Balanço 2013: vinte centavos e a prisão de Dirceu

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Detalhes: Luiz Antonio Magalhães; 17/01/2014

Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT vinha mantendo uma indiscutível hegemonia da mobilização popular no Brasil. Mal ou bem, o partido conseguia controlar a parcela que realmente importa das entidades e organizações capazes de levar adiante uma causa – ou várias delas -, no campo e na cidade. Em 2013, o país assistiu ao fim desta hegemonia.

Por uma dessas ironias da história, o PT sofreu seu maior golpe a partir de um movimento iniciado na cidade em que obtivera sua maior vitória na eleição de 2012, ao eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo. Tudo começou em junho, com as manifestações contra o aumento nas tarifas do transporte público, que deveriam subir vinte centavos, de R$ 3 para R$ 3,20, por determinação do prefeito.

Há diversas interpretações sobre o que aconteceu em junho do ano passado, mas o fato é que o movimento cresceu muito e rapidamente ganhou caráter nacional, impediu o aumento das tarifas em praticamente todas as cidades em que ocorreu e teve reflexos até no governo federal, levando a presidente Dilma Rousseff à televisão para tentar serenar os ânimos com um pacote de medidas não apenas para o setor de mobilidade urbana, mas também para atender demandas pontuais que foram surgindo ao longo daquela jornada de protestos. Medidas que basicamente tentavam atender ao clamor por serviços públicos de melhor qualidade – “padrão FIFA” – sobretudo nos setores de Saúde e Educação.

É perda de tempo discutir se as manifestações de 2013 foram espontâneas, se havia uma condução dos partidos de extrema-esquerda por trás das ações dos arrojados jovens do MPL (Movimento Passe Livre) e, ao mesmo tempo, infiltração de elementos dos setores mais conservadores da sociedade, com suas bandeiras neo-udenistas contra a “corrupção”, ou ainda de agentes provocadores, de todas as matizes políticas, com objetivo de incitar as cenas de barbárie a que todos assistiram pela televisão, com depredação do patrimônio público. Provavelmente foi a soma de tudo isto o que aconteceu, mas este não é o ponto.

O fundamental para uma análise que busque o sentido geral da política brasileira e que tente apontar as mudanças e as permanências após a jornada de junho é que pela primeira vez o PT não conseguiu controlar as massas, para usar um jargão caro à esquerda. Ficou a reboque e isto provocou bastante preocupação na cúpula do governo. A rápida “vitória” do movimento pelo fim dos reajustes nas tarifas do transporte público, com o recuo dos governantes em todo o país, antecipou, por outro lado, a desmobilização popular. Sim, o gigante acordou, mas logo voltou ao berço...

A partir daí, o que se verificou foi uma reacomodação das forças políticas. Os integrantes da atual coalização que sustenta o governo perceberam que o PT perdeu força e passaram, consequentemente, a depender mais de seus aliados. Por outro lado, as manifestações não legaram à oposição nenhuma bandeira ou liderança capaz de ser a grande voz antagônica ao que aí está.

Ao contrário, a grande beneficiária, em um primeiro momento e de acordo com as pesquisas de diversos institutos, a ex-ministra Marina Silva, nem sequer conseguiu colocar de pé seu projeto político de uma Rede diferenciada dos partidos tradicionais e acabou se aliando ao PSB, em torno da possível candidatura à presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes. Marina seria então a candidata a vice, dentro de uma configuração, que ainda não está sacramentada, dado que ela hoje aparece nas pesquisas com o dobro das intenções de voto do governador.

Esta reacomodação de forças, no entanto, foi se acentuando em um cenário estranhamente favorável à presidenta Dilma Rousseff, que viu sua popularidade subir gradativamente, recuperando a confiança da população a partir talvez muito mais da ausência absoluta de um discurso de enfrentamento ao seu governo – apenas o PPS e os partidos de ultra-esquerda de fato elevam a voz contra o governo – do que propriamente dos seus méritos.

De fato, 2013 revelou-se mais um ano de crescimento medíocre, com alguns indicadores econômicos dando sinais de deterioração. Mais ainda, parte significativa do mercado financeiro, empresariado e setores rentistas da sociedade começaram a manifestar insatisfação com a condução da política econômica, rompendo assim um pacto selado silenciosamente pelo ex-presidente Lula, que conseguiu, ao longo de oito anos, equilibrar quase que magicamente todos esses setores, mais os trabalhadores, e driblar as eventuais tensões de diversos momentos de sua gestão.

Nada disto, porém, foi suficiente para debilitar a popularidade de Dilma ou fazer aparecer uma nova liderança apta a surfar na onda da insatisfação dos donos do capital. No andar de baixo os programas sociais e a situação de pleno emprego técnico, com o recorde de 4,6% na taxa de desemprego no final do ano, parecem muralhas inexpugnáveis da argumentação petista de renovação de mais um mandato presidencial.

Quis o destino também que no segundo semestre do ano passado finalmente ocorresse aquilo que muitos imaginavam impossível de acontecer: a prisão do ex-ministro José Dirceu e de outras importantes lideranças petistas, como José Genoino e Delúbio Soares, todos condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal.

Após um intenso debate sobre os embargos infringentes – que ainda terão seus méritos julgados –, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, arbitrou o início do cumprimento das penas, e José Dirceu voltou, após 45 anos de seu encarceramento durante a ditadura militar, para a cadeia, onde se encontra até o presente momento, no Complexo Penitenciário da Papuda, Distrito Federal.

A prisão dos principais envolvidos no escândalo que ficou conhecido como Mensalão parecia de fato uma situação impensável, mas aconteceu ao mesmo tempo em que cresciam – com um destaque midiático bem menor do que o primeiro escândalo – as denúncias de outro esquema de corrupção envolvendo multinacionais que trabalham nas obras do Metrô de São Paulo com políticos de primeira grandeza do PSDB paulista.

No fogo cruzado das denúncias, a presidente Dilma paradoxalmente ganhou com a prisão das lideranças de seu partido um argumento a ser utilizado quando o assunto for abordado durante a campanha: os supostos corruptos do PT foram expostos ao circo midiático, julgados, condenados e estão cumprindo suas penas. Tudo dentro do devido processo legal. O que dizer dos criminosos que subtraíram mais de R$ 425 milhões dos cofres públicos de São Paulo, no caso do propinoduto tucano, valor três vezes maior do que os R$ 141 milhões do mensalão, de acordo com a denúncia da própria Procuradoria Geral da República?

Independentemente da correção desses números, já que o segundo caso ainda está sendo investigado e o valor pode ser menor (ou maior), o fato é que Dilma ganhou um belo argumento, tão bom que diversas lideranças do PT avaliaram como positiva, neste momento, a prisão de Dirceu, Delúbio e Genoino. Chama atenção ainda o fato de a presidenta não ter dado indulto de Natal a nenhuma das antigas lideranças de seu partido...

Paradoxos da política

Quando se observa já com alguma distância o ano que se foi, é possível perceber uma situação de um arranjo muito estranho e que pode tanto significar a fragilidade e mesmo o início do fim da hegemonia da coalização que governa o país desde 2003, ou a força e permanência desta mesma coalização. As duas coisas obviamente não podem estar acontecendo ao mesmo tempo, e 2014 vai tirar todas as dúvidas sobre o fenômeno, mas vale explicar como este arranjo pode ser uma coisa ou seu oposto: os dois fatos mais importantes da política brasileira em 2013 – as manifestações de junho e a prisão dos políticos envolvidos no Mensalão – deveriam atuar no sentido de debilitar a força do PT e seu governo. A situação econômica de incertezas, com crescimento pífio e falta de confiança daqueles que devem investir e gerar empregos e renda, fazer a roda girar no setor privado, também atua como vetor negativo para a atual gestão.

Na soma, poderíamos então estar vivendo exatamente uma reversão conservadora, um sopro de um vento diferente, que desembocaria na derrota eleitoral do PT nas eleições de 2014, seja para uma dissidência do próprio projeto petista, representada pela dupla Campos-Marina, ou para o adversário de sempre, o PSDB. Ou ainda em uma vitória petista com condição de maior fragilidade que nos pleitos anteriores e, portanto, uma nova rodada de negociações para reorganizar a base aliada no Congresso.

Se tudo isto é verdade, a mesma situação permite também a interpretação de que a resiliência de Dilma e do PT em meio a um cenário tão negativo é a maior prova de que sua gestão tem o apoio popular e pode superar este momento delicado, como superou, em 2006, a crise do mensalão. A superação em si seria, portanto, a expressão da força deste projeto, aliado, é claro, à ausência absoluta de uma alternativa com coragem de fazer uma contraposição a este projeto – dizer, por exemplo, que vai limitar os gastos com o Bolsa Família e demais programas sociais, supondo pauta conservadora. À esquerda do projeto petista, coragem para fazer a crítica até existe, o que não parece haver é acúmulo de força política para o convencimento da população de que é possível viabilizar tal alternativa.

No fundo, o projeto conservador de regressão está presente muito mais em setores da imprensa nacional, que ampliaram no ano que passou a visibilidade das vozes reacionárias, do que propriamente na candidatura em tese mais competitiva da oposição, do senador mineiro Aécio Neves, político que desde sempre tem vestido a camisa da conciliação no âmbito do PSDB, em evidente contraposição ao ex-governador paulista José Serra.

O ano de 2013 terminou, portanto, com esta grande incógnita política que só 2014 poderá desvendar. Assunto para o próximo artigo, desta vez sobre este novo ano de altas temperaturas e dos rolezinhos que já dominam o noticiário e intrigam os analistas. Não custa lembrar que ninguém acreditava que era tudo só pelos vinte centavos...

Luiz Antonio Magalhães é jornalista, foi editor do Correio da Cidadania, do Observatório da Imprensa e do Diário do Comércio, Indústria e Serviços (DCI).