Das eleições de 2022 a um novo horizonte emancipatório
- Detalhes
- José Maurício Domingues
- 17/01/2023
Sim, podemos respirar aliviados. Jair Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e não se reelegeu como presidente da República, o que poderia ter consequências nefastas para o Brasil, a América Latina e o mundo. Mas a vitória foi apertada, e uma análise preliminar de seus resultados nos dá um misto de esperança e preocupação. Ao comemorá-la, Lula da Silva reconheceu que ela foi, mais que sua, resultado da confluência dos esforços de todos aqueles realmente comprometidos com a defesa da democracia. Isso demandará compromisso e esforços sustentados nos próximos anos. Com eles podemos aprender. Por outro lado, não só foi a votação em Bolsonaro extremamente expressiva, mas revelou uma geografia política em que a esquerda não tem muito para se regozijar.
Sem a pandemia e sua gestão totalmente tresloucada, Bolsonaro — que revelou muito do que realmente é, evidenciando o lado perverso da extrema direita — provavelmente teria sido reeleito, ouso supor que, inclusive, no primeiro turno. Mesmo com o caos cultivado, os trackings das campanhas deixavam supor que alguns dias mais de processo eleitoral provavelmente ter-lhe-iam dado a vitória. Felizmente não foi o caso, mas o fato de que a votação de Lula se concentrou no Nordeste e nos mais pobres — ou mesmo miseráveis, cuja memória ainda é em parte orientada pelos governos do PT —, repetindo o que ocorre desde sua primeira reeleição e que vem se agravando, não augura um futuro positivo. O Sudeste e o Sul, sem falar do Centro-Oeste e em larga medida também do Norte, votaram pela direita, com certeza para o parlamento e os governos estaduais, massivamente para presidente. Tenha-se em conta que para presidente votaram não por uma direita qualquer, senão por Bolsonaro — contra a esquerda e em particular contra o PT, embora este tenha conseguido manter sua força nos legislativos, às custas em boa medida do PSB e do PDT, até mesmo tirando votos do PC do B, ainda que o Psol tenha apresentado algum crescimento.
O suposto fascismo — extrema direita de todo modo — foi em boa medida derrotado, mas a direita venceu de novo, tome-se como exemplo Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, sem falar de Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro no Sudeste, além dos vitoriosos no restante do Sul, no Centro-Oeste e no Norte. O sistema oligárquico em sentido estritamente político manteve seu controle do sistema político, como se vê com a composição do parlamento, dos governos estaduais e o desempenho dos partidos do centrão, do PMDB e do PSD nacional, com uma vitória em São Paulo em que despontou o mais provável herdeiro de um bolsonarismo moderado.
Lula recusou uma ideia de frente democrática ou de frente ampla em que ele não estivesse no centro. Não assinou, lembremos, a carta dessa incipiente frente em 2021. Era ele o candidato a que todos teriam de apoiar ou não somaria esforços, reafirmando a tradição hegemonista e, no limite, isolacionista do PT. No fim, sua força entre os mais pobres prevaleceu. Nenhuma terceira via se firmou e Lula contribuiu para implodi-la pela mera força de gravitação eleitoral que ainda manifesta. Mas, já com Geraldo Alckmin, e, depois, no segundo turno, somando Marina da Silva e Simone Tebet, assim como os históricos do PSDB, incluindo Fernando Henrique Cardoso, um arremedo de frente democrática se formou em torno a Lula. Dela participaram, ademais, o judiciário em sua maioria e as organizações Globo, entre outras forças societais e estatais que abraçam a democracia liberal, com mais uma vez a participação, se bem que de forma bastante mais discreta, de muitos cidadãos e cidadãs, sobretudo nas grandes cidades.
Terá a esquerda, em particular o PT, aprendido alguma coisa com esse processo? Ou, como se tem ouvido aqui e ali, suporá que derrotou o “fascismo” por conta própria, e as outras forças se dobraram à sua vitalidade e centralidade (apesar de seu quase quietismo evidente durante os quatro anos de governo Bolsonaro)?
Um enorme buraco é aquele em que ainda nos encontramos. Começamos a sair dele, com a cabeça pra fora, mas com o corpo ainda por alçar. Isso é verdadeiro principalmente no que se refere à defesa e à recuperação da democracia e, mais ainda, uma efetiva recuperação da esquerda, que dificilmente poderá — e não deve supor que sim — contar com Lula em 2026, como alguns já querem imaginar. No que se segue, quero elencar brevemente alguns desafios — entre eles os que quase derrotaram as forças democráticas no presente —, mas também aqueles que se delineiam como questões de fundo e se projetam para o futuro.
Um problema particularmente espinhoso diz respeito aos trabalhadores que ganham de três a cinco salários mínimos, em um mundo do trabalho que se transformou de maneira radical, e não apenas no que se vem chamando de “capitalismo de plataforma”. A derrota de Lula nessa faixa de renda foi clara — ou seja, entre aqueles que não se pode de maneira alguma chamar de “pobres”, e decerto não são os mais pobres, todavia nem de “classe média”, como bizarramente em algum momento se quis afirmar. Isso se sobrepõe à derrota no Sudeste e no Sul, com uma concentração dos votos de Lula no Nordeste, onde está a principal massa de mais pobres do país — isto é, aqueles que vivem com renda de até um salário mínimo e meio e outros que vivem abaixo da linha da pobreza. Trata-se da região mais pobre do país. Minas Gerais, com sua heterogeneidade, espelha em si essa divisão do Brasil. Ou a esquerda terá políticas para esses setores da população e conseguirá se reerguer no Sudeste e no Sul, ou estará condenada a futuras derrotas eleitorais. Além disso, falar de “pobres” enquanto tal — retoricamente e como forma de classificação — é um grande equívoco político. Fernando Haddad declarando solenemente em um debate na campanha de 2018 que “o filho do pobre tem direito a entrar para a universidade” é precisamente o tipo de perspectiva — ofensiva e estigmatizadora — que deve ser evitada. Mas não se trata tão somente do plano simbólico, no qual trabalhadores e cidadãos têm de tomar o lugar do “pobre”.
É também no plano das políticas públicas que a questão precisa ser posta. Já começam a reaparecer os Marcelos Neris e Paes de Barros que defendem a refocalização nos mais pobres, isto é, os miseráveis. O Estado brasileiro estaria gastando demais e mal. Lula mesmo defendeu o Bolsa Família nos debates eleitorais com o argumento de que o programa implica condicionalidades. É crucial assumir o ponto de vista contrário. Devemos trabalhar para uma política de renda que ao menos tenda ao universalismo versus o particularismo neoliberal — metamorfoseado em social-liberal — da focalização. Somente assim será possível construir uma solidariedade que não oponha os mais pobres aos trabalhadores — por assim dizer, de vida “remediada” — à classe média. É falso que o Estado brasileiro não pode fazer políticas robustas e universalizantes. Pode e deve, com adequações necessárias inclusive no modo, no nível e das pessoas que arrecadam impostos que as financiem.
Com certeza, politicamente Lula sabe que seria suicídio mexer com a extensão e com o valor do Auxílio Brasil — qualquer que seja o nome que o programa venha a assumir. A própria condicionalidade — típica de esquemas hierárquicos e filantrópicos, em que os pobres devem provar ser merecedores do que recebem — deveria ser definitivamente abolida (obviamente as crianças devem ser vacinadas e frequentar a escola, mas o atalho das condicionalidades humilha os pais, que devem ser sancionados simplesmente se não cumprem com suas responsabilidades, transferindo-lhes renda ou não). A trajetória de Lula e do PT está tão embebida no social-liberalismo — e as pressões serão certamente tão grandes — que as tentações para estreitar as políticas de renda transferida pelo Estado e retornar com aquela mentalidade hierárquica e filantrópica estatal é grande.
Problema semelhante se apresenta na saúde pública. A pandemia do coronavírus fortaleceu o SUS, com sua vocação universalista. Nenhum governo pós-Constituição de 1988 jamais a cumpriu nesse sentido — o SUS permaneceu sempre subfinanciado. É hora de aproveitar para reverter isso e consolidar a saúde pública universal e de qualidade, juntando toda a população, dos muito pobres, passando pelos trabalhadores melhor remunerados, a vastos setores das classes médias. Essa é uma maneira de a esquerda reposicionar-se — por razões justas e substantivas — ante essas faixas de renda e classes sociais. Uma política de solidariedade complexa deve ser abraçada, como uma agenda que alcance do curto ao longo prazo. Ela deve articular e harmonizar as reivindicações, em si justíssimas, de gênero, raça, étnicas e mesmo de pobreza extrema, com uma visão acima de tudo universalista dos direitos, relativos em primeiro lugar à renda, à saúde, à educação e ao transporte, mas igualmente, por exemplo, questão grotesca, à falta de saneamento que assola o país. Essa conjunção de universal e particular nos está faltando há décadas.
É aqui preciso introduzir a questão da família. Há décadas a esquerda vem sendo espremida pelo discurso conservador da direita católica e evangélica. A miragem de uma família tradicional é hoje ridícula — ela simplesmente não existe mais. Enquanto isso, candidatos de esquerda buscam se mostrar como modelos de pais de família, burgueses, religiosos, “caretas” — e, com frequência, portanto, hipócritas. É preciso retomar um discurso positivo, que defenda a família em sua pluralidade, obviamente assentada na igualdade de gênero, com o reconhecimento de que as famílias hoje incluem membros de diversos matrimônios. E que isso é bom: casamentos supostamente tradicionais, que sempre foram minoria na América Latina, implicaram muito sofrimento. A liberdade que se ganhou com a possibilidade de vivê-los mais livremente foi uma enorme conquista, e a esquerda pagará um preço moral e prático enorme se abrir mão de sua defesa.
As políticas públicas do executivo, nos diversos níveis da federação, devem apoiar essas mudanças. O mesmo diz respeito à liberdade sexual, uma enorme conquista civilizatória, em particular, mas não somente, para as mulheres. O mesmo vale ainda para as questões LGBTQIA+. Se as reivindicações dessa parte da população são fundamentais, para elas e para a liberdade de todos, não devem ser tratadas de modo isolado, senão no quadro de uma discussão mais ampla sobre a sociabilidade — a sexualidade e a família —, bem como dos direitos.
A questão ambiental, tão maltratada pelo governo Bolsonaro, ganhará vulto de todo modo, pela senda do combate à mudança climática. O próprio Lula a vislumbra como maneira de ganhar apoio e protagonismo internacional. Vale apostar nisso, com a perspectiva de uma mudança civilizatória, como já o fez na COP-27, no Egito.
Nisso tudo, a superação, parcial, mas vigorosa na Europa e nos Estados Unidos, do dogma neoliberal — se bem que mais limitadamente no que toca às políticas sociais — neste momento pós-pandemia pode ajudar. Sim, é preciso caminhar com cautela frente a uma difícil correlação de forças nesse momento inicial. Uma mudança do discurso e das práticas é, porém, factível e de fato imprescindível.
Problema-chave nessa eleição de 2022 foi o da corrupção. Pense-se o que se pense da Operação Lava Jato, fato é que ela descortinou um universo enorme de práticas ilícitas, neopatrimoniais, em que sobretudo o PT, juntamente com os partidos de centro e de direita, esteve envolvido. Isso feriu profundamente a imagem do partido e de Lula — grande parte da perda de seus votos se deve a isso. Aliás, o problema é anterior, iniciando-se ainda no primeiro mandato de Lula, quando ele e o PT tiveram que deslocar sua base política e eleitoral da classe média, assim como do Sudeste e do Sul, que sempre os rendeu votos, para os mais pobres e o Nordeste. As coisas desde então só pioraram, em meio a tolas denegações, inclusive por inconsequentes sociólogos liberais que de repente viraram arautos da esquerda petista.
Para além da corrupção individual — que deve ser simplesmente tratada como questão do judiciário —, há duas questões sobre as quais é preciso refletir. Primeiramente, a esquerda tem de ser uma intransigente defensora da República, do trato correto com a coisa (re)pública. Sem isso, terá perdido definitivamente os vínculos com vastos setores da cidadania — afinal, só se é cidadão se a República e os direitos são respeitados. A viagem ao Egito no jato de um empresário amigo foi nesse sentido um mau sinal. Em segundo lugar, o que se conhece filosoficamente como consequencialismo tem estado muitas vezes (com desdobramentos menos nobres) na base desse tipo de comportamento. Por exemplo, se a direita financia suas campanhas com a corrupção e essa é a regra oculta do jogo, supõe-se que devemos jogá-lo de acordo com ela. Decerto não há moral absoluta, e os imperativos da política, na verdade da vida em geral, por vezes demandam decisões e escolhas que se chocam com o que em princípio a moralidade ensina. Mas há proporções, assim como há excesso (húbris, diziam os gregos); e quando se perde a proporção e o excesso prevalece as consequências são, em geral, até mesmo extremamente, perniciosas. Isso diz respeito à corrupção como forma de sustentar o próprio poder, mas também a uma mais ampla gama de comportamentos políticos.
A esquerda brasileira não pode mais transigir com isso. Nesse sentido, convém caminhar com todo cuidado nos próximos quatro anos. O novo governo Lula será acossado pelo centrão e seu brutal neopatrimonialismo. Defender-se disso é tarefa primordial. Qualquer escândalo mais ou menos sério pode ser fatal. Transparência na relação com os partidos será essencial, embora difícil de alcançar.
Mas a questão democrática não se resume ao tema da República. No mundo todo os cidadãos se mostram insatisfeitos com as democracias liberais, com seu núcleo altamente oligárquico (afinal, ela consiste de fato em um “regime misto”, tal qual classicamente definido). A explosão política jovem e popular de 2013 no Brasil foi uma manifestação direta contra isso — com várias tendências políticas a disputando. Eram os plebeus brasileiros, politicamente falando, a reivindicar mais democracia. Em nome de sua “governabilidade” — e de seus aparelhos de poder —, a esquerda recusou a energia que naquele momento emergiu intensamente. Assim, ela escoou em parte para a direita. Mas o destino da pulsão democrática não estava dado (mesmo os bolsonaristas enfatizam o cunho democrático, duvidoso obviamente, mas real para seus setores mais periféricos, de sua mobilização).
É preciso que a esquerda, em momentos de rotina política (a exemplo do que foi o limitado, porém em si interessante, projeto dos orçamentos participativos), mas também em novos, muito prováveis, momentos extraordinários (de explosão política), abrace essa demanda plebeia e mergulhe fundo no esforço de democratizar a democracia liberal. A sua instabilidade será um fenômeno recorrente nas próximas décadas ao redor do mundo e, sabemos bem, só não anda pra trás o que anda pra frente. Desse modo, garantir a governabilidade democrática contra a extrema direita bolsonarista golpista, é fundamental; a esquerda não deve se deter, porém, diante do que devem ser suas ambições democráticas.
À esquerda compete ademais organizar as massas, em sua autonomia, sem tentar atrelá-las a projetos imediatos e aparelhos. Cumpre pressionar também os governos que são dela oriundos quando refugam propostas importantes, senão centrais, e tempestivas; no jogo político não cabe estar na defensiva, mas, sim, disputando a mobilização e a opinião. Durante os governos do PT, a esquerda e os movimentos sociais abandonaram essa perspectiva, acomodando-se e esperando que desses governos descessem as soluções para seus problemas e suas demandas. Isso não deve se repetir.
Enfim, a junção da conjuntura de curto prazo com a de longuíssimo prazo silenciosamente se impõe. No primeiro caso, cumpre perguntar se a ideia de um sistema de alianças que respeite a correlação de forças políticas reais penetrou na cabeça da esquerda. Além disso, uma coisa é aliar-se com aqueles que, a médio e a longo prazo, queremos inclusive fortalecer. Outra, bem diferente, é apostar em forças que se quer efetivamente derrotar. Se é verdade que não se deve cutucar onças com vara curta, como fez Dilma Rousseff, figuras como Silas Malafaia não se enquadram no perfil dos interlocutores democráticos, e é preocupante que seja procurado a esta altura. Esse foi erro comum ao PT e ao PSDB desde o início da redemocratização, fortalecendo o que havia de pior no sistema político.
Para complicar a equação, põe-se a questão de como a esquerda mantém sua identidade — inclusive como força radical e socialista segundo algumas de suas correntes —, mas se mostra capaz de construir um bloco histórico e de poder, estrategicamente orientado, sem querer conquistar a hegemonia inclusive quando não é capaz. Isso não implica que todos os partidos da esquerda devam participar do atual governo Lula. Este será, em boa medida, um governo de transição ou arrumação. Todos devem, por outro lado, apoiá-lo no fundamental, especialmente evitando contribuir para desestabilizá-lo e o defendendo de investidas golpistas. O PSOL, em particular, faria bem em se resguardar como força mais à esquerda no presente cenário partidário, mantendo-se fora do governo, mas o apoiando em larga medida no Congresso, ao mesmo tempo que se reserva espaços de crítica e de autonomia, em vez de aprofundar a tendência a funcionar meramente como linha auxiliar do PT.
Nos próximos anos e décadas esse tema impor-se-á de maneira forte e direta. O PCB diluiu-se ao perder sua identidade na frente democrática contra a ditadura militar; o PT, com seu hegemonismo, a manteve, mas ajudou a fragilizar a democracia liberal à brasileira, nas lutas faccionais de poder que a desestabilizaram (a exemplo do que vimos agora em Pernambuco, sem qualquer razão substantiva, com as oligarquias de esquerda se estapeando). Identidade, radicalidade e alianças estratégicas são os termos da equação que vem sendo mal resolvida. O aprendizado recente pode ajudar, mas é duvidosa a capacidade de transformá-la. Oxalá que sim.
Mais além, a longo prazo, a reconstrução de um horizonte de transformação social que engaje as grandes massas é o que pode de fato nos levar adiante, enterrando a extrema direita e abrindo novas avenidas civilizatórias. É a falta desse horizonte — e de estratégias e métodos para organizar e mobilizar as novas classes trabalhadoras e os cidadãos, os plebeus de nossas democracias semioligárquicas — que dá espaço a esse ressurgimento de movimentos personalistas autoritários e de valores conservadores.
No momento, não sabemos como repor o socialismo — propriedade coletiva e democracia radical — na pauta. Mas cooperativismo, mudança da relação com a natureza, republicanismo radical e participativo, solidariedade complexa e novas formas de sociabilidade nos oferecem um norte de pensamento e ação. Inclusive para avançar a curto prazo é preciso dar intensidade, intelectual e prática, a esses elementos de um novo horizonte emancipatório para a vida social. Uma tarefa coletiva, portanto, nos convoca, na militância diuturna e no plano dos largos voos intelectuais.
José Mauricio Domingues é cientista político e professor da UERJ. Autor de Uma esquerda para o século XXI.
Publicado originalmente em Revista Rosa.
*Gostou do texto? Sim? Então entre na nossa Rede de Apoio e ajude a manter o Correio da Cidadania. Ou faça um PIX em qualquer valor para a Sociedade para o Progresso da Comunicação Democrática; a chave é o CNPJ: 01435529000109. Sua contribuição é fundamental para a existência e independência do Correio.
*Siga o Correio nas redes sociais e inscreva-se nas newsletters dos aplicativos de mensagens: Facebook / Twitter / Youtube / Instagram / WhatsApp / Telegram
