paulo, o MP nunca assumiu esse papel, assim como também negligencia irregularidades gritantes na gestão do transporte coletivo, como o gigantesco caso de corrupção dos carteis no Metrô, responsabilidade de Alckmin, e a licitação de ônibus que Haddad está colocando em andamento, terrivelmente desvantajosa para a população.

Esperamos também que essa disposição de diálogo do MP se estenda a grupos que historicamente lutam para que o órgão acolha suas demandas, e sejam atendidas as reivindicações dos vários movimentos sociais, como as Mães de Maio, que lutam contra a repressão policial, o genocídio da população negra pela PM e a criminalização da pobreza, e exigem que o Estado seja responsabilizado pelo massacre de jovens, especialmente negros, em maio de 2006.

Movimento Passe Livre - São Paulo