Movimento Terra Livre promove ciclo de seminários sobre direito à cidade
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- Correio da Cidadania
- 03/02/2016
A cidade que nós temos e a cidade que queremos: para além do Capital
Pela primeira vez na história, desde o início das cidades, a área urbana no mundo, segundo a ONU, ultrapassa a área rural (54%, e chegará a 70% em 2050). Este fato coloca novos desafios para a organização das lutas que a classe trabalhadora precisará travar para o próximo período, pensando que modelo de cidade temos e que modelo deverá se constituir para atender a classe trabalhadora em todos os aspectos, a fim de superar a opressão do capital sobre os trabalhadores e trabalhadoras das cidades.
No Brasil de hoje, cerca de 80% da população é urbana, sendo que na década de 40 apenas 30% da população morava no campo. Durante as décadas de 70 e 80, houve o maior deslocamento das áreas rurais para as áreas urbanas. Este fato ocorreu, principalmente, em decorrência do processo de industrialização no Brasil, promovido sob a batuta da ditadura militar, que forçou enorme deslocamento dos habitantes da área rural, para servir de mão de obra barata, ou excedente de mão de obra, nas fábricas.
Esse processo, nunca se preocupou com as condições de vida da classe trabalhadora, principalmente porque as áreas reservadas para esta classe sempre foram as mais distantes e com menos infraestrutura para que se obtivesse uma vida digna – as regiões periféricas.
Nas duas últimas décadas na cidade de SP e em outras cidades grandes e médias, o setor imobiliário alcançou uma importância maior do que as necessidades do povo, organizando as cidades para garantir os seus próprios interesses e os interesses do capital, principalmente no quesito mobilidade, que interfere e determina a concepção de cidade. Esse fato tem determinado a qualidade de vida ou não nas cidades.
São Paulo, sendo uma das maiores regiões de interesse do capital e um de seus maiores laboratórios, tem imposto um enorme sofrimento à sua população, que se encontra hoje em um processo de adoecimento mental, numa escala crescente. É a maior população com esse tipo de adoecimento no mundo.
Tal urbanização se deu sob os princípios da ilegalidade e da desigualdade. A especulação imobiliária fez com que o valor da terra não pudesse ser acessado pelas populações pobres, que passaram a ocupar terrenos distantes dos centros, onde se encontra toda a infraestrutura urbana qualificada (escolas, transporte, lazer, cultura, saúde, etc.), muitas vezes instalando-se em áreas de preservação ambiental. A moradia é caracterizada pela precariedade de suas instalações e pela ausência do Estado no fornecimento de estrutura básica e serviços.
Ou seja, a falta de recurso técnico e ausência do poder estatal impossibilitam a garantia de condições mínimas de vida e de moradia. Mesmo quando o Estado não é ausente os recursos são escassos. A repressão e a violência institucional contra a população pobre tornam-se a marca de presença do poder estatal nas periferias e favelas.
Desta forma, a população pobre e marginalizada encontra-se extremamente vulnerável às catástrofes ambientais, haja vista as recentes enchentes que impactaram profundamente os assentamentos humanos precários, ou seja, as favelas. Não lhes são observados nenhum dos direitos constitucionais já garantidos à moradia, pois são constantemente despejadas. Sob forte violência policial para a implementação de projetos imobiliários rentáveis, demonstra-se a perversidade da lógica de produção e ocupação dos espaços da cidade.
Por sua vez, indivíduos, entidades e movimentos sociais buscam defender os direitos humanos desta população, exigindo a democratização das cidades e suas riquezas, através ocupações de prédios e terrenos que não cumprem a função social. Ao mesmo tempo, a resistência aos processos elitistas e higienistas de “revitalização de centro”; as resistências indígenas, as resistências quilombolas e as diversas resistências nos espaços urbanos (luta pelo transporte gratuito, pela ampliação e qualidade do sistema de saúde, creches nas comunidades etc.) são constantemente criminalizadas ou sofrem violência como forma de repressão de suas ações.
Uma outra tragédia se coloca como fundamental para que entendamos as mudanças que ocorrem na humanidade e repercutem nas cidades, que são os deslocamentos forçados de vítimas de guerras, obrigadas a sair de suas casas. A ONU calcula cerca de 50 milhões, que estão vivendo com status de refugiados em outros países. Essas guerras são sempre provocadas pelo capital, em virtude de áreas estratégicas, que atendam seus interesses.
O Brasil já tem 1 milhão e 600 mil brasileiros que foram obrigados de sair de suas casas nesses últimos 7 anos
Essa nova realidade que nos tem sido colocadas (aos movimentos populares) pelos refugiados nos traz um enorme desafio: como compreender esta situação, estabelecer relações culturais e construir laços de luta para a superação de diversas situações de opressão que eles vêm sofrendo, como xenofobia, falta de moradia etc.
Assim, o Movimento Terra Livre, em seu braço urbano, pretende realizar um ciclo de Seminários que aprofunde a necessidade da organização popular em torno do debate sobre que cidade temos e que cidade queremos. Este debate será muito importante para que possamos nos opor ao modelo de cidade e desenvolvimento predominante que se mostra insustentável à vida e à natureza, a fim de buscarmos alternativas capazes de efetivar os direitos humanos de todos, principalmente dos setores mais fragilizados pelo capital, como as mulheres, LGBTS, negros, indígenas, crianças e adolescentes.
Debater para entender a cidade nesse momento é fundamental para compreender que dinâmica tem sido imposta pelo capital e refletir possibilidades de saídas a construir.
Programação do seminário
1 -A atual conjuntura e os desafios dos movimentos de luta por moradia e reforma urbana
CONVIDADOS: Brigadas Populares (confirmado), Movimento de Moradia Centro, Luta Popular (confirmado), Terra Livre (confirmado), MMRC Nelson Tchê (Nelsão)
Data 04/02/2016
Local: Ocupação Carolina Maria de Jesus
Rua Iraci, 707 Jd Paulistano
Horário 19:00
2 - Mobilidade Urbana
CONVIDADOS: Movimento Passe Livre, Márcia e Lucio Gregori, Terezinha Ferrari, João Vitor (Conselheiro Municipal de Trânsito e Transporte e Movimento Terra Livre)
Data: 17 de Fevereiro
Local: Ocupação Leila Kaled
Rua Conselheiro Furtado, 648 – Liberdade
Horário: 19:00
3 - Cidade de exceção: A militarização das cidades
CONVIDADOS: Comitê pela Desmilitarização da Policia e da Política, Movimento Palestina para Todos e Todas, Padre Julio Lancelotti, Marcela Pontes (médica comunitária), Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais (Catso)
Data 24 Fevereiro
Local: ECLA
Rua da Abolição, 244 – Bixiga
Horário 19:00
4 - Deslocamentos forçados
CONVIDADOS:: Sírios, palestinos, curdos, bolivianos, haitianos e Manoel Fernandes (professor de geografia da USP)
Data 07 de Março
Local: Ocupa Leila Kaled
Rua Conselheiro Furtado, 648, Liberdade
Horário: 19:00
5 - Cidade dos Homens?
CONVIDADOS: Fala Guerreira, Movimento LGBT, Lavínia Clara - militante do Terra Livre
Data 17 de Março
Local: ERLA
Rua Santo Antonio, 1025 –A Bixiga
Horário 19:00
6 - A periferia e o controle territorial dos(as) indígenas e negros(as): das senzalas à resistência dos quilombos!
CONVIDADOS: Vera Teles (professora da USP), Rui Polly, Sassá Tupinambá (Tribunal Popular e Movimento Terra Livre)
Sinsprev
Rua Antoniod e Godói, 88 5º andar – Centro
Data 28 de março
Horário 19:00
7 - Se a cidade fosse minha! Infância e a construção das cidades cidade
CONVIDADOS: a definir
Data 6 de abril
Praça Roosevelt - centro
Horário 19:00
8 - Plano Diretor: Cidade para as pessoas ou para os interesses do capital?
CONVIDADOS: Marcelo Sampaio, Lucila Lacreta, Felipe Francisco de Souza, Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Usina
19 de abril
Local: Ocupação Leila Khaled
Rua Conselheiro Furtado, 648 – Liberdade
Horário:19:00
Apresentação da Peça: Revolução das Galochas do Grupo Galochas
